Nem tudo são flores

Nem tudo são flores

Nem tudo são flores, nem tudo é tragédia - 1

José Marcio Mendonça e Francisco Petros

São precipitadas a análises classificando como "devastadores" (ou avassaladores) os resultados das pesquisas do Instituto DataFolha apontando que os índices de popularidade da presidente Dilma Rousseff e suas intenções de voto desceram celeremente a ladeira, caindo respectivamente para 27 e 21 pontos em três semanas. Embora a presidente já tivesse perdido oito pontos percentuais numa pesquisa anterior, num espaço de três meses, ou seja, seu governo já estivesse sob observação da opinião pública, é inegável que o levantamento do DataFolha realizado na quinta-feira e na sexta-feira da semana passada foi obviamente influenciado pelo clima emocional criado pelas manifestações de rua dos últimos 25 dias. Tanto do ponto de vista da condução do governo e quanto das pretensões reeleitorais da presidente, os dados ainda mais quando lidos em toda a sua extensão (mostram, por exemplo, que a perda de prestígio é generalizada, não está centrada neste ou naquele segmento) - são preocupantes.

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No entanto, falta ainda muito tempo para a eleição e para o fim do mandato presidencial, espaço suficiente para que Dilma ponha sua administração no rumo e se recupere. A questão é saber se Dilma e seus assessores, depois do quase terror que os acometeu, estão fazendo a leitura correta dos acontecimentos, se estão encaminhando as soluções mais aconselháveis para o momento e, principalmente, se têm condições gerenciais e políticas de fazer as alterações de rumo que as ruas estão cobrando. Além disso, pode-se observar desde que o governo saiu do torpor inicial, a impressão é que o roteiro traçado não é o mais aconselhável. Primeiro, porque Dilma e os seus parecem acreditar ainda na força do marketing, do discurso e de cenas de liderança explícita como as reuniões que a presidente tem feito nos últimos dias para debater a situação e ouvir sugestões (ver nota abaixo). Ficou-se até agora mais nas intenções e no jogo de promessas que em providências práticas. Segundo porque o caminho prioritário escolhido não é o adequado para responder a tal 'voz rouca'. A presidente oferece uma reforma política, por entender, corretamente, que as passeatas exibiram a insatisfação da sociedade com o universo político e partidário nacional.

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Porém, a reforma política era uma questão subjacente na ruas. O movimento tem endereços mais certos. Simplificadamente, pode-se dizer que os manifestantes estão pedindo pão e a presidente está oferecendo a eles as sementes para plantar o trigo e nenhum instrumento mais. A reforma política é projeto de médio e longo prazo e de resultados para lá de distantes. As ruas pedem o aqui e agora - sinais imediatos de uma vida que vai melhorar. A pesquisa DataFolha indica com precisão onde está o nó : a avaliação positiva da condução da economia caiu de 49% para 27% ; a expectativa de que a inflação vai aumentar continua subindo : passou de 51% para 54% ; para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior ; e para 38%, o poder de compra do salário vai cair - antes eram 27%. Repetindo o que já escrevemos anteriormente : foi este o combustível - nada secreto - que levou os cidadãos/eleitores às ruas. Diante desse quadro, investir energia num tal plebiscito para sondar a população sobre os termos de uma reforma política de resultados etéreos pode ser um erro fatal de Dilma para suas futuras pretensões. Pode deixar o seu governo como um pato manco faltando um ano e meio para o fim de seu mandato.

