Vítor não se formou no ensino médio e por isso arrumar um emprego ficou mais difícil para o jovem de 19 anos. Carla, 17 anos, também não consegue trabalhar e ainda tem de criar o filho recém-nascido cujo paradeiro do pai é desconhecido. Ela parou de estudar e vive na casa da mãe. Em comum, essas duas histórias são de jovens de baixa renda. Um retrato de quem não consegue achar uma saída para sua condição econômica que gera risco e vulnerabilidade social. Para essa geração de excluídos, a escola não oferece atrativos e, quanto ao trabalho, só os precários, quando aparecem. São os chamados “nem-nem”, termo para os que não têm trabalho e nem estudam, e cujo conceito já é conhecido dos pesquisadores há mais de uma década. Para o Banco Mundial, em estudo recente apresentado em Brasília no início de março, eles agora representam 11 milhões de pessoas na faixa dos 15 aos 29 anos – cerca de 20%.

É um contingente enorme que provavelmente estará fora do mercado formal por muito tempo e comprometerá a produtividade da mão de obra brasileira em médio prazo. O relatório do Banco Mundial Competências e Empregos – Uma Agenda para Juventude indica que, apesar de o número de anos de estudos no país ter crescido na última década, a produtividade do trabalhador não evoluiu muito. O documento analisa dados de 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, onde um em cada cinco jovens não está na escola, em treinamento ou trabalhando. De forma geral, os jovens que não concluíram o ensino médio são em sua maioria negros, com baixa renda familiar e são precocemente direcionados para o mercado de trabalho — quase sempre aquele, informal e precário. Até porque o desemprego, que hoje atinge 11,8% da população ativa (Pnad) é maior entre jovens, mulheres e trabalhadores sem nível superior. A taxa de desocupação entre pessoas com 14 a 17 anos é de 39% e entre os de 18 a 24 anos chega a 25,3%.

Outros estudos utilizam metodologia diferente, para uma faixa etária dos 15 aos 17 anos com resultados semelhantes. Caso do levantamento da ONG Todos pela Educação para o Observatório do PNE, também a partir de dados da Pnad, que destaca a situação mais delicada das mulheres: apesar de menos da metade (48,6%) da população de 15 a 17 anos no Brasil ser do sexo feminino, em 2013, as meninas representavam 59,1% do total de jovens dessa faixa etária que não estudavam nem trabalhavam nesse ano. Dentre elas, apenas 27,9% concluíram o ensino médio, e 31,9% já tiveram pelo menos um filho. Ou seja, brasileiros fora da escola e do mercado de trabalho estão presos a barreiras relacionadas à pobreza e ao gênero. Nesse levantamento o número dos nem-nem tem variado entre 11,1% e 10,2% em 10 anos.

Ainda segundo o Banco Mundial, esses jovens enfrentam a forma mais extrema de desengajamento em uma perspectiva de competências e emprego. Quase 14 milhões de jovens estudam ou trabalham, mas apresentam atrasos grandes de aprendizagem ou estão em empregos com pouca relevância em termos de competências exigidas pelo mercado, segundo levantamento do Banco Mundial. “Muitas vezes, o primeiro trabalho é determinante para o sucesso da trajetória profissional”, avalia Wagner Santos, coordenador do núcleo de juventude do Cenpec – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, que continua: “Aqueles que ingressam no mercado informal têm menores perspectivas de prosseguir os estudos e/ou de desenvolver competências e habilidades requeridas pelo mundo do trabalho. Com isso, dificilmente conseguirão, ao longo de sua vida, ocupar postos de trabalho mais qualificados e com melhores salários”. O pesquisador se refere principalmente aos jovens negros e mulheres de periferia, “onde estudar está fora da agenda da família”. Adalberto Cardoso, professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), confirma que 70% dos nem-nem estão entre as famílias representadas dentro dos 40% mais pobres: “São pessoas que dependem do ensino público para a formação profissional, mas que, em função da má qualidade da educação, acabam no mercado de trabalho precário”.

