Para se defender do Escola Sem Partido
Manual para se defender do Escola Sem Partido
Manual de Defesa para Docentes deve reunir informações para apoiar professores ameaçados em situações de difamação, calúnia e censura
Por: Laís Semi
Foto: Getty Images
Com a proposta de contrapor o discurso do movimento Escola sem Partido (ESP) e apoiar os professores que passam por ameaças em relação ao conteúdo de suas aulas, um grupo de organizações abriu um financiamento coletivo (crowfunding) para captar recursos para a elaboração de um Manual de Defesa para Docentes (ou Manual de Defesa Contra Censura).
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“As iniciativas que estão veiculando a proposta do Escola sem Partido têm um discurso muito forte, não pautado na realidade. É um discurso de intimidação”, afirma Karina Denari, doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos. Segundo ela, esse discurso está ganhando um grande espaço na mídia e “não tem um contraponto”.
A iniciativa da criação do manual é uma parceria da Ação Educativa, QuatroV, Rede Escola Pública e Universidade e Pressenza, que propõe disponibilizar gratuitamente um e-book e um mini-documentário explicativos para auxiliar os docentes.
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Em 2017, as mesmas organizações disponibilizaram um passo-a-passo básico para os professores se defenderem nos casos de ameaça, fiscalização em sala de aula para verificar conteúdo e publicação de vídeos de difamação. Além desses tópicos, os manuais devem incluir os principais tipos de defesa jurídica e administrativa, como denunciar as tentativas de censura na imprensa, como retirar conteúdo difamatório da internet e um guia de bolso com telefones e informações úteis. “É muito importante investirmos em um contraponto ao discurso do Escola Sem Partido, com argumentos sólidos, consistentes, qualificados e que fortaleçam a posição da Constituição Federal”, defende Karina. “A contribuição para o financiamento coletivo é importante para fazermos um material de qualidade”. Além disso, também devem constar informações sobre os princípios da metodologia da não-violência ativa e da não-discriminação na resolução de conflitos escolares.
Foto: Reprodução QuatroV
O material possibilitará que os professores conheçam as leis e os mecanismos para montar uma possível defesa, com informações organizadas e de fácil acesso caso sofram ataques ou tentativas de censura. Os idealizadores do projeto acreditam que esse conhecimento pode aumentar a conscientização entre os professores e diminuir o medo. “A gente precisa tomar partido, construir maneiras de defender a escola”, afirma Fernando Cássio, rofessor da Universidade Federal do ABC (UFABC). “Não se trata apenas de defender os professores ou de defender a liberdade deles. Trata-se de defender a escola como espaço democrático, de diferença e de liberdade”.
Como colaborar
Para realizar o projeto completo, que envolve gravação de entrevistas com especialistas, realização de pesquisas e estudos de caso, além da produção do mini-documentário, ebook e guia de bolso, o grupo precisa levantar R$ 20 mil. Para a primeira fase do projeto, que está aberta à colaboração, serão necessários R$ 5 mil. É possível conhecer detalhes da proposta e contribuir financeiramente pelo site da QuatroV.
