Justiça não impedirá atraso
Postal diz que Justiça não impedirá atraso no pagamento de servidores
Líder do governo acredita que relator pode reverter decisão liminar sobre salários
Líder do governo acredita que relator pode reverter decisão liminar sobre salários | Foto: Thanise Melo / ALRS / CP
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), afirmou nesta quinta-feira que o atraso dos salários do funcionalismo irá se confirmar nos próximos meses independentemente de decisões judiciais. O deputado se refere à liminar concedida na quarta-feita a sindicatos de servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Instituto Geral de Perícias pelo desembargador do Órgão Especial Jorge Luís Dall’Agnol, que determina o pagamento em dia dos salários dos servidores. Segundo Postal, a liminar expedida pelo Tribunal de Justiça não terá valor caso o Estado não reúna os recursos necessários para honrar a folha de pagamento. “Se tiver dinheiro, paga, se não tiver, não paga. Todos os milagres já foram feitos”, declarou.
Segundo o desembargador Túlio Martins, do Tribunal de Justiça, qualquer liminar pode ser revertida, bastando apenas o entendimento do relator. “Além do recurso, chamado agravo regimental, pode ser feito um pedido ao relator com a apresentação de algum fato”, disse Martins. A alternativa do Piratini pode ser a exposição das contas da Secretaria da Fazenda para comprovar a falta de recursos para o pagamento dos salários dos servidores. Martins afirma que não há crise entre os poderes. “O Judiciário trabalha na mesma direção do Legislativo e do Executivo. Não há conflito entre os poderes”, enfatizou. Preocupadas com os desdobramentos da ação, outras cinco entidades buscaram a via judicial para tentar garantir o pagamento dos vencimentos em dia. Entre elas a Federação dos Servidores Públicos do RS (Fessergs) e o Cpers.
Em sinal de aproximação com o Judiciário, o governador José Ivo Sartori, acompanhado do núcleo de seu governo, visitou na quarta-feira, data da concessão da liminar, o presidente do TJ, desembargador José Aquino Flôres de Camargo. O deputado de oposição Valdeci Oliveira (PT) cobrou ações de Sartori. “O governador está enclausurado no Piratini. É preciso ser claro e parar de fazer esse jogo de cena com os servidores, que a cada dia têm uma notícia diferente sobre seus salários”, disse o petista.
