Pátria educadora: especialistas questionam ajuste fiscal

BBC BRASIL.com - UOL Educação - 22/07/2015 - São Paulo, SP

A presidente Dilma Rousseff prometeu que o lema de seu governo será `Brasil: pátria educadora`, mas a educação é um dos setores mais atingidos pelos cortes que têm como objetivo promover um ajuste fiscal no País.

Anúncios feitos nos últimos meses começam a elucidar como o Ministério da Educação (MEC) pretende enxugar R$ 9,43 bilhões de seu orçamento. Segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, as mudanças nos atuais projetos para o setor teriam como objetivo `aprimorá-los`. `Nenhuma (dessas mudanças) visa quebrar o galho pela falta de dinheiro`, disse ao El País.

Mas, afinal, é possível melhorar a qualidade da educação em um cenário de orçamento mais enxuto? E há indícios de que o governo caminha nessa direção?

A BBC Brasil fez essas perguntas a especialistas, autoridades e entidades ligadas ao setor. Um ponto interessante é que parece haver certo grau de consenso de que, em termos orçamentários, o Brasil de fato poderia fazer mais com menos, ou ao menos mais com o mesmo. Dos entrevistados, apenas os representantes das entidades estudantis se dizem contra os cortes a priori.

A questão sobre se o governo estaria de fato caminhando nessa direção - ou seja, se estaria aproveitando a crise para `aprimorar` programas e estratégias para o setor, como promete o ministro Janine – é mais controversa.

Entre os programas e instituições afetados pelos cortes estão os seguintes:

Pronatec: em 2015, a oferta de vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego deve cair 60% - dos 2,5 milhões de 2014 para 1 milhão. O programa, que oferece cursos gratuitos em instituições de ensino públicas e privadas, foi uma das bandeiras de Dilma na campanha (a presidente prometeu 12 milhões de vagas até 2018).

FIES: haverá regras mais rígidas para concessão de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), concedido a alunos de faculdades particulares. Segundo o MEC, os mais de 1,9 milhões estudantes já financiados poderão renovar seus contratos. Mas o número de contratos novos cairá dos 731 mil de 2014 para 314 mil.

Entre as novas exigências está uma nota mínima no Enem . Terão prioridade cursos bem avaliados nas áreas de Engenharia, Saúde e formação de professores, e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, os juros devem subir e o teto da renda familiar dos beneficiados deve cair (dos atuais 20 salários mínimos).

Creches: devem ser cortados mais de R$ 3 bilhões que seriam destinados à construção de creches e pré-escolas, escolas e quadras esportivas, como prometido por Dilma durante a campanha.

Universidades federais: funcionários de dezenas de universidades já participaram de greves neste ano em repúdio aos cortes. Segundo o MEC, o custeio das federais está garantido, mas haverá reduções nos investimentos - então obras que deveriam ser iniciadas este ano terão de ser adiadas.

As instituições também reclamam de uma redução de 75% no Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), que financia seminários, viagens de acadêmicos, compra de equipamentos e etc. O MEC ressalta porém que, no geral, a verba para os programas de pós-graduação só caiu 10% e as bolsas de estudo não serão interrompidas

Entre os programas e instituições afetados pelos cortes estão os seguintes:

Pronatec: em 2015, a oferta de vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego deve cair 60% - dos 2,5 milhões de 2014 para 1 milhão. O programa, que oferece cursos gratuitos em instituições de ensino públicas e privadas, foi uma das bandeiras de Dilma na campanha (a presidente prometeu 12 milhões de vagas até 2018).

FIES: haverá regras mais rígidas para concessão de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), concedido a alunos de faculdades particulares. Segundo o MEC, os mais de 1,9 milhões estudantes já financiados poderão renovar seus contratos. Mas o número de contratos novos cairá dos 731 mil de 2014 para 314 mil.

Entre as novas exigências está uma nota mínima no Enem . Terão prioridade cursos bem avaliados nas áreas de Engenharia, Saúde e formação de professores, e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, os juros devem subir e o teto da renda familiar dos beneficiados deve cair (dos atuais 20 salários mínimos).

Creches: devem ser cortados mais de R$ 3 bilhões que seriam destinados à construção de creches e pré-escolas, escolas e quadras esportivas, como prometido por Dilma durante a campanha.

Universidades federais: funcionários de dezenas de universidades já participaram de greves neste ano em repúdio aos cortes. Segundo o MEC, o custeio das federais está garantido, mas haverá reduções nos investimentos - então obras que deveriam ser iniciadas este ano terão de ser adiadas.

As instituições também reclamam de uma redução de 75% no Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), que financia seminários, viagens de acadêmicos, compra de equipamentos e etc. O MEC ressalta porém que, no geral, a verba para os programas de pós-graduação só caiu 10% e as bolsas de estudo não serão interrompidas