A sociedade tem de decidir sobre impostos para a educação, diz ministro

Estadão Conteúdo - UOL Educação - 09/04/2015 - São Paulo, SP

Para o novo ministro da Educação, professor Renato Janine Ribeiro, o Brasil vive um momento de `grande crença` no potencial do ensino. Apesar disso, ele sabe que os desafios do setor são enormes e viabilizar suas metas, que incluem expandir o financiamento da educação, não será fácil. `O aumento de verbas para a educação será uma batalha de conscientização`, diz ele. `Vamos passar um tempo mais difícil e algumas ações precisarão ser adiadas.`

Prestes a completar uma semana no cargo, ele ainda se debruça sobre detalhes do MEC. Na quarta-feira (8), almoçou com dois ex-titulares da pasta - o prefeito Fernando Haddad (PT) e o atual diretor do BNDES, Henrique Paim - e com Luiz Cláudio Costa, que ficou interinamente no cargo neste ano e voltou para a chefia de gabinete.

Janine diz ter ficado `muito contente` com a repercussão favorável por sua nomeação. `Não esperava ser convidado e não esperava ter uma acolhida tão boa. Agora tