Pagamento do 13º salário
Como deve ser o pagamento do 13º salário aos servidores estaduais
A incerteza será a tônica dos dois próximos meses em relação aos salários dos servidores gaúchos. O Piratini não descarta a volta dos parcelamentos, já que vai faltar dinheiro para as despesas mensais, como repasses a fornecedores e dívida com a União e, até mesmo, cobrir a folha do funcionalismo.
Para piorar, não haverá recursos para arcar com o 13º salário. Assim, os trabalhadores terão que adotar uma alternativa já conhecida de anos anteriores: empréstimos no Banrisul para garantir a gratificação natalina.
Como será?
Os detalhes ainda não foram divulgados pelo Piratini, que tenta sensibilizar os responsáveis pelos demais poderes a adotarem a mesma medida para o pagamento do 13º de seus servidores. Uma reunião entre eles e o governador José Ivo Sartori foi realizada na tarde de ontem (29). Novos encontros estão previstos para os próximos dias. Assim que houver uma definição, um projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa definindo os parâmetros.
Governo
É preciso destacar que o empréstimo não é feito pelo Governo do Estado. Ao Executivo cabe definir como pagará o 13º de 2015, já que ele não será quitado em dezembro. As operações deverão ser feitas pelos próprios servidores. Eles procurarão as agências e, dentro das normas de concessão de crédito trabalhadas pelo Banrisul, irão obter os valores que serão iguais ao que receberiam.
Pagamento
O servidor não é obrigado a fazer o empréstimo. Se ele tiver feito uma poupança, por exemplo, não precisa procurar o banco. Ainda assim, ele receberá o valor equivalente à gratificação natalina em 2016, provavelmente em parcelas no próprio contracheque, com o adicional de um abono (que seria para pagar os juros de uma operação de crédito).
Limites
Para obter o empréstimo, o servidor não deve ter nenhuma restrição junto ao banco. Embora haja facilidades para o trabalhador, por receber o salário no Banrisul, ele terá que obedecer uma política de concessão de crédito, mesmo que menos rígida.
Resumo
Governo gaúcho não paga 13º em dezembro. Servidor pode retirar empréstimo no Banrisul com o mesmo valor da gratificação natalina. Piratini define que os valores serão restituídos aos correntistas em parcelas em 2016 (valor original + juros). O banco define que os empréstimos serão quitados pelas parcelas que o Executivo depositar aos correntistas.
Prejuízo
A expectativa é que o Piratini comece 2016 com um déficit de R$ 2 bilhões. Isso ocorrerá devido ao pagamento do 13º acrescido de juros; dívidas com fornecedores, terceirizados, prefeituras e hospitais; e dívida com a União. A déficit previsto para todo o próximo ano, mesmo com o aumento do ICMS, é de R$ 5,6 bilhões.
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