IPE, contribuição de dependentes
IPE propõe contribuição de dependentes
PROPOSTA QUE DEVERÁ SER APRESENTADA hoje ao governador prevê ainda alteração no modelo de cobrança das prefeituras
Proposta para reformulação do Instituto de Previdência do Estado (IPE) será apresentada ao governador José Ivo Sartori hoje e, se aprovada pelo Piratini, encaminhada à Assembleia nas próximas semanas. Entre as mudanças, a exigência de contribuição de dependentes e maior exigência para estabelecimento de convênios com prefeituras.
O presidente do IPE, José Alfredo Parode, diz que, apesar de o instituto não ser hoje deficitário, as medidas são necessárias para garantir a sustentabilidade nos próximos anos.
– Precisamos buscar equilíbrio atuarial, qualidade e aumento da cobertura assistencial e remuneração adequada aos prestadores de serviço – afirma Parode.
Um primeiro traçado da proposta foi apresentado para entidades sindicais integrantes do conselho deliberativo do IPE, como União Gaúcha e Cpers Sindicato, e deu um tom do potencial polêmico das mudanças sugeridas. Entre elas, a cobrança de contribuição também de dependentes – que são cerca de 40% dos beneficiários.
Na semana passada, um grupo de professores visitou os gabinetes dos deputados para criticar pontos do anteprojeto, como aumento no valor da contribuição e cobrança de internações hospitalares para os dependentes.
O texto que chega às mãos do governador, no entanto, deve ser diferente do que foi apresentado na minuta aos conselheiros do IPE. Durante encontro, previsto para as 16h30min de hoje, Parode deve apresentar mudanças para evitar embate com sindicatos. Na proposta inicial, a contribuição mensal paga pelo segurado principal aumentaria 5% conforme cada dependente incluso.
– O IPE precisa passar por mudanças, mas esta é apenas uma proposta, que precisa ser avaliada pelo governador – pondera Parode, evitando entrar em detalhes sobre o conteúdo do documento.
Fontes do governo afirmam que a estratégia é encaminhar o projeto à Assembleia de maneira independente em vez de enviar junto com um pacote de medidas de ajuste fiscal, o que tornaria a aprovação pelos deputados mais difícil.
O IPE realiza, por ano, cerca de 16 milhões de atendimentos. São 985,2 mil beneficiários. Soma 7,6 mil médicos credenciados, além de 306 hospitais, 550 clínicas e 500 laboratórios e estabelecimentos que prestam outros serviços.
Veja aqui a análise do Jurídico do CPERS
cadu.caldas@zerohora.com.br
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EM DEBATE |
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BENEFICIÁRIOS |
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Cobrança de dependentes que hoje são beneficiados sem nenhum tipo de contrapartida. Segundo levantamento do IPE, dos cerca de 1 milhão de beneficiários do quadro, 404 mil não fazem qualquer tipo de contribuição. O percentual de aporte de cada dependente é um dos pontos mais polêmicos da proposta, com forte resistência das entidades. |
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PREFEITURAS |
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Mudança do modelo de cobrança das prefeituras que têm convênio com o IPE. Em vez de ser a partir do número de beneficiários em cada cidade, como ocorre hoje, passaria a ser feito com base na faixa etária. Também haveria maior exigência para estabelecimento de convênio com outras prefeituras a partir agora – pelo menos cem estariam interessadas na parceria. Como exemplo, a necessidade de oferta de médicos das especialidades médicas em cada município – deixando eventuais deslocamentos apenas para casos mais graves. |
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MÉDICOS |
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Incentivo para médicos passarem a realizar atendimentos como personalidade jurídica. Seria uma maneira de o IPE poupar gastos com INSS, que precisam ser pagos toda vez que um médico dá consulta como pessoa física. A quantia chega a R$ 145 milhões ao ano. Em contrapartida, haveria um aumento do valor pago pelo IPE aos médicos em cada consulta. |
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