Lei da Aprendizagem depende de articulação

por O Globo - O Globo - 26/06/2015 - São Paulo, SP

Mais de 1,2 milhão de jovens brasileiros poderiam estar, neste momento, contratados como aprendizes. Entretanto, em 2014, cerca de 420 mil estavam nessa posição. Para que haja avanços no cumprimento da Lei da Aprendizagem — que determina que empresas de médio e grande portes componham seu quadro de funcionários com 5% a 15% de aprendizes (entre 14 e 24 anos) —, debates e esclarecimentos sobre o próprio dispositivo legal se fazem cada vez mais imprescindíveis.

Para ampliar essa discussão, representantes de órgãos governamentais e diversas entidades se reuniram ontem no “Fórum Lei da Aprendizagem: perspectivas para a juventude”, como parte das ações do programa Aprendiz Legal, realizado pela Fundação Roberto Marinho com implementação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e da Gerar.

— Como não temos um número tão grande de auditores, as empresas, às vezes, esperam pela fiscalização. Precisamos dar visibilidade aos benefícios para o empregador agir de forma mais espontânea — defendeu a coordenadora-geral de Preparação e Intermediação de Jovens, do Ministério do Trabalho e Emprego, Ana Lucia Alencastro.

Para o desembargador Ricardo Tadeu, um dos criadores da lei, o maior desafio é fazer uma política integrada, que envolva escolas, instituições qualificadas em formação profissional e empresários, para estabelecer uma dinâmica no interior da empresas.

— Podemos ampliar o número de aprendizes, caso ações coordenadas entre estado e sociedade civil se deem mais reiteradamente — disse.

A gerente de Desenvolvimento Institucional da Fundação Roberto Marinho, Flavia Constant, disse não ter a menor dúvida de que a articulação entre setores é o melhor caminho para o cumprimento da lei:

— Quando a gente mobiliza tantas vozes e usa a lei como mecanismo, começa a ter mais legitimidade até para o empresariado entender um pouco mais disso.