Mais uma mudança?
Ensino Médio: mais uma mudança?
Roberto Rafael Dias da Silva
No decorrer desta semana circulou intensamente na imprensa do centro do país notícias referentes a intenção do governo federal em liberar até 40% da carga horária do Ensino Médio para que seja realizada no formato não-presencial. Para a educação de jovens e adultos, os textos informam que a carga horária seria cumprida integralmente à distância. A reforma do Ensino Médio, recentemente aprovada, já sinalizava nesta direção, sobretudo ao ampliar a carga horária desta etapa da educação básica para 1.400 horas anuais – consciente de que a estrutura das escolas públicas brasileiras não comportaria tal ampliação, nem com relação ao espaço físico, nem mesmo com relação ao corpo docente que precisaria atender aos novos itinerários formativos.
Ainda que o ministro da Educação tenha se manifestado na terça-feira sugerindo que vetará essa iniciativa, algumas questões controversas merecem ser consideradas neste momento, ainda que esta discussão ainda esteja ocorrendo de modo incipiente. O primeiro aspecto que merece uma reflexão diz respeito a necessidade de maiores investimentos financeiros para esta etapa da educação básica, que, minimamente, consiga combater a precariedade que perfaz a escolarização juvenil em nosso país. Não seria adequado, nos termos de um processo de democratização que iniciamos no final do último século, produzir uma escola de Ensino Médio, precária e de baixo custo, para os estudantes mais pobres.
Outro aspecto que merece um comentário diz respeito a indução da oferta à distância, em 40% da carga horária. Caso tal iniciativa seja aprovada, seria conveniente que não se convertesse em uma solução imediatista e que atenda somente a interesses empresariais. O Ensino Médio é parte da educação básica e, assim sendo, precisa ser orientado para uma formação integral e de qualidade de nossos jovens. O uso da educação a distância, em seus variados modelos e possibilidades educativas, pode ser relevante na medida em que se converta em processos que respondam às demandas da juventude brasileira. Aliás, eles serão ouvidos?
Por fim, mas não menos importante, em termos políticos precisamos ser muito cautelosos na escolha dos momentos para produzir reformas. A pressão por resultados e a intensificação de um lógica de rendimento tem conduzido o Ensino Médio brasileiro a um espécie de “neurose da mudança”. Isto é, muitas vezes esquecemos que a intencionalidade da democratização da escola para os jovens tem apenas vinte anos. Precisamos de tempo e amadurecimento de propostas e pautas formativas que sejam capazes de responder às demandas de nosso tempo. Para finalizar: não seria o momento das políticas curriculares retomarem um debate público sobre os propósitos educacionais?
