Lideram dívidas à Previdência
Entre deputados e senadores, ruralistas lideram dívidas à Previdência
13 Junho 2017
ONG Repórter Brasil divulgou neste domingo uma lista dos deputados e senadores associados a empresas que devem ao INSS, conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A notícia pode ser lida aqui: “Empresas de deputados e senadores devem R$ 372 milhões à Previdência".
De Olho nos Ruralistas identificou, entre os 73 deputados e 13 senadores listados entre os devedores, 33 deputados e 3 senadores filiados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Isto fora outros deputados e senadores ruralistas, que não são membros da FPA.
A reportagem é de Alceu Luís Castilho, publicada por De Olho nos Ruralistas, 12-06-2017.
O observatório constatou também que, entre os 13 senadores na lista, os 4 senadores que devem mais de R$ 1 milhão são proprietários de terra e de empresas ligadas ao agronegócio. São eles:
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi ministro da Reforma Agrária durante o governo Sarney e construiu um império agropecuário no Pará. O ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) é conhecido por fazer parte de uma oligarquia alagoana. Suplente do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o senador Cidinho Santos (PR-MT) é dono de frigorífico e defende a mudança das leis trabalhistas para “atender o agronegócio“. Acir Gurgacz (PDT-RO) tem dezenas de empresas e imóveis ligados à mineração e à agropecuária.
Entre os quatro maiores devedores, Gurgacz e Santos são os que fazem parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Entre os 13 senadores da lista há outro integrante da FPA, Benedito de Lira (PP-AL). A frente parlamentar é dominada por deputados.
Deputados devedores
A lista divulgada pela Repórter Brasil traz 73 deputados que fazem parte de grupos devedores da Previdência. Entre eles, 11 que devem pelo menos R$ 1 milhão cada. Há um grupo ainda mais seleto, composto por 5 deputados, com dívidas que ultrapassam a casa dos R$ 10 milhões. Vejamos:
Nem todos fazem parte do núcleo duro ruralista. É o caso do líder da lista, o deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE). Ele tem uma distribuidora de bebidas e alimentos que deve R$ 99 milhões ao INSS. O deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB-GO), quinto na lista, não faz parte da FPA, mas possui terras e empresa agropecuária em Goiás.
Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) são membros ativos da FPA. Cardoso representa também o setor da mineração e compõe a Frente Parlamentar da Silvicultura. A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher do senador Barbalho (com propriedades que remetem ao período em que com ele era casada), também assina documentos como integrante da FPA.
A Rede Brasil Atual contou, em maio, que Cardoso foi relator de Medida Provisória que concedeu perdão aos grandes devedores: “Parlamentares legislam em causa própria para escapar de dívidas com a União“. Cardoso é filho do ex-governador mineiro Newton Cardoso (PMDB). Certa vez a ex-mulher de Cardoso, o pai, o acusou de ser proprietário de cem fazendas. Ele rebateu a imprecisão: “Não tenho cem, tenho 145”.
Outros membros da FPA
A lista de 73 deputados devedores conta com outros 30 integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária: Félix Mendonça Junior (PDT-BA), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Vicente Cândido (PT-SP), Dilceu Sperafico (PP-PR), Guilherme Coelho (PSDB-PE), Roberto Góes (PDT-AP), Mário Heringer (PDT-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Átila Lira (PSB-PI), Arthur Maia (PPS-BA), Júlio Cesar (PSD-PI), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Milton Monti (PR-SP), Raquel Muniz (PSD-MG), Roberto Balestra (PP-GO), Jozi Araújo (Pode-AP), Arthur Lira (PP-AL), Lúcio Mosquini (PMDB-RO), Marcelo Antônio (PR-MG), Rôney Nemer (PP-DF), Vicentinho Júnior (PR-TO), Jovair Arantes (PTB-GO), Izalci Ferreira (PSDB-DF), Misael Varella (DEM-MG), Benjamin Maranhão (SD-PB), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Aureo (SD-RJ), Ezequiel Teixeira (Pode-RJ), Fábio Garcia (PSB-MT) e Carlos Manato (SD-ES).
Balestra é o presidente da FPA na região Centro-Oeste.
A lista tem ainda ruralistas que não fazem parte da frente, como os deputados Beto Mansur (PRB-SP), Felipe Maia (DEM-RN) e Fábio Faria (PSD-RN).
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Empresas de deputados e senadores devem 372 milhões de reais ao INSS
Congressistas que debatem a reforma da Previdência são sócios ou administradores de companhias que devem ao INSS. Saiba quem são os 86 parlamentares.
