Orientações aos candidatos aprovados no Concurso

Orientações aos candidatos aprovados no Concurso

EDITAL DE ORIENTAÇÃO nº 30/2014. DOE 05/03/14 pg 20


O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, torna público as orientações aos candidatos aprovados no Concurso do Magistério 2013, informando o que segue:

1) O procedimento para Nomeação ocorrerá em duas etapas.


2) Em cada uma destas etapas, o candidato deverá disponibilizar o dia inteiro, e os procedimentos
previstos deverão ser observados rigorosamente, a fim de que o ingresso ocorra sem contratempos.

3) Estes primeiros encaminhamentos serão realizados no Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF
– Av. Borges de Medeiros, 1501 - Porto Alegre - em dois momentos, ao longo de um único dia, nos seguintes locais:

a) Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador – DMEST, CAFF, Térreo.

b) Secretaria de Estado da Educação – SEDUC – CAFF, Plataforma (Rampa).

PRIMEIRA ETAPA - composta por:

a) avaliação médica;

b) avaliação psicológica com testagem e

c) entrega de documentos que ocorrerão em um único dia, no Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF – Porto Alegre.

Esta etapa ocorrerá no período de 06/03 a 11/03 de 2014, verifique no cronograma disponível no site www.educacao.rs.gov.br/concursomagisterio2013 o dia do seu agendamento.
Cronograma DMEST:
Lista Perícia Médica para o dia 06/03/2014
Lista Perícia Médica para o dia 07/03/2014
Lista Perícia Médica para o dia 10/03/2014
Lista Perícia Médica para o dia 11/03/2014

• Para a avaliação médica trazer os resultados dos seguintes exames:
a. Hemograma
b. Creatinina
c. Glicose
d. Audiometria Tonal


• Para pessoas com 45 anos ou mais, além dos exames acima, trazer:
e. Laudo Ortopédico
f. Eletrocardiograma
g. Laudo Oftalmológico

• Para gestantes, além dos exames acima, trazer:
h. laudo médico constando:
1. Idade gestacional
2. Situação de risco da gravidez
3. Data provável do parto
4. Carteira de pré-natal atualizada nos últimos trinta dias

OBS: Todos os exames e laudos, acima relacionados, devem ter no máximo validade de 30 dias.


b. Preencher o formulário “Apresentação para Exame Médico-pericial de Ingresso” – baixar

(download) o documento no seu computador preenchendo todos os campos solicitados, imprimi-lo em papel tamanho A4 e colar a Foto 3x4 no local indicado. Se o documento for preenchido manualmente deverá ser em letra legível (letra de forma). Formulário disponível no site da Educação: www.educacao.rs.gov.br/concursomagisterio2013.

c. Para a entrega de documentos junto à SEDUC deverá:

1º. Seguir as instruções disponíveis no site da Educação para providenciar cópia dos documentos conforme o “Guia de Orientações para Cópias de Documentos”, todas as copias devem estar nítidas e números legíveis em preto e branco.

2º.
( Obs: esta sssim mesmo no DOE, não diz nada)

3º. Comparecer com os documentos originais e com as respectivas cópias constantes no

item 12.4 do Edital 01/2013, que são:

I. Certificado de regularidade de situação militar, se do sexo masculino – (original e cópia);


II. Carteira de Identidade – (original e cópia); frente e verso.


III. Certidão de Casamento/Divórcio – (original e cópia)


IV. Documento oficial que contenha o CPF – (original e cópia);


V. Nº do PIS/PASEP (se cadastrado) – (original e cópia);


VI. Carteira de Trabalho - cópia da 1ª página e da página dos registros de emprego – (original e
cópia); (cópia da 1ª página, onde consta a foto, o nº e série, e da página do registro do primeiro emprego)

VII. Título de Eleitor e comprovante de regularidade da situação eleitoral – disponível no site da
Justiça Eleitoral- www.tre-rs.gov.br ( original e cópia);

VIII. Comprovante de escolaridade – (original e cópia); (comprovação mediante apresentação do
diploma (frente e verso) ou certificado de conclusão (somente para concluintes em 2013) ).