“Se quisermos crescer com qualidade, precisamos apostar em nossos jovens”, alerta Wagner Santos, do Cenpec (Crédito: Danilo Ramos)

É uma dupla punição na vida desses jovens. “Sem qualificação e formação, acabam alijados de ambos”, lamenta Cardoso. Além das dificuldades do dia a dia, da herança de restrições econômicas de seus pais, seu futuro fica comprometido por não encontrarem uma alavanca na escola ou num trabalho que possa garantir uma perspectiva mais promissora. O país também perde: o relatório do Banco Mundial alerta para a tendência de envelhecimento da população brasileira, que gera uma pressão e urgência na melhoria da qualidade da educação e da elevação da produtividade do trabalho, sobretudo dos jovens que nas próximas décadas serão a principal força de trabalho do país. “Se quisermos crescer com qualidade, precisamos apostar em nossos jovens. Isso significa estimular a permanência e o retorno aos estudos e promover o desenvolvimento de competências e habilidades para o mundo do trabalho, a vida pública e pessoal”, afirma Wagner Santos, complementando uma perspectiva sombria: “Caso isso não seja resolvido, assistiremos a uma nova geração, filhos dos atuais jovens repetindo o drama dos pais”. Caio Callegari, coordenador de projetos do movimento Todos pela Educação, concorda: “É um ciclo vicioso que leva a mais pobreza”.

Entretanto, a escola não está conseguindo atrair e reter os jovens, apesar da disponibilidade de vagas nos ensinos fundamental e médio na maior parte do país. O problema parece não ser a oferta de vagas e sim o maior tempo de estudo dentro da escola. Pesquisa recente, realizada pelo Cenpec com apoio da Fundação Tide Setubal,  indica que aqueles que estão matriculados no ensino médio em tempo integral têm melhores oportunidades de estudo do que aqueles que se dedicam em tempo parcial. O mesmo ocorre na comparação entre os alunos do diurno com os do noturno e da EJA (Educação de Jovens e Adultos). “Essa diferença amplia as desigualdades, tanto no âmbito educacional, quanto no acesso ao mercado de trabalho”, afirma Wagner.

O gargalo está no ensino médio, com alto índice de abandono por parte dos jovens – 41,5% de desistência até os 19 anos, segundo a Pnad. Os números podem ser maiores de acordo com o recorte procurado. Entre jovens mulheres de 15 a 17 anos que têm filhos, o porcentual pula para 57%. Outras estatísticas reforçam o drama: um em cada quatro jovens de 15 a 17 anos — quase 3 milhões, ou 15% dessa faixa etária — irá abandonar o ensino médio segundo o Instituto de Ensino Superior em Negócios (Insper).

Especialistas têm alertado para o risco de que a reforma do ensino médio, anunciada pelo governo federal, acirre ainda mais as desigualdades, devido à ampliação de oportunidades educacionais desiguais. Ainda não está claro como será a oferta de diferentes itinerários formativos aos estudantes. Dificilmente, estados e municípios com baixa capacidade de arrecadação, com infraestrutura escolar precária, menor capital humano ou com menos possibilidades de parcerias com setores da indústria, comércio ou terceiro setor terão condições de ofertar um leque de percursos formativos de qualidade. Há o receio de que isto restrinja as opções de escolha dos jovens e amplie ainda mais as desigualdades regionais já existentes no Brasil.

Soluções

Frente a esse cenário, como o Brasil pode inserir seus jovens na escola e no trabalho de forma mais eficaz e plena e assim elevar a produtividade? Para o Cenpec, a transformação desse quadro passa por políticas públicas intersetoriais e contínuas que assegurem uma educação de qualidade para a vida pública e pessoal e que desenvolva as competências necessárias para atuar em um mercado cada vez mais competitivo.

Essas políticas precisam assegurar que os jovens ampliem seu repertório cultural e social, se apropriem de novas tecnologias, desenvolvam projetos de intervenção nas comunidades em que vivem, aprendam a circular pela cidade, ou seja, sejam protagonistas na construção de seus próprios currículos, defende Wagner Santos.

