Menos 30 mil servidores
Rio Grande do Sul perdeu 30 mil servidores na educação, saúde e segurança
Educação foi a área que mais reduziu
A constatação é de dois economistas, Róber Iturriet Ávila, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e João Santos Conceição, da Fundação Estadual de Estatística (FEE).
Eles analisaram dados oficiais da Secretaria da Fazenda de 1991 a 2016 e concluíram que o quadro de funcionários do setor público estadual no Rio Grande do Sul encolheu 15% nesses 25 anos.
Mais grave: mais da metade saiu nos dois anos do governo Sartori, entre janeiro de 2015 e dezembro do ano passado.
Outro agravante: as áreas que mais perderam gente são as que prestam os serviços essenciais à população: educação, saúde e segurança. Nessas três áreas saíram, sem ser repostos, 30.122 servidores, quase a metade por exoneração.
Nesse mesmo período a população do Estado cresceu 23,5%.
E a tendência de diminuição se mantém. Dados divulgados até julho, referentes apenas ao Poder Executivo apontam para uma redução de mais 4,3 mil servidores nos primeiros seis meses de 2017.
Os dados disponíveis, de 2002 até julho de 2017, mostram que nestes 15 anos, o quadro do Poder Executivo perdeu 34.705 funcionários.
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PODER EXECUTIVO* (Número de funcionários)
2002 162.667
2016 132.969
2017** 128.662
Saldo (- 34.705)
**Dados até julho
*O executivo representa 85% do total de funcionários do poder público estadual
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POR CATEGORIA 2002 2016
Educação 111.484 88.895 (-20,3%)
Saúde 6.394 4.038 (-36,9%)
Brigada Militar 25.397 20.551 (-19%)
Polícia Civil 5.835 5.504 (-6,4%)
TOTAL 149.650 119.319
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A diminuição de 27.902 servidores no conjunto do setor público, no período estudado, é menor do que a redução verificada na Educação, Saúde e Segurança porque em outras áreas do governo houve aumento de pessoal: o Judiciário, por exemplo, cresceu 19%. O ministério público mais ainda, 83%.
Como são categorias com números menores, o impacto no conjunto é menor. O Judiciário tem menos de 10 mil servidores, o Ministério Público cerca de 3 mil. Mas têm as médias salariais mais altas.
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QUADRO GERAL 2002 2016
Executivo 162.667 132.969 (-18,3%)
Judiciário 7.685 9.179 (+19,4%)
MP 1.627 2.980 (+83,4%)
Legislativo 2.269 2.435 (+7,3%)
Indireta 9.514 9.089 (-4,5%)
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Para os autores “a diminuição no contingente de servidores possui relação com o desalento monetário, uma vez que há maior saída do serviço público nas áreas com menores salários”.
Outro dado relevante: as perdas maiores se deram nas áreas do poder executivo, exatamente as categorias que estão submetidas aos parcelamentos de salários.
“Essas mudanças ocorrem no momento em que há uma crise nas finanças públicas e sinaliza uma possível piora dos serviços públicos devido à redução de servidores nas respectivas áreas”, dizem os autores.
Os dados de dezembro de 2016 apontam que 84,9% de todos os servidores públicos ativos estão alocados no Poder Executivo (administração direta).
A Secretaria da Educação foi a que mais reduziu o número de vínculos ativos em termos absolutos, tendo saído de 111.484 para 88.895 (-20,3%) entre 2002 e 2016.
E em julho deste ano estava com 85.203 servidores ativos, mais de três mil a menos em seis meses.
Na Brigada Militar, houve também uma variação expressiva no número de vínculos ativos, que saiu de 25.397, em 1991, para 20.551 (-19,1%) em 2006.
No último levantamento, de julho de 2017, eram 20.108 brigadianos.
Na Secretaria da Saúde, a queda foi de 37%, passando de 6.394 servidores em 2002 para 4.038 em 2016. Em julho deste ano eram 3.894 servidores.
“É notável, registram os autores, a redução ocorrida a partir de janeiro de 2015, quando foram adotadas algumas políticas de cortes de benefícios e parcelamentos de salários”.
Foram 16.021 servidores a menos entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016, mais da metade da diminuição ocorrida nas três áreas – Educação, Saúde, Segurança – desde 2002.
“As nomeações não foram suficientes para repor o quadro, sinalizando uma redução dos serviços públicos”, diz o estudo: Servidores públicos ativos e inativos do Estado do Rio Grande do Sul, de 1991 a 2016: elementos para o debate.
Número de inativos é maior
Em dezembro de 1991, eram 76.405 servidores inativos, em dezembro de 2016, já eram 162.684, ou seja, houve um crescimento de 112,9%.
A partir de agosto de 2016, o número de servidores públicos inativos do Estado do Rio Grande do Sul passou a ser maior do que o de servidores públicos em atividade.
Em dezembro de 1991, os ativos eram 59,7%, os inativos representavam 24,7%, e os pensionistas, 15,6%.
O percentual de vínculos de ativos baixou para 42,8% em dezembro de 2016, enquanto o dos inativos passou a 44,5%, e o dos pensionistas, a 12,7% no mesmo período. Ressalta-se que, apesar de o número absoluto de pensionistas ser declinante, esses representam 29,7% do total de servidores do Estado do Rio Grande do Sul, em dezembro de 2016.
“Saliente-se também que, nas categorias que não são tão afetadas pelos efeitos da crise financeira do Estado do Rio Grande do Sul, não houve diminuição significativa”.