A conta já está chegando

Algumas áreas oficiais já demonstram preocupação sobre os efeitos que os movimentos populares, somados a algumas reações pavlovianas e populistas de certos governantes (suspender a rodo, por exemplo, os reajustes de tarifas) possam ter sobre os planos de governo de atrair grande número (e de qualidade) de investidores para a ambiciosa rodada de leilões para concessões de serviços de infraestrutura e de exploração de petróleo marcada para o segundo semestre. Nos últimos dias cresceu muito a busca por parte de empresas e investidores de informações sobre a situação do país, o real alcance das passeatas, o clima político, a sustentação do governo e as formas como ele responderá às pressões das ruas. Outro problema já colocado na mesa para a presidente está na sua relação com o Congresso Nacional e os partidos aliados. Percebendo a "fraqueza" da presidente neste momento, eles se preparam para tirar proveito da situação. As cobranças e exigências serão maiores, ainda mais depois que Dilma botou na roda a reforma política, uma mudança que todos na política apregoam querer, mais ninguém deseja de fato. Finalmente, mais lenha foi colocada na fogueira do "Volta Lula", cada vez mais entoado dentro do PT e cada vez mais audível apesar do sincero esforço do ex-presidente para calar esta algaravia.

O estilo Dilma

O esforço da presidente para atrair a simpatia para as ações que pretende empreender para responder aos apelos das passeatas, nas reuniões que está realizando em Brasília, pode estar se perdendo no modo como Dilma se comporta e trata os interlocutores. Apesar das dificuldades, a presidente não abandona seu estilo, em poucas palavras, autoritário e arrogante, algo já celebrizado em Brasília. Os governadores e prefeitos das capitais, segundo descrição de muitos deles, entraram mudos e saíram quase calados do encontro convocado pela presidente para, oficialmente, trocar experiências. A reação dos jovens representantes do tal "Movimento Passe Livre" foi de dizer que a presidente está despreparada para tratar do assunto da mobilidade urbana. Com os presidentes das centrais sindicais, Dilma falou ininterruptamente durante 40 minutos, deixou um pequeno espaço para a opinião deles e encerrou a reunião de forma abrupta, sem dar a atenção que eles esperavam às suas reivindicações.

PMDB magoado, lamúrias do PT

O PMDB ainda está um pote cheio de mágoa porque não foi cheirado nem ouvido, especialmente o vice Michel Temer, sobre a ideia do tal plebiscito para a Assembleia Constituinte exclusiva, aberração jurídica já abandonada. O PT também curte suas lamúrias pelos cantos, pelas mesmas razões do PMDB - não influencia o governo como de fato gostaria. Com um agravante : dele serão cobrados os maiores sacrifícios, sem direito a choro nem vela. Desse modo, Dilma está cada vez mais apegada apenas a seus auxiliares de fé, que até aqui não têm se mostrado os conselheiros mais atilados. Haja vista o vexame do Constituinte exclusiva de um lado e os passos trôpegos da economia de outro.

Um plebiscito delicado

Em tempo, foi abortada, segundo voz corrente por influência principalmente do vice-presidente Michel Temer, a insana ideia (curioso : até agora não apareceu o pai ou a mãe) da Constituinte exclusiva para votar a reforma política convocada por um plebiscito. Trocou o plebiscito da Constituinte por um plebiscito sobre os próprios termos da reforma, proposta menos afrontosa juridicamente e mais palatável politicamente. Mesmo assim não é algo fácil de operacionalizar, totalmente livre de riscos. Ainda que, segundo o DataFolha tenha o apoio de 68% dos entrevistados em sua última pesquisa. E esteja sendo aplaudido de público (nos corredores é outra coisa) por praticamente toda a base aliada.

