Parcelamento de salários

O governo do Estado confirmou na tarde desta sexta-feira que voltará a parcelar os salários dos servidores. O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda Giovani Feltes em entrevista coletiva. Receberão em dia apenas os trabalhadores com vencimentos de até R$ 1.750.

Giovani Feltes explicou que o aumento do ICMS não gerou o esperado para os cofres do governo, o que ocasionou a necessidade de novos parcelamentos. “Recordo que lá atrás nós falamos que o aumento do ICMS aliviaria em um torço o problema, mas não solucionaria. Em razão da retração econômica que estamos tendo, esse aumento não chegou a um terço, resolveu apenas um quarto do problema”, afirmou.

O pagamento de até R$ 1.750 será feito na próxima segunda-feira. Feltes explicou que o Piratini aguardou até o último momento para fazer o anúncio para saber quanto poderá pagar a cada servidor. O governo espera quitar a folha até o dia 15 de março.

A forma de pagamento até 15 de março não foi divulgada pelo Piratini. A Secretária da Fazenda informou que dependerá do comportamento da receita nos primeiros dias do mês, bem como do risco de novo bloqueio das contas pelo atraso da dívida com a União. O governo já anunciou que a parcela de R$ 270 milhões relativa a fevereiro não será paga na data prevista, o que já vem correndo desde abril do ano passado.

A folha completa do Poder Executivo fechou o mês em R$ 1,36 bilhão. O valor líquido dos salários chegou a R$ 1,014 bilhão para os servidores da administração direta e autarquias. Os celetistas vinculados às fundações representam outros R$ 25 milhões. O restante está em compromissos do Tesouro com as consignações (R$ 237 milhões) e os tributos sobre a folha (R$ 84 milhões).

Na segunda-feira, receberão em dia os servidores com vencimentos de até R$ 1.750. Ao todo, 60% das matrículas serão fatiadas

O Palácio Piratini levará até 15 dias para quitar o total da folha salarial de fevereiro do funcionalismo gaúcho. Na segunda-feira, receberão em dia os servidores com vencimentos de até R$ 1.750. Ao todo, mais de 60% das 348 mil matrículas do Executivo terão o pagamento fatiado.

Já previsto em função de uma baixa arrecadação neste mês, o mais recente parcelamento nos vencimentos foi confirmado pelo secretário da Fazenda do Estado, Giovani Feltes, na tarde desta sexta-feira. A promessa do governo é de que até 15 de março todas as remunerações integrais sejam pagas.

A folha salarial foi dividida em nove faixas, a primeira de R$ 1.750. Há a possibilidade de que, ainda na segunda-feira, servidores de outras faixas recebam o vencimento total. Isso porque há a expectativa de ingresso de receita, principalmente de arrecadações do ICMS, no cofre do Estado durante o dia.

O governo deve fechar o mês com mais de R$ 800 milhões no vermelho (a receita estimada para fevereiro é de R$ 2,086 bilhões, enquanto a despesa está calculada em R$ 2,9 bilhões). Nem o aumento da alíquota do ICMS, proposto pelo Piratini e aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado, surtiu o efeito esperado. Em 2015, esperava-se que a alta do imposto tapasse um terço do déficit previsto para este ano. Agora, o prognóstico é de que cubra apenas um quarto.

Diante do cenário de crise e recessão econômica, Feltes não descarta novos parcelamentos nos meses que virão:

— Vamos continuar até a última hora de cada mês nos esforçando para pegar recursos e pagar a folha até o limite do que for possível — disse.

Antes, o secretário havia apontado a ação protocolada na segunda-feira na Justiça Federal que questiona a dívida com a União e teria como consequência o não congelamento do valor como uma das alternativas para aliviar as finanças gaúchas. Em fevereiro, mais uma vez, o governo tentará adiar o pagamento da parcela mensal, de cerca de R$ 280 milhões.

Sindicatos e associações de diferentes categorias do funcionalismo programam reuniões na semana que vem para definir reações ao fatiamento dos salários. Não há, até o momento, paralisações definidas.

— O governo teve um ano inteiro para planejar a administração, inclusive propôs e aprovou o aumento de impostos, e, mais uma vez, a crise recai sobre os ombros do funcionalismo — disse o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Augusto Jury Arnoud.

Histórico de parcelamentos

Maio de 2015
O governo anunciou o parcelamento de salários superiores a R$ 5,1 mil, mas, no fim do mês, desistiu da medida

Julho de 2015
Foram pagos em dia os vencimentos de até R$ 2.150. O salário de 47,2% dos servidores foi parcelado em três vezes

Agosto de 2015
No mês mais crítico da crise entre governo e funcionalismo, os servidores receberam o pagamento de R$ 600. O restante das remunerações foi fatiado em até quatro parcelas

13º salário
O pagamento será feito somente neste ano, em seis parcelas, de junho a novembro. Servidores que optaram por receber o valor integral em dezembro tiveram de recorrer a empréstimo bancário

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/02/piratini-levara-ate-15-dias-para-pagar-total-do-salario-do-funcionalismo-4984618.html