IX. Alvará de Folha Corrida expedido pelo Poder Judiciário – disponível no site do Poder

Judiciário Estadual- www.tjrs.jus.br (original);

X. Comprovante de residência – (original e cópia); caso o comprovante não esteja em seu

nome, será necessária declaração da pessoa com a qual o nomeado reside;

XI. Comprovante de exoneração de cargo público ou protocolo de pedido, no caso de acúmulo
de cargo/função pública vedado pela Constituição Federal (Art.37, Inciso XVI) – (original e cópia).

XII. Declaração expedida por órgão empregador municipal, estadual ou federal contendo o nome
do cargo ou função, carga horária e data de admissão, se exercer cargo ou função pública (original).

OBS: O laudo médico pericial de ingresso será encaminhado pelo DMEST diretamente à SEDUC.


3º. Formulário “Declaração – Ingresso” - baixar (download) o documento no seu

computador preenchendo todos os campos solicitados e imprimi-lo em papel tamanho A4. O
mesmo deverá ser entregue juntamente com os demais documentos do Item C. Se preenchido manualmente, deverá ser em letra legível (letra de forma). O formulário está disponível no site da Educação.

SEGUNDA ETAPA:

Momento em que se dará a sua Posse no cargo de Professor, conforme data prevista no cronograma determinado pela Administração disponível no site da Educação.

a) Conta Bancária: trazer o comprovante da sua agência BANRISUL de relacionamento onde

você tenha conta corrente ativa. Caso não a tenha, deverá saber informar o número da
Agência/BANRISUL de sua preferência.

4) É de responsabilidade do nomeado cumprir rigorosamente o cronograma estabelecido, data e hora
da avaliação médico-pericial e entrega das cópias dos documentos descritos na primeira etapa, assim como respeitar o cronograma da segunda etapa, referente à efetivação de sua posse, considerando que os mesmos foram organizados conforme ordem de classificação dos candidatos no Concurso e de acordo com a necessidade da SEDUC.

5) As nomeações acontecerão de acordo com o que está previsto no item 12- DA NOMEAÇÃO E
POSSE do Edital 01/2013: ( Edital do concurso do magistério - 2013)

“12.1. A nomeação no cargo, a ser publicada no Diário Oficial do Estado, se dará conforme a

necessidade da SEDUC.

12.1.1. A nomeação dos candidatos observará a necessidade da região, área de conhecimento e
habilitação, respeitada a região na qual o mesmo se inscreveu, nos termos do Anexo 2. (Anexo 2 do Edital)


12.1.2. No momento da posse, para efeito do preenchimento de vagas nas Coordenadorias Regionais
de Educação – CRE, a prioridade de designação do professor nomeado é o atendimento das turmas de alunos sem professor.

12.1.3. Quando a nomeação do professor implicar em dispensa de contratos temporários, para efeito
de preenchimento das vagas nas CREs, serão utilizados, respectivamente, os critérios abaixo relacionados, conforme a necessidade da Administração:

a) Turma de alunos atendida por professor contratado sem habilitação (curso incompleto), iniciando a
dispensa pelo contratado mais antigo que ainda não tenha concluído sua Licenciatura;

b) Turma de alunos atendida por professor contratado atuando fora da sua área de habilitação,
iniciando a dispensa pelo contratado com o menor tempo de contrato;

c) Turma de alunos atendida por professor contratado dentro da sua área de habilitação, iniciando a
dispensa pelo contratado com o menor tempo de contrato;

d) Observada a ordem de classificação e a conveniência da Administração Pública, o professor
nomeado neste concurso que já estiver atuando como professor contratado na Área para a qual prestou concurso poderá permanecer na vaga que ocupa.”

Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2014.

Jose Clovis de Azevedo
Secretário da Educação
Codigo: 1282968

 Obs: os links foram acrescidos por mim




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