Intervenção federal no RS
Sindicato pede intervenção federal no RS por parcelamento dos salários
Representantes do Sintergs entregam ao presidente do TJ, Luiz Felipe Difini, pedido de intervenção federal | Foto: Divulgação
Da Redação
Sindicato dos Técnicos-Científicos do RS (Sintergs) protocolou nesta segunda-feira (11) no Tribunal de Justiça (TJ-RS) um pedido de intervenção federal no Estado do Rio Grande do Sul devido aos atrasos e parcelamento dos salários dos servidores estaduais.
“É uma medida extrema para uma situação que também é extremamente grave. Nossos servidores ligam todos os dias para o Sintergs relatando dificuldades em honrar suas despesas. E não se vislumbra, por parte do governo, uma solução. E são só os servidores do Executivo que estão pagando a conta. Todas as outras medidas resultaram infrutíferas. O Sintergs não tem outro caminho para tomar. É a única alternativa jurídica que sobra e que está dentro da constituição”, destaca Joanes Machado da Rosa, presidente do sindicato, que representa técnicos-científicos e especialistas em Saúde.
O pedido de intervenção precisa ser avaliado por um órgão especial antes do o presidente do TJ, o desembargador Luiz Felipe Difini, encaminhá-lo para o Supremo Tribunal Federal (STF), que é responsável por determinar se o aceita ou não. Caso seja aceito, o Supremo deverá nomear um interventor federal que assumirá o Estado até que seja sanado o problema acusado no pedido. No caso, o atraso e parcelamento de salários dos servidores públicos.
Em 2015, o Sintergs foi autor de um mandado de segurança deferido pelo TJ solicitando a proibição do parcelamento de salários. Essa ação deve ser discutida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e depois no STF.