A reportagem é de Piero Locatelli, Ana Magalhães e Ana Aranha, publicada por Repórter Brasil, 13-06-2017.
Enquanto debatem a reforma da Previdência, deputados federais e senadores estão associados a empresas que devem R$ 372 milhões ao INSS. Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), 73 deputados e 13 senadores estão ligados a grupos devedores da Previdência, um em cada sete congressistas.
As empresas presentes no levantamento têm parlamentares como sócios, presidentes, fundadores ou administradores. Casos em que os CNPJs estão vinculados aos CPFs dos congressistas. Entre elas, há redes de televisão e rádio, hotéis, frigoríficos, companhias siderúrgicas e até diretórios de partidos políticos.
Acesse aqui a íntegra do documento com os nomes de todos os deputados e senadores.
Dívidas milionárias
Entre os devedores, quatro senadores e 11 deputados têm empresas que somam dívidas superiores a um milhão de reais. O líder do ranking é o senador Fernando Collor (PTC-AL). O ex-presidente está associado a cinco empresas que devem 112 milhões de reais, todas elas no ramo da comunicação. A TV Gazeta, retransmissora da TV Globo, tem Collor como sócio e deve R$ 46 milhões ao INSS.
A assessoria de imprensa do senador afirmou, por e-mail, que “o senador não participa diretamente da gestão das empresas de comunicação de sua família, mas acompanha os esforços da diretoria para, mesmo diante do quadro de grave retração econômica, assegurar a continuidade da atividade e garantir o emprego de funcionários, ainda que sacrificando momentaneamente a pontualidade no cumprimento de algumas obrigações de natureza fiscal”.
Entre os deputados federais, a maior dívida é de Marinaldo Rosendo (PSB/PE), com 105 milhões de reais. Somente a PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos, da qual ele é sócio, deve 99 milhões de reais ao INSS.
Rosendo não retornou os e-mails e ligações da reportagem. A Repórter Brasil enviou mensagens e ligou para o gabinete de todos os deputados federais e senadores com dívidas superiores a 1 milhão de reais.
O senador Cidinho Santos (PMDB-MT) informou por e-mail que a dívida de 3,2 milhões de reais foi parcelada e está sendo paga. Ele diz ainda que está afastado da administração das empresas desde que assumiu o mandato.
O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), associado a cinco empresas que devem 24 milhões de reais, alega que as dívidas são fruto de um erro judicial. Segundo ele, uma de suas empresas entrou em falência e teve os efeitos das dívidas estendidos a outras companhias. “Foi um ato arbitrário de um juiz, depois anulado pelo Superior Tribunal de Justiça”. Ele diz estar aguardando a reintegração dos proprietários para parcelar a dívida.
Na mesma linha, o deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG) disse, por meio de sua assessoria, que “é um direito de qualquer cidadão discutir na justiça tributos considerados cobrados indevidamente”. Embora declare não mais atuar na direção das empresas devedoras, ele consta como fundador e administrador de seis grupos – entre eles um hotel e uma companhia siderúrgica – que acumulam dívida de mais de 20 milhões de reais com o INSS.
O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) informou que a dívida de 1,6 milhão de reais referente ao Bar e Restaurante do Alemão está parcelada e sendo paga. Ele disse acreditar que em 60 meses os débitos estarão quitados. Russomano alega que o empreendimento foi fechado e que era sócio minoritário do restaurante, detentor de 20% do negócio.
Os outros deputados federais e senadores procurados não responderam à reportagem.
As dívidas contabilizadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional incluem aquelas consideradas como em “situação regular”: foram parceladas, suspensas por decisão judicial ou garantidas de alguma forma pelo devedor. Além das cobranças em andamento sem nenhum tipo de garantia, consideradas como em “situação irregular”.
Apesar dos parlamentares localizados alegarem que suas dívidas estariam em situação regular, 75% do total devido está em situação irregular.
Há três principais maneiras de uma empresa entrar na dívida ativa da União como devedora da Previdência: quando ela não repassa a contribuição previdenciária do trabalhador ou do empregador ao INSS ou quando ela paga essas contribuições sobre um valor inferior ao salário real.
Os dados foram consolidados pela procuradoria em abril deste ano, e foram obtidos através do portal da Controladoria-Geral da União , onde são disponibilizados todos os pedidos de acesso à informação feitos ao Executivo Federal e suas respostas.
