MEC prevê EM integral
Programa do MEC prevê Ensino Médio integral em 30 escolas do RS
Governo pretende pagar R$ 2 mil por aluno por ano aos participantes
Foto: Emílio Pedroso / Agencia RBS
O Ministério da Educação publicou portaria nesta terça-feira que institui o programa de ensino médio em turno integral. Serão ofertadas 257,4 mil vagas em até 572 escolas públicas de todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, o projeto prevê atender até 13,5 mil estudantes em 30 instituições de ensino da rede estadual.
O programa de ampliação da carga horária nas escolas foi anunciado pelo presidente Michel Temer no mês passado, junto com a medida provisória que altera o ensino médio no Brasil. Nas escolas beneficiadas, os alunos terão 37,5 horas de aula por semana, com cinco horas mínimas de português, cinco de matemática e oito para a parte flexível do currículo.
O Ministério da Educação promete pagar para a rede estadual R$ 2 mil anuais para cada aluno matriculado no turno integral. Segundo o governo, o número de vagas foi definido a partir da população de cada Estado. Para aderir ao programa, as secretarias estaduais terão de apresentar um plano de implementação do modelo, que será avaliado pelo Ministério da Educação. O prazo para que isso seja feito ainda não foi definido.
O programa deve ser implementado a partir do primeiro semestre do ano que vem. Terão prioridades escolas localizadas em regiões mais vulneráveis e que tenham estrutura adequada para atender no mínimo 400 estudantes em turno integral.
A Secretaria Estadual da Educação disse, por meio da assessoria, que um grupo de técnicos está avaliando o programa federal e que ainda não há definições sobre quais escolas podem ser beneficiadas no Rio Grande do Sul. Segundo dados da pasta, o Rio Grande do Sul tem hoje 20,5 mil alunos em turno integral. Desse total, 8,5 mil são estudantes do ensino médio.
Na portaria publicada no Diário Oficial, o MEC prevê ainda que as instituições que participarem do programa passarão por avaliações frequentes. Entre as exigências está a participação de no mínimo 75% dos alunos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nota no exame deverá ser de 15 pontos acima do desempenho da própria escola antes da adesão ao projeto, ou de 15 pontos acima da média estadual para novas instituições de ensino. Além disso será levado em conta as taxas de abandono e reprovação. Em caso de descumprimento das exigências, as escolas poderão ser desligadas do programa.
Mais Educação
O MEC também publicou portaria hoje que reformula o programa Mais Educação, criado em 2007 para ampliar a jornada de atividades nas escolas. O novo modelo prevê foco nas disciplinas de português e matemática.O programa será adotado nas escolas públicas de ensino fundamental, com apoio das redes estaduais e municipais e recursos do MEC.
* Rádio Gaúcha
