CORTE DE GASTOS ESBARRA NA LEI E NA MATEMÁTICA

Rosane de Oliveira

De onde o governo José Ivo Sartori vai cortar R$ 4 bilhões neste ano, se o Estado não pode demitir funcionários estáveis, precisa honrar os reajustes salariais aprovados no governo passado e a lei manda destinar aos demais poderes o valor previsto no orçamento, mesmo que a receita não se confirme? A resposta a essa pergunta passa pela disposição política de comprar uma briga sem precedentes com os demais poderes. Porque do Executivo não há como tirar mais R$ 4 bilhões.

Ao assumir o governo em janeiro de 2015, Sartori editou um decreto restringindo gastos no Executivo. Cortou horas extras, segurou as nomeações de aprovados em concursos, reduziu cargos em comissão, proibiu viagens e mandou economizar em tudo – de combustível a telefone. Resultado: uma economia de R$ 1 bilhão em 2015, pouco para um Estado com déficit superior a R$ 4 bilhões.

De investimentos, já não há o que cortar. Estão muito próximos de zero. Do custeio, a margem é estreita. O governo não pode simplesmente deixar de prestar serviços essenciais nas áreas de saúde, segurança e educação.

Para chegar aos R$ 4 bilhões agora pretendidos, não há outro jeito: Sartori vai ter de conversar com o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, que têm autonomia para gerenciar seus orçamentos e vêm recebendo o duodécimo intacto, pagando em dia os salários e até se dando alguns luxos, como fez a Assembleia, quitando débitos da diferença da URV, enquanto os servidores do Executivo receberam somente R$ 1.250 no dia 31 de março.

Volta e meia, no aperto para pagar os salários, o governo pede emprestado algum dinheiro que essas instituições têm no caixa único, mas devolve dias depois. Com o agravamento da crise financeira e sem perspectiva de recuperação da economia no médio prazo, as dificuldades para continuar pagando as contas se agravam dia a dia. O ganho de receita com o aumento do ICMS, aprovado com o argumento de que era necessário para não atrasar os salários, foi tragado pela recessão.

A falta de recursos para cuidar do básico, como a manutenção das estradas, deveria servir de alavanca para detonar de vez o programa de concessões, que está pendurado pela demora na aprovação de uma lei que a Assembleia não demonstra pressa em aprovar. Sartori só encaminhou o projeto no fim de 2015 e agora não tem força para acelerar a votação.

POLÍTICA NO SHOW

Depois de Chico Buarque ter ido à manifestação contra o impeachment, no dia 31, e dito que “não vai ter golpe”, no sábado foi a vez de Caetano Veloso fazer uma manifestação política, durante um show com Gilberto Gil em Salvador.

Após cantar a música Odeio, parte do público presente ao Farol da Barra, onde Caetano se apresentava ao lado de Gilberto Gil, puxou o grito “não vai ter golpe”, que vem sendo usado pelos manifestantes favoráveis à presidente Dilma. Caetano sorriu e respondeu com um sinal de concordância ao coro da plateia. Ao final da música, reforçou: “Não vai”.

Por conta dessa frase, o cantor baiano foi alvo de críticas dos partidários do impeachment nas redes sociais. Caetano já havia incendiado as redes há alguns dias, quando se posicionou contra o impeachment em uma entrevista ao programa Altas Horas, da TV Globo.

– A manifestação, para mim, não foi suficientemente diferente da passeata da Família com Deus (pela Liberdade), que apoiou o golpe de 64 – disse o cantor.

Os artistas que se manifestam em defesa da presidente Dilma Rousseff vêm sendo atacados pelos manifestantes favoráveis ao impeachment com acusações de que estão ao lado do governo porque receberam, nos últimos anos, vultosos recursos da Lei Rouanet.

Essa é uma simplificação semelhante à acusação de que todos os participantes das manifestações a favor do governo recebem transporte e sanduíche de mortadela – ou um vale-alimentação. Há sindicatos que, de fato, pagam transporte e alimentação para os manifestantes, mas há milhares de pessoas que vão para as ruas porque não concordam com o afastamento da presidente ou porque rejeitam o vice Michel Temer e o PMDB.

Aliás

Embora seja uma medida de baixo impacto, o Piratini deve começar não preenchendo os cargos que ficaram vagos com a saída de chefes e chefetes que serão candidatos na eleição de outubro.

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