22.01.2015  16:23

Por Julha Temporão, direto de Brasília / Imagem: pixabay

Para garantir o reajuste de 11,36% em seus salários, professores de todo o país ameaçam usar a lei mais eficaz que têm a seu dispor. E não é a lei 11.738/2008, que instituiu o piso nacional do magistério. É outra legislação.

"Já que prefeitos e governadores não querem pagar, vamos falar uma linguagem legal que eles temem", afirma Amélia Silva, de Florianópolis-SC.

Essa verdadeira carta na manga que os docentes ameaçam botar em ação, no entanto, precisa ser acionada com alguns cuidados. É a própria Amélia Silva quem dá as dicas:

• Essa lei não pode ser usada por sindicalistas ligados aos governos ou aos partidos aliados dos mesmos.
• A participação da base é fundamental para que a tramitação do processo seja rápida e bem sucedida.
• Ela já foi aplicada com bastante êxito em vários momentos da história, inclusive nas lutas dos próprios professores. Em 2012, por exemplo, nossos colegas da rede estadual do Piauí conquistaram 22% de reajuste em seus salários. E os da rede municipal de Teresina, 24%.
• É, portanto, saber usar e conquistar.

Antes que a matéria termine, a lei que os educadores devem usar é a  Lei nº  7.783/1989. Essa é a lei de greve, amparada inclusive pela Constituição Federal de 1988.

Notinha: essa matéria não é de ficção