Uma coisa é a teoria e o discurso, outra o mundo real

O senador Francisco Dornelles, do PP do RJ, fez um cálculo preliminar e chegou à conclusão que o eleitor no plebiscito teria pelo menos 29 hipóteses a analisar apenas de quatro dos itens de comporiam a reforma. O cálculo está subestimado. Uma reforma política que se pretenda minimamente séria teria de abordar pelo menos estas questões: (1) voto obrigatório; (2) cláusula de desempenho ou de barreira; (2) recall; (3) fidelidade partidária; (4) o instituto da reeleição para o executivo; (5) limitação de reeleição para o legislativo; (6) proibição de coligações em eleições proporcionais; (7) extinção dos suplentes de senadores; (7) financiamento de campanha; (8) sistema de eleições, se proporcional ou não; (9) a proporcionalidade nas representações estaduais. Esta é uma lista ainda incompleta. São temas extremamente complexos, a maioria deles com diversas opções de perguntas e respostas. Como fazer isto com segurança e sem manipulações ? Ainda mais no tempo exíguo que a presidente Dilma deseja : até 5 de outubro, para poder valer nas eleições do ano que vem. Pode gerar um novo monstrengo institucional com aparências de legalidade.

Assim é mais fácil

Há quem esteja vendo na atuação de oposição diante da crise uma grande demonstração de maturidade política e de responsabilidade institucional. Com exceções, faz críticas, algumas até contundentes, apresentou até uma espécie de agenda para enfrentar os problemas mais prementes, mas não está esticando a corda, explorando principalmente o infortúnio que bate à portas do Palácio do Planalto. De fato, tem sido de rara sensatez. Porém, está beneficiada pelo fato de não estar no olho do furacão, tirante no caso de alguns prefeitos e governadores de suas legendas, não tem responsabilidade direta e imediata a respeito de nada do que esta incomodando a população. Assim, fica mais fácil assumir a posição que os oposicionistas estão assumindo. Mas eles não estão assim tão isentos de serem atingidos pela onda. Afinal, fazem parte do mesmo mundo da política tradicional que as ruas estão condenando. Vão precisar mostrar que já mudaram e que podem fazer de fato de modo diferente. Não é à toa que os maiores beneficiados com a queda de Dilma nas pesquisas das intenções de votos sejam duas pessoas não totalmente identificadas com a política que "está aí" : a ex-ministra Marina Silva e o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Amigos, amigos, economia à parte

Não há uma crise nem um confronto, pelo menos ao que se sabe, mas é cada vez mais distinta a visão que o Ministério da Fazenda e o BC têm no momento da economia brasileira. Mesmo menos entusiasmado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, continua dando luz à sua visão rósea da situação econômica, garante que a inflação e as contas públicas estão sob controle e que o PIB vai subir pelo menos 3% em 2013. No outro extremo, o BC optou por aderir ao realismo (não fantástico) : baixou sua previsão para o PIB do ano para 2,7% e elevou a de inflação para 6%, bem distante do centro da meta oficial de 4,5%. E para completar pespegou o selo de expansionista na política fiscal. Para acompanhar com mais segurança o comportamento das contas públicas, passou a observar, como mostra num anexo do Relatório Trimestral de Inflação, o conceito de "superávit primário estrutural". É o velho de guerra superávit primário (receita menos despesas desprezados os gastos com os juros) expurgado de receitas e despesas extraordinárias, tais como entrada de recursos não previstos nos cofres públicos e a já manjada contabilidade criativa. É importante saber com qual das duas visões a presidente Dilma Rousseff está comungando. Afinal, é ela a verdadeira ministra da economia e é de sua cabeça que saem as decisões.

Os números não mentem

A presidente Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega insistem que a política fiscal (gastos públicos) está absolutamente sobre controle. Não é o que acredita o BC : nos seus últimos comunicados - o mais recente semana passada, o Relatório Trimestral de Inflação - a autoridade monetária classifica esta política como expansionista, isto é, gastadeira. E não é o que mostram os números do desempenho das contas públicas até maio :

- em 2012, a receita foi de R% 360 bilhões, em 2013, R$ 387,3 bi - um aumento de 7,3%. Mas a despesa subiu mais : 12,8% (R$ 314 bi em 2012 contra R$ 354 bi em 2013).

- as despesas com a previdência saltaram de R$ 122,1 para R$ 139,4 bilhões, um acréscimo de 14,3%.

- os gastos com pessoal também subiram : R$ 74,1 bi para R$ 80,0 bi, mais 7,1%.