Rita Almeida, economista do Banco Mundial, sugere que o Brasil crie uma estratégia de inclusão do jovem no mercado de trabalho sob pena de o país perder uma geração inteira para o “desengajamento juvenil”. Quanto aos nem-nem, a economista diz que é urgente melhorar a educação desses jovens para aprimorar a produtividade do trabalho. “Apenas ampliar os recursos para a educação não é necessariamente a garantia para melhorar a qualidade do ensino para que esse jovem continue na escola.” A iniciativa privada precisa ajudar esse processo e, segundo ela, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) não funcionou porque não foi bem formulado e não tinha estágio como parte do currículo.

“A escola deve ser atrativa para a criança e jovens e isso deve acontecer com políticas públicas que façam sentido para eles”, opina Caio Callegari, que defende instituições com melhor infraestrutura e professores mais motivados e preparados. Os currículos também deveriam abordar as habilidades exigidas para o século 21. “A Base Curricular está sendo estruturada agora e deveria incluir as novas competências do mundo digital”, sugere. Contatada pela reportagem, a assessoria do Ministério da Educação (MEC) não quis falar a respeito desse tema, transferindo a responsabilidade para o Conselho Nacional de Educação.

Algumas iniciativas governamentais ajudam a manter o jovem (carente) na escola. Caso do Bolsa Família, que “tem um impacto positivo, sim”, garante Wagner, “mas atinge mais o estudante do ensino fundamental”. O problema do Bolsa Família, para Caio Callegari, é que passa uma mensagem para os pais de que os filhos devem estar na escola para não perder o benefício e não que a educação seja algo importante do ponto de vista de carreira e de vida.

O Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e política de cotas, na avaliação do professor Adalberto Cardoso, também “ajudam a dar uma perspectiva ao estudante de baixa renda, que então não abandona o ensino médio porque vê uma possibilidade concreta de formação profissional de nível superior”. Com o diploma universitário, a possibilidade de emprego mais bem remunerado aumenta e isso é um incentivo real.

O ponto principal para o professor da Uerj é uma escola melhor, mais aparelhada, estruturada e com professores bem remunerados. “O Brasil gasta hoje em educação, em termos de PIB per capita, para a população em idade para a escola, a partir dos sete anos, a mesma coisa que a Europa, em torno de 20%. O problema brasileiro é que o PIB per capita é muito pequeno.

O esforço entre governos e sociedade civil pode ser outra saída bem-sucedida. Dentre os projetos que atuam com essa população, um exemplo é o Programa Jovens Urbanos, realizado no período de 2004 a 2017 com coordenação técnica do núcleo de juventude do Cenpec. A iniciativa teve como público-alvo jovens de 16 a 21 anos de idade, residentes em bairros pobres de regiões metropolitanas. Bairros como Lajeado e Grajaú, em São Paulo. Com apoio (financeiro) da prefeitura municipal, os jovens participantes receberam uma bolsa mensal de R$ 200 para estudar em período integral, o que incluía aulas extracurriculares para ampliar o repertório de competências e habilidades e pequenos trabalhos na comunidade para reforçar o espírito de solidariedade e ampliar experiências. Cerca de 500 jovens concluíram o ensino médio e foram encaminhados para o ensino superior. Hoje, a prefeitura saiu – e esvaziou o projeto — e o Cenpec está replicando a iniciativa em Minas Gerais.

O professor Adalberto Cardoso é mais pessimista a respeito do que se pode fazer para reverter o quadro no curto prazo: “Não tem saída. É uma questão estrutural”. Mas oferece um consolo ao dizer que a condição de nem-nem é transitória para uma parte das pessoas. “Em algum momento da vida o jovem irá conseguir um emprego e sair dessa classificação. O problema é o sistema gerando a entrada de mais jovens nem-nem”. Nas pesquisas do PNAD com oito meses de distância, metade da faixa etária de 15 a 19 anos já não está mais classificado como nem-nem, aponta o professor. Quem fica nesse estigma por mais tempo, ou até permanentemente, ainda segundo o pesquisador do IESP, em grande parte são mulheres, a maioria, as que têm filhos e pessoas com deficiência.

Resultados obtidos

http://www.revistaeducacao.com.br/nem-nem-jovens-nem-estudam-nem-trabalham-sao-11-milhoes-brasil/