Para renegociar dívida
Piratini critica proposta para renegociar dívida
IDEIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA de escalonar descontos na parcela ao longo de 18 meses não agradou ao secretário da Fazenda do Estado
A novela da renegociação da dívida dos Estados com a União teve mais um capítulo ontem com o encaminhamento de nova proposta por parte do governo federal. Imediatamente após analisar as condições oferecidas pelo Ministério da Fazenda para a revisão dos débitos, o governo gaúcho manifestou insatisfação com o que foi sinalizado.
Durante evento de divulgação do relatório anual da dívida pública estadual, o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes, e o economista Raul Velloso, convidado a falar sobre o tema, criticaram a proposta da União e reforçaram a ideia de que os entes federados precisam de carência de dois anos no pagamento para poder reorganizar as finanças. A alternativa apresentada pelo governo federal é um desconto escalonado em 18 meses, que começaria em 100% da parcela no primeiro mês, mas o abatimento seria reduzido em cinco pontos percentuais a cada 30 dias.
– A proposta é insuficiente e tímida – reclamou Feltes.
Velloso comentou a situação enfrentada por Estados como o Rio Grande do Sul e principalmente o Rio de Janeiro, cuja condição financeira é difícil e aparece na deficiência de serviços públicos. Para o economista, isso é reflexo da queda da receita a partir de 2009, acompanhada pelo aumento de gastos públicos, e uma das soluções para o problema seria a redução do comprometimento da receita corrente líquida (RCL) dos Estados com o pagamento da dívida. No caso do RS, paga-se 13% da RCL à União. Velloso também é contrário à extensão das parcelas por mais 20 anos.
– Os Estados podem pagar 6% da receita. Você faz uma carência de dois anos, soluciona o problema conjuntural com a maioria e ajuda a resolver o estrutural. Dá para resolver só o conjuntural eternizando a dívida, mas se é para mexer, vamos resolver o problema estrutural – afirmou.
Ao apresentar o relatório anual, o governo do Estado mostrou que, apesar de ter adotado medidas de contenção de despesas nos últimos meses, a dívida fechou 2015 em R$ 61,8 bilhões, 12,8% a mais em relação ao fim de 2014.
juliano.rodrigues@zerohora.com.br
JULIANO RODRIGUES
DÍVIDA DO RS
RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA
PL 257/2016
