Sonegômetro aponta que RS deixou de arrecadar mais de seis bilhões em impostos

Dados foram lançados nesta sexta-feira em cerimônia e estão no site da Afocefe | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Débora Fogliatto

Até o dia 31 de dezembro, o Rio Grande do Sul deve deixar de arrecadar R$ 7,9 bilhões devido à sonegação. Nesta sexta-feira (11), dia em que foi lançado o Sonegômetro, baseado em estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), já são 6, 8 bilhões. Os dados, lançados na página eletrônica da Associação dos Técnicos Tributários do Rio Grande do Sul (Afocefe Sindicato) representam que a arrecadação tributária gaúcha poderia se expandir em 23,9% caso a sonegação fosse combatida.

Segundo o presidente da Afocefe, Carlos de Martini Duarte, o Rio Grande do Sul está em 20º lugar dentre as federações brasileiras em termos de combate à sonegação. Na visão dele, a situação financeira do Estado é prova desta “incompetência” no modelo de arrecadação. “Aqui se fecha postos fiscais e aumenta-se a carga tributária. Quando a carga é muito alta e a probabilidade de detectar a sonegação é baixa, é normal para as pessoas sonegarem. Ou seja, o Estado gaúcho induz à sonegação por culpa de um modelo ineficiente adotado”, aponta. Ele cita como exemplo o Ceará, que triplicou a arrecadação baixando a alíquota, mas aumentando a fiscalização.

Para Duarte, a crise tem saída, mas o atual modelo foi o que levou a ela. “Aquilo tudo que falta em segurança, educação, saúde, poderia ser resolvido. Sonegar é crime, mas é também crime o Estado fazer empresas competirem com sonegadores”, destacou. Os dados apresentados referem-se somente ao ICMS, o que já representa o dobro do déficit fiscal, segundo ele. “Parece até que a sonegação é de interesse do Estado”, criticou.

“Parece até que a sonegação é de interesse do Estado”, criticou o presidente da Afocefe | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

A cerimônia de lançamento simbólico do sonegômetro contou com a presença dos deputados Luís Fernando Mainardi (PT), Júnior Piaia (PCdoB) e Aldemir Tortelli (PT). “Ao invés de combater a sonegação, o governo corta despesas, cortando também direitos dos trabalhadores”, criticou Mainardi. “O sistema tributário brasileiro é injusto, porque quem mais paga impostos é o trabalhador. Quem mais tem dinheiro, paga pouco imposto proporcionalmente”, complementou Piaia”.

A diretora do Sinprofaz Iolanda Guidani relatou que o sonegômetro surgiu dentro da campanha “quanto custa o Brasil para você”, buscando fazer um contraponto ao impostômetro. “Nosso sistema de arrecadação é injusto, porque é sobre consumo e não sobre renda. Sonegar virou normal, mas não deveria ser assim”, afirmou ela, que também defendeu a taxação sobre grandes fortunas.

O presidente da Afocefe rebateu críticas feitas pela Secretaria da Fazenda, que teria afirmado que os dados estudados eram de 2009 e, atualmente, a sonegação seria de apenas 10% da arrecadação, representando R$ 2,5 bilhões. “Foi tudo feito com base na arrecadação de 2014. A Fazenda sequer admite os dados. Viemos falar da evasão fiscal como um caminho para o Estado sair da crise e a Secretaria da Fazenda age como um avestruz escondendo a cabeça e se negando a realizar o debate”, criticou.

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