Ao longo deste mês, em artigos publicados em ZH, oito ex-governadores do Rio Grande do Sul enfileiraram sugestões para a superação da atual crise gaúcha. Os textos foram escritos para a série Visões do Rio Grande, lançada em julho com o propósito de contribuir para a discussão sobre a retomada do desenvolvimento do Estado.

Entre as medidas mais repetidas nos textos, apareceram as revisões do pacto federativo e do acordo de renegociação da dívida com a União — que, por sinal, é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última terça-feira.

A recuperação do dinheiro perdido com a desoneração das exportações (Lei Kandir) também foi apontada como solução. Essas alternativas dificilmente poderão ser aplicadas de imediato pelo governador José Ivo Sartori, porque dependem da boa vontade do governo federal.

Em suas análises, os ex-chefes do Poder Executivo utilizaram parte do espaço para destacar o que fizeram enquanto ocuparam a cadeira de Sartori e para indicar caminhos. Não houve mea culpa.

Jair Soares (PDS) afirmou que a crise existe há pelo menos 40 anos. Pedro Simon (PMDB) citou a Revolução Farroupilha para diagnosticar o tratamento injusto imposto desde sempre pela União. Alceu Collares (PDT) listou ações por ele adotadas e concluiu: "Fiz o dever de casa."

Comentários estimulam debate

Adversários políticos históricos, Antônio Britto (PMDB) e Olívio Dutra (PT) não trataram de suas passagens pelo Piratini. Germano Rigotto (PMDB) disse ter agido "com rigor no controle de cada centavo gasto".

Defensora do "déficit zero", Yeda Crusius (PSDB) atribuiu a barafunda a atitudes de "imprudência" e "irresponsabilidade fiscal" — dos outros. Tarso Genro (PT) destacou que, para superar o "desequilíbrio estrutural histórico", seu governo "liderou mobilização nacional para a renegociação da dívida".

E o governador José Ivo Sartori (PMDB) disse que "a esperança e o futuro do Rio Grande passam por um grande pacto de verdade, união e solidariedade".

— Todos sabemos que a situação chegou ao limite porque, durante anos, os governos gastaram mais do que arrecadaram, mas, curiosamente, nenhum dos ex-governadores assumiu isso. E todos concordaram que o problema não terá solução no curto prazo, mas não apresentaram propostas claras de reestruturação — avalia Ronald Krummenauer, diretor-executivo da Agenda 2020.

Entenda a história do endividamento do RS

Os participantes da série de ZH foram desafiados a responder, em suas análises, à seguinte questão: o Rio Grande tem saída? Autor de livro homônimo, o especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos classifica como "genérica" a maior parte das proposições:

— Muitos falaram em combater a sonegação, cobrar a dívida ativa (que o Estado tem a receber) e reduzir as desonerações fiscais. A pergunta que cabe é: por que não fizeram isso em suas gestões, já que todos tiveram déficit?

Mas nem tudo se resume a críticas. Professor de Teorias Políticas da Unisinos, o sociólogo José Luiz Bica de Melo concorda que as análises deixaram lacunas e pecaram pela falta de detalhamento. Ainda assim, na avaliação dele, as opiniões dos ex-governadores são válidas e têm o mérito de provocar o debate.

Como o cofre das finanças secou

— No conjunto, apesar das deficiências, os textos expressaram diferentes clivagens políticas e alimentaram a discussão sobre o futuro do Estado, que, mais do que nunca, precisa ser feita — sintetiza Bica.

OUTRAS VISÕES

Além de governadores, participaram da série Visões do Rio Grande os três senadores do RS, o presidente da Assembleia Legislativa e líderes empresariais e sindicais. Leia a seguir o resumo de suas ideias:

Heitor Müller, presidente da Federação das Indústrias do RS (Fiergs)

"A base das soluções está no convencimento de que a industrialização do Rio Grande do Sul se constitui na melhor e mais acertada política de desenvolvimento sustentado. Além de dar suporte às demais atividades econômicas, as fábricas são responsáveis pela expansão dos municípios."

Ricardo Russowsky, presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS (Federasul)

"Precisamos de um governo que pense no longo prazo. Por sinal, de forma recorrente, os governos se sucedem e parecem não estar preparados para enfrentar interesses de setores que se tornaram donos do Estado e inviabilizam qualquer tentativa de mudança do status quo."

Luiz Carlos Bohn, presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac

"O ajuste fiscal produz desgaste político, mas gera benefícios para o governo seguinte. Como as eleições em nosso Estado são sempre muito disputadas, nenhum governo tem o estímulo necessário para arcar com os custos políticos do ajuste fiscal."

Carlos Sperotto, presidente da Federação da Agricultura do RS (Farsul)

"A situação é muito grave, mas o Rio Grande tem sim saída. Nós carregamos o valor da austeridade no nosso sangue e sabemos o preço que pagaremos por ela. Somos um povo que já demonstrou que sabe recomeçar com escassez para dar aos nossos descendentes a fartura da qual abrimos mão."

Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS

"É muito medíocre uma gestão balizada pelas contas a pagar. Devemos focar nas nossas potencialidades e ativos para obter uma expansão financeira, e não no superdimensionamento das debilidades com a intenção de propagandear saídas indigestas."

Cláudio Janta, presidente licenciado da Força Sindical-RS

"O governo deve ter coragem para discutir com a União a dívida pública do Rio Grande do Sul, pois o Estado pode parar se não houver impulso no crescimento. A dívida foi mal negociada, e o Estado não pode mais pagar uma conta que não suporta."

Helenir Aguiar Schürer, presidente do Cpers

"Basta enfrentar a sonegação fiscal. Conforme o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, a sonegação do ICMS no RS corresponde a R$ 7 bilhões em 2014. Apenas com essa medida já se resolveria a alegada falta de recursos e sobraria dinheiro para investimentos."

Marcelo Bertoluci, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — RS

"Mais do que nunca, o momento é de sairmos do confronto e irmos para o encontro. Uma das diversas saídas de convergência para o Rio Grande é a efetivação de um novo pacto federativo entre União, Estados e municípios. O atual modelo de distribuição das receitas do bolo tributário é equivocado e injusto."

Edson Brum, presidente da Assembleia do RS

"O insustentável endividamento decorre de um déficit que cresce há décadas. A responsabilidade é de todos, representados ou representantes. É preciso que nos perguntemos: do que cada um está disposto a abrir mão?"

Ana Amélia Lemos, senadora (PP-RS)

"Governadores não devem ser meros gestores de dívidas e da folha de pessoal. Precisam quebrar paradigmas, propondo um modelo moderno de governança com planejamento corajoso, reformista e eficiente."

Lasier Martins, senador (PDT-RS)

"É chegada a hora do ajuste fiscal no Rio Grande do Sul. A maioria dos funcionários públicos não é responsável pela deterioração das contas públicas, mas vítima dos descontroles gerenciais."

Paulo Paim, senador (PT-RS)

"O foco do governo deve ser aperfeiçoar a aplicação do dinheiro público, posicionar olhares na fiscalização tributária, assim como operar com responsabilidade na arrecadação, cobrança e transparência das contas públicas."

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/09/como-especialistas-analisam-sugestoes-de-ex-governadores-para-tirar-rs-da-crise-4857727.html