Mecanismos do Sistema da dívida

Mecanismos do Sistema da dívida

 

FATTORELLI CONVOCA ALUNOS A LUTAREM PELA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA

Maior reserva de nióbio, água potável, terceira maior reserva de petróleo, maior área agriculturável do mundo em contraste com uma realidade de desindustrialização, queda da atividade comercial, desemprego, encolhimento do PIB. Ao confrontar o paradoxo vivido no Brasil, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli mostrou a possibilidade de uma reviravolta na realidade de escassez vivida pelos brasileiros há anos.

O assunto foi abordado durante a palestra ministrada para os alunos de pós-graduação da disciplina “Dívida Pública”, da Universidade de São Paulo (USP), que tratou do tema “Dívida pública, transparência fiscal e Auditoria Cidadã”. O evento aconteceu na última sexta-feira (29/04) a convite dos professores José Maurício Conti e Élida Graziane Pinto do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.

De acordo com o professor Conti, Fattorelli é hoje uma autoridade quando o assunto é dívida pública e durante sua palestra, com a apresentação de dados e documentos, ficou comprovada a necessidade de ampliação do debate. “Devido a relevância do tema da dívida pública, precisamos nos empenhar para que sejam produzidos mais estudos para que se trabalhe melhor com esse assunto”, reforçou.

Fattorelli acrescentou que o tema da dívida pública é muitas vezes mal compreendido e precisa ser debatido e explorado, dado o seu poderoso poder sobre o bem-estar econômico e social de um país. “Os encargos da dívida estão cada vez mais insustentáveis, já ocupam quase 50% do orçamento, e agora avançam sobre o direito dos trabalhadores, políticas sociais e elevação de tributos”, destacou.

Ela elencou e explicou pontos que estariam contribuindo para uma realidade de recessão e crise econômica e social e que contribuem para elevar ainda mais o montante da dívida pública.
“O Brasil vem seguindo a cartilha do FMI: aprovou leis que garantem recursos do orçamento para o pagamento da dívida, privatizou as empresas públicas, opera com uma politica de juros elevados e agora trabalha para dar autonomia ao Banco Central e reduzir direitos trabalhistas”, afirmou.

Os mecanismos que operam o Sistema da Dívida, desviando recursos públicos e destina ao setor financeiro também foi destacado pela coordenadora. “Nesse sistema, temos o poder monetário controlando a estrutura política, a grande mídia e o sistema legal”, revelou.

A ativista da educação e integrante da Auditoria Cidadã da Dívida, núcleo São Paulo, Giulia Pierro, se disse impressionada com o acompanhamento das ações governamentais relacionados às dívidas em suas diversas esferas feitas pela palestrante. “Ela consegue estar sempre atualizada, acompanhando passo a passo e descobrindo irregularidades e prejuízos ao Tesouro”, apontou.

VOLUNTÁRIOS PARA A AUDITORIA CIDADÃ

O professor José Maurício Conti demonstrou bastante interesse no trabalho da Auditoria Cidadã da Dívida, que há 15 anos, trabalha investigando, estudando e divulgando o endividamento público e suas implicações.

“Estou me organizando, junto aos meus alunos e orientandos, para verificarmos a forma de podermos viabilizar essa cooperação. Será uma satisfação colaborar e fazer uma parceria para trabalharmos juntos nesse assunto”, reforçou.

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

Maria Lucia Fattorelli defende a socialização do conhecimento a respeito da dívida pública e seus desdobramentos e a mobilização social consciente para a mudanças.

Atualmente, a Auditoria Cidadã da Dívida está focada três ações de âmbito nacional: coleta de assinaturas dos parlamentares para a criação de uma Frente Parlamentar Mista para aprofundar sobre o tema da dívida pública no Congresso Nacional; conscientização dos assessores e parlamentares para a derrubada do Veto 3/2016, relativo à realização da Auditoria da Dívida Pública com participação da sociedade civil e mobilização para impedir a votação do PLP 257/16 que alonga a dívida dos estados com a União e em contrapartida retira direito dos trabalhadores, precariza os serviços públicos, torna a União em seguradora internacional de investimentos e remunera sobra de caixa dos bancos.

Os slides da palestra podem ser visualizados pelo link: http://goo.gl/IK5wB7




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