O Ministério da Educação (MEC) apresentou na tarde desta terça-feira a segunda versão da Base Nacional Comum (BNC), documento que deverá ser orientador de formulação de currículo para toda a Educação Básica. Além de ser uma obrigação constitucional, a base também está no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que sua aprovação deve ocorrer até junho deste ano. Com a BNC, há expectativa de que a Educação brasileira ganhe em diversos aspectos, especialmente em equidade, uma vez que ela estabelece, com mais clareza e objetividade, os conhecimentos mínimos que se espera que toda criança e jovem construam ao longo da escolaridade.

Em cerimônia no Conselho Nacional de Educação (CNE), vários membros do governo e representantes de organizações educacionais assistiram à apresentação do novo texto, redigido com o trabalho de várias equipes disciplinares que analisaram as milhões de contribuições que o documento recebeu no período de consulta pública. 

O ministro Aloizio Mercadante ressaltou que a base é uma exigência constitucional e do PNE. "O que o MEC, as secretarias e o CNE vão fazer é simplesmente cumprir uma determinação que deve ser implantada. Concluímos dentro do prazo", explicou, parabenizando o método de construção do texto, que recebeu colaborações de professores, diretores, especialistas, pesquisadores e entidades ligadas a Educação. 

O CNE tem agora dois meses para analisar a nova base e emitir um parecer. Seminários estaduais e municipais para a discussão do texto também devem ocorrer em todo o País.

Mudanças

Durante a solenidade, em que estiveram presentes Consed e Undime, o secretário de Educação Básica Manuel Palacios destacou as fases do processo que durou um ano, desde a primeira reunião na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), passando pelo lançamento do Portal da Base e pela consulta pública. Ele também enalteceu a participação das organizações sociais e do Movimento Pela Base. "A base é uma ideia que une o Brasil", afirmou ele, reforçando que o lançamento da segunda versão do documento supera as “críticas paralisantes dos que se opunham a esse debate".

Segundo Palacios, a primeira versão foi baixada mais de 123 mil vezes da internet e muitas das contribuições vieram de escolas e professores. "O trabalho valeu a pena e alcançou seus objetivos, já que a base se comunicou com a opinião pública e profissional de todos com interesse na Educação pública brasileira", discursou.

Ele enunciou alguns pontos que mudaram da primeira para a segunda versão, como a mudança na organização do texto, que agora está disposto por etepas e fases, e, dentro delas, objetivos por área do conhecimento. Ele também citou como exemplo o aprimoramento da Educação Infantil, que apresenta objetivos de aprendizagem por faixa etária distinguindo bebês, crianças bem pequenas e crianças pequenas.

Ao palco, foi chamado um representante de cada área do conhecimento que atuou na redação do texto para falar das mudanças mais significativas.

No caso de matemática, por exemplo, os conteúdos foram aproximados das situações do dia a dia. Já língua portuguesa tem agora um quarto eixo, denominado conhecimentos sobre a língua e sobre a norma padrão, como forma de sanar as críticas à parte de de gramática. Em história, área que provocou bastante polêmica, os professores que redigiram a proposta afirmam que ela valoriza a história da África e da América indígena se, desprezar a história do Ocidente.