O plano do governo federal para tornar o slogan "Pátria Educadora" realidade passa por intensificar a colaboração entre Estados, municípios e União, aumentando a participação federal nos gastos com educação. Entre as iniciativas propostas para qualificar a educação básica, estão previstos a criação de uma carreira federal docente, uma vertente de bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) só para formação de professores e a consolidação de currículo nacional. O apoio a escolas e redes com problemas também está previsto.

As ações estão listadas no documento "Pátria educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional", construído pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE), comandada pela ministro Roberto Mangabeira Unger. 

As propostas estão vinculadas a quatro campos: a organização da cooperação federativa na educação; a reorientação do currículo e da maneira de ensinar e de aprender; a qualificação de diretores e de professores e o aproveitamento de novas tecnologias.

A SAE propõe criar uma carreira nacional docente, com regras sobre os planos de carreira, vinculadas ao piso nacional, hoje em R$ 1917,78. Segundo o documento, os Estados que aderirem a esse modelo receberão mais recursos do MEC — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para entrar nesse programa de carreira, o professor deverá fazer uma prova de certificação. O trabalho dos docentes passará por uma avaliação independente e, em casos de bom desempenho, haverá bonificação. Esse sistema de acréscimo de salários de acordo com o resultados dos alunos já é aplicado na rede estadual paulista, mas criticado por especialistas por não haver indícios sobre a relação ente o bônus e a melhoria de aprendizado.

O documento também retoma a ideia do Prova Nacional Docente, com questões práticas e teóricas, para certificar professores depois da licenciatura. A ideia, aponta a SAE, é influenciar nos cursos superiores, para que atendam melhor às necessidades de sala de aula, e facilitar o intercâmbio de professores entre os Estados.

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A proposta de criar um braço do ProUni exclusivo para cursos de licenciatura e Pedagogia é mais uma aposta do governo na questão docente. Ainda são previstos nessa área a ampliação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, além da criação de centro de formação de diretores.

O FNDE teria papel central na reorganização federativa A SAE entende que a atuação do órgão é o melhor caminho para financiar a maior parte dos programas propostos.
Currículo. Outro foco do documento é a construção do currículo único (Base Nacional Comum), com conclusão prevista para 2016. Segundo o texto, a proposta é abandonar o "enciclopedismo raso" e dar ênfase maior "em análise verbal (interpretação e composição de texto) e raciocínio lógico e matemático".

Além de uma sequência padrão de capacitações, prevê a SAE, haverá sequências especiais de habilidades, direcionadas a alunos com maior dificuldade ou potencial. O documento afirma que não seriam versões mais rápidas ou lentas do currículo padrão, mas "espaços para experimentos e individualização do ensino".

O pacote de ações também prevê o Enem digital, uma ideia antiga dentro do Ministério da Educação e que chegou a ser anunciada pelo ex-ministro Cid Gomes em fevereiro. Além da conveniência dos alunos, a ideia é que o exame online ajude a influir no currículo e na prática pedagógica. O formato deve ser testado, inicialmente, com alunos não concluintes do ensino médio. O MEC já disse, porém, que a versão digital do Enem não sai neste ano.

A SAE ainda recomenda que a União crie uma rede federal de escoas médias de referência, chamada Escolas Anisio Teixeira. Essa rede também seria utilizada para melhorar a capacitação docente. A secretaria também propõe a criação de centros de qualificação docentes e um Centro de Formação de Diretores.

No contexto desenhado pela SAE, o esforço para qualificar o ensino público é colocado dentro da "construção de nova estratégia de desenvolvimento nacional". De acordo com o documento, "temos agora de fazer a travessia para outra estratégia de desenvolvimento: produtivismo excludente, pautado por democratização de oportunidades econômicas e educacionais."

Procurada, a SAE afirmou que esse é um texto preliminar para discussão, resultado de conversas com centenas de interlocutores de dentro e de fora do governo. Segundo o órgão, o projeto tem sido feito desde 5 de fevereiro, em parceria com o MEC, por orientação da presidente.

A secretaria ainda afirmou que "a qualificação do ensino básico é obra de construção nacional e projeto de Estado. Seu êxito depende da participação de todos os brasileiros". Também procurado pela reportagem, o MEC ainda não se posicionou.

O MEC informou, em nota, que algumas reuniões foram realizadas nos primeiro trimestre com o objetivo de discutir e propor ações dentro do escopo "Pátria Educadora". "Vários dirigentes do MEC, inclusive o então Ministro Cid Gomes, participaram das reuniões. O Ministro Renato Janine Ribeiro, que não participou das reuniões anteriores, vai analisar com sua equipe o referido documento preliminar, para então encaminhar as discussões sobre o mesmo, dentro do MEC, bem como com outros ministérios e segmentos da sociedade", ressaltou a nota.

* Estadão Conteúdo