O governo federal excluiu 96% dos institutos e centros federais da divulgação dos dados do Enem 2015 por escola (veja a cobertura completa). A lista com as notas médias de 14.998 foi divulgada na manhã de terça-feira (4). Das 275 unidades de institutos e centros de educação tecnológica federais que haviam sido incluídas na divulgação do ano passado (referente ao Enem 2014), apenas 12, ou 4% do total, estão presentes nos dados. Outras quatro que não apareceram na lista do ano passado foram incluídas na deste ano.

(ATUALIZAÇÃO: após a publicação da reportagem, o Inep disse que a exclusão dos institutos federais foi um "equívoco" e que vai incluí-las em nova lista a ser divulgada. Saiba mais.)

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Um dos resultados da exclusão dos institutos federais foi o aumento da concentração de escolas privadas entre as médias mais altas do país. No Enem 2014, 34 institutos e centros federais estavam entre as mil escolas com médias mais altas do país. No Enem 2015, esse número caiu para três.

Mudança metodológica

Em nota divulgada ao G1 na quarta-feira, após questionamento de estudantes do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Inep explicou que a exclusão de institutos federais da divulgação decorre de uma mudança metodológica no Censo da Educação Básica que, a partir de 2015, deixou de considerar o ensino médio integrado ao ensino técnico como "ensino médio regular". Na divulgação dos dados do Enem 2015 por escola, o Inep manteve a regra de divulgar apenas as notas de escolas do "ensino médio regular", excluindo escolas de ensino não-seriado (ou seja, que não dividem seus alunos em séries) e, agora, as escolas que integram o ensino médio ao técnico.

"Até 2014 o ensino médio integrado era considerado regular, mas a partir de 2015 não mais. Portanto, os institutos federais faziam parte do público alvo na edição de 2014, mas não na de 2015. Destacamos ainda que a mudança é decorrente de alteração da definição do Censo e não do Enem por Escola. Esta situação deve se repetir para todos os institutos federais”, informou o Inep, em um comunicado divulgado à imprensa.

No documento de apresentação dos dados, divulgado à imprensa no dia 30, e na portaria que definiu as regras da divulgação do Enem 2015 por escola, o governo federal não mencionou a exclusão dos institutos federais. A portaria também não trouxe, ao contrário do ano anterior, prazos definidos para que as instituições entrassem com recurso, e mencionou apenas que "os casos omissos serão resolvidos pelo Inep".

Segundo os documentos do governo federal, a regra para que uma escola tenha sua nota do Enem 2015 divulgada é ter pelo menos 10 estudantes matriculados no último ano do ensino médio regular, e apresentar uma taxa de participação desses estudantes no Enem 2015 de pelo menos 50%.

Nota acima da média
De acordo com as notas por escolas do Enem 2014, divulgados no ano passado, os institutos federais possuem desempenho acima da média nacional, segundo o cálculo da média aritmética das provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza). A nota de todas as escolas do país foi de 517,60, e 237 das 275 instituições federais ficaram com a nota acima desse valor. A nota média dos 275 institutos e centros federais foi de 561,50.

Eles também têm alta taxa de participação de seus alunos no Enem: na edição de 2014, a taxa média das 275 instituições foi de 87,08%.

Esses 275 institutos e centros representaram, no ano passado, 84,3% das instituições federais incluídas na divulgação da nota por escola do Enem 2014. Na época, foram divulgadas as notas de 326 escolas e colégios da rede federal, que inclui, além de institutos e centros de educação tecnológica, colégios federais, colégios militares e escolas de aplicação vinculadas a universidades federais. Pela natureza e orçamento diferenciados, essas escolas costumam figurar no topo das listas que comparam o desempenho acadêmico dos estudantes da rede pública.

Mais espaço para a rede privada
A mudança de regra anunciada pelo MEC fez com que a rede pública perdesse espaço nas listas que avaliam as escolas com média mais alta. Das mil escolas com as maiores médias no Enem 2014 (divulgado no ano passado), 907 eram privadas, 72 eram federais, 20 eram estaduais e uma era municipal. Entre as 93 públicas, 48 oferecem ensino técnico integrado ao ensino médio, e 34 estão ligadas à rede federal (são institutos e centros de educação tecnológica).

No Enem 2015, com a exclusão das escolas que ofertam ensino profissionalizante, os colégios particulares ganharam mais espaço na lista de mil escolas com as médias mais altas: 951 delas cobram mensalidade.

Estudantes de instituto protestam
O campus de Vitória do Ifes, no Espírito Santo, foi a escola pública com a maior média no Enem 2014, e ficou na 22ª posição entre todas as mais de 15 mil escolas do Brasil que tiveram a nota divulgada. O instituto federal também teve outros oito campi incluídos na lista das mil escolas as médias mais altas. No Enem 2015, porém, nenhum dos 15 campi teve a nota divulgada.

Em nota publicada em seu site, o Ifes afirmou, na terça-feira, que considera "descabida" a decisão do Inep de alterar a regra, "uma vez que os cursos da instituição também certificam o ensino médio e tornaram-se referência nacional em qualidade educacional". Os estudantes de pelo menos 10 campi do Ifes fizeram protestos contra a mudança.

Escolas técnicas estaduais
A nota do Inep não esclareceu os motivos para não divulgar o desempenho de escolas de ensino médio integrado ao técnico, ou se a nova definição de "ensino médio regular" também se aplica a escolas técnicas das redes estaduais e municipais, como as Etecs, da rede estadual paulista: no ano passado, 178 Etecs entraram na lista; neste ano, o número foi de 150 (os dados não mostram se essas escolas só tiveram contabilizadas as notas dos estudantes matriculados no ensino médio que não está integrado ao ensino profissional).

Outros estados mantêm escolas técnicas, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul, e também foram afetados pela mudança na regra. OG1 questionou o Inep sobre as causas e efeitos dessa mudança e, no início da tarde desta quinta-feira (6), o Inep divulgou um novo comunicado, admitindo um "equívoco na interpretação da legislação". Leia a nota na íntegra:

"A definição das escolas cujos resultados no Enem 2015 seriam calculados e divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi realizada de acordo com a portaria nº 501, de 27 de setembro de 2016.

Houve, contudo, um equívoco na interpretação da legislação por parte da equipe técnica que fez os cálculos para a divulgação dos resultados do Enem 2015 por Escola e por isso os Institutos Federais não foram incluídos.