Foto: Marcelo Sayão

Os debates do Congresso do Movimento Revolucionário de Trabalhadores sobre a situação internacional e nacional concluíram que estamos em meio a uma situação onde os países imperialistas e seus monopólios, bem como os capitalistas nacionais, não estão dispostos a dar nenhuma margem sequer para as mais tímidas reformas, muito menos enfrentar os problemas estruturais do país.

Aquela situação internacional de crescimento econômico que permitiu alguma margem para os governos Lula se acabou, o que se expressou na sanha de ataques que fez com que já o governo Dilma fizesse um governo de ajustes, rifando a sua própria base e abrindo espaço para os golpistas, que não queriam aceitar o PT no poder mesmo com sua submissão e conciliação, pois querem passar ataques ainda mais duros do que o PT vinha fazendo, e por isso também prenderam Lula arbitrariamente.

Impuseram um golpe institucional para descarregar a crise ainda mais sobre as costas dos trabalhadores, com ataques muito profundos. Ainda seguem querendo sangrar mais o país com a privatização da Petrobras, Eletrobras e novos ataques. Tudo sob o argumento falacioso de que essa é a única forma de responder à crise.

Na conjuntura eleitoral que está aberta, não são só os candidatos golpistas que preparam governos de ataques. Entre os que se colocaram contra o golpe, Ciro Gomes já disse que vai fazer Reforma da Previdência, ajustes e cogita um vice golpista, como o mega empresário da CSN Steinbruch, entusiasta da Reforma Trabalhista.

O PT, que ainda deixa em aberto se terá candidato, faz demagogia de que deveria ser eleito para evitar ataques e reestabelecer direitos. Querem fazer os trabalhadores e o povo esquecerem que o governo Dilma já foi uma expressão de que, em meio à crise econômica e pressão dos imperialistas e dos capitalistas, o PT faz um governo de ataques.

Vivemos uma crise econômica grave, com 27 milhões de desempregados e subutilizados, segundo o IBGE, com um verdadeiro caos na saúde, educação, moradia e outros setores. Mas essa crise não pode ser encarada seguindo os ajustes e a submissão ao imperialismo. E é justamente isso que o PT se propõe a fazer. Antes da prisão de Lula, Gleisi Hoffmann deu várias entrevistas falando qual a reforma da Previdência que o PT propõe. O Manifesto "Unidade para Reconstruir o país", assinado por PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL defende a "responsabilidade fiscal".

Ou seja, as leis neoliberais de FHC - honradas em todos governos do PT - significam submeter todo o orçamento público ao pagamento da dívida. Significam cortar da saúde, da educação, das aposentadorias e de muitos outros direitos para enriquecer os donos da dívida. Este programa significa que por outros caminhos o PT oferece o mesmo que Temer: submissão à pilhagem imperialista e ajustes contra os trabalhadores. Só é possível responder a esta situação com medidas radicais, que precisam partir de enfrentar o principal mecanismo de subordinação ao imperialismo e de sangria dos recursos do país: a dívida pública. Trata-se de uma verdadeira sangria permanente do país, com uma verdadeira “bolsa banqueiro”, pra onde roubam o dinheiro do povo e os recursos do país. Submete o país a uma espécie de escravidão, onde o imperialismo amarra uma corda em nosso pescoço e com a retirada de uma enorme fatia de nossas riquezas, decide arbitrariamente até onde podemos ou não avançar nossa economia.

Somente no governo FHC foram quase R$2 trilhões pra pagamento da dívida. Nos governos Lula, a dívida externa foi quitada criando dívidas internas, com as quais foram gastos mais de R$3 trilhões. Nos governos Dilma, mais de R$5 trilhões. Esse dinheiro é o equivalente do necessário para construir mais de 96 milhões de casas populares ou 5 milhões de escolas (de acordo com cálculo básico da CUB). Mas mesmo pagando tudo isso, somente de 2007 a 2015, a dívida pública duplicou, em parte porque é o custo mais alto do mundo, e chegamos a pagar o valor acumulado de um PIB do Brasil de dívida neste mesmo período. De acordo com a OCDE, o Brasil é o país que mais gasta com juros da dívida, com mais de 6% do PIB anual. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estudou que o gasto médio é de menos de 2%. Os títulos da dívida são o destino de 72% de toda a poupança no país.

É por isso que nenhum candidato a presidente, nem mesmo Guilherme Boulos (PSOL), defende o não pagamento da dívida pública. Apesar das suas diferenças programáticas, nenhum parte da realidade de que apenas rompendo com os imperialistas e os capitalistas e não pagando essa dívida ilegítima e fraudulenta é possível enfrentar a crise e garantir emprego, saúde, educação, moradia e as demandas populares.

Não pagar a dívida pública implica levar adiante uma mobilização anti-imperialista e anticapitalista, impedindo a fuga de capitais com a estatização dos bancos e o monopólio do comércio exterior. Para que isso seja possível, essas instituições devem funcionar sob controle dos trabalhadores, uma medida fundamental também para que não se sequestrem as pequenas poupanças ou os fundos de pensão dos trabalhadores. É com a direção dos trabalhadores também que se torna possível garantir crédito para os trabalhadores e pequenos produtores, que hoje são vítimas da enorme sede de lucro dos banqueiros.

Para isso é necessário construir correntes de trabalhadores e jovens nos locais de trabalho e estudo que ganhem força suficiente para obrigar a burocracia sindical - em especial da CUT e CTB - a romper sua trégua com o governo e organizar a luta para barrar os ataques. Essa é a batalha que o MRT chama os trabalhadores e jovens a entrar conosco nessa campanha contra o pagamento da dívida pública, única forma de que sejam os capitalistas que paguem pela crise.

http://www.esquerdadiario.com.br/Nao-pagar-a-divida-publica-e-a-unica-resposta-a-crise-do-pais