- as despesas de custeio (as da máquina administrativa) quase explodiram : de R$ 58, 3 bi para R$ 72 bi, aumento de 23,5%.

- os investimentos também subiram, porém muito menos : 2,3%, de R$ 26,2 bi para R$ 26,4 bi.

Brigar com os números não é a melhor receita para retomar a confiança na política econômica.

O que se espera de fato

Não se pode mais imaginar um crescimento do PIB de 3%. Estamos, de fato, caminhando para algo entre 1% e 1,5% nesse ano. Um resultado que reflete toda a incompetência governamental para ligar com expectativas e ambições do setor privado, esse patinho feio que o governo construiu intramuros. Ademais, a queda dos preços das commodities e a saída de recursos externos apontam para um câmbio bem mais para R$ 3,00 que R$ 2,00. A queda do Ibovespa, já na casa de 25% este ano pode atingir mais de 50%. O Brasil perdeu a onda externa favorável por força da incompetência do governo, em larga medida, e pela vaidade dos moradores dos palácios de Brasília.

Os mensaleiros no telhado

Está se esfumaçando a esperança dos mensaleiros e seus patrocinadores jurídicos de conseguirem no STF a redução de suas penas e, para alguns, livrar-se até de um período atrás das grades. A expectativa positiva dos condenados na AP 470 - alguns pensavam poder até se livrar totalmente da pena - era plausível até um mês atrás, antes do início das passeatas por todo o país. Os sinais de mudança do ambiente são claros :

1. A rapidez, depois de um tempo em convalescença, do STF de encerrar o julgamento, por corrupção, do deputado Natan Donadon (PMDB/RO) e mandá-lo para a cela da penitenciária da Papuda. O Supremo demorou um tempão para julgar os embargos apresentados pelos advogados do deputado, condenado a 13 anos de reclusão em regime fechado.

2. A presteza, maior ainda, da Câmara dos Deputados em abrir o processo de cassação do mandato de Donadon - segundo o desejo do presidente Henrique Eduardo Alves tudo estará terminado antes do recesso parlamentar o meio do ano.

3. A popularidade, cada vez maior, do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Barbosa só se tornou uma figura pública admirada e aplaudida depois de sua ação durante o julgamento do mensalão.

4. As declarações do mais novo ministro da corte, Luís Roberto Barroso, no dia sua posse, dizendo que não se pode ficar surdo aos apelos da população. Antes, na sabatina no Senado, Barroso havia dito que o julgamento do mensalão havia sido um ponto fora da curva, o que encheu de esperança os condenados e seus defensores.

5. Para completar, o PT e o ex-presidente Lula, pelo menos publicamente, cada vez se envolvem menos no assunto, provavelmente para evitar desgastes eleitorais.

Teste de sinceridade

O Congresso e o governo terão esta semana a oportunidade de comprovar na prática suas juras de fidelidade aos anseios e necessidades da população na prática, sem demagogia. Deve ser colocado na pauta de votação do Legislativo um projeto que acaba com a multa de 10% no Fundo da Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhadores demitidos sem justa causa, além dos 40% de praxe, dinheiro que vai diretamente para o assalariado. Esse adicional foi criado há alguns anos para ajudar nas contas do FGTS e aumentar os recursos para o financiamento imobiliário. Deverá render este ano R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional. É um custo para as empresas, já quase degoladas nas suas responsabilidades fiscais e trabalhistas, e não beneficia, nem indiretamente, o trabalhador. O dinheiro não está sendo incorporado ao FGTS, mas usado para engordar o superávit primário de responsabilidade do governo Federal. Com a corda no pescoço nas suas contas, para não perder esta receita o governo vai tentar apresentar uma emenda ao projeto a ser votado mantendo a multa adicional de 10% destinada agora ao "Minha Casa Minha Vida".

Radar NA REAL

28/6/13   TENDÊNCIA
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(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano NA - Não aplicável

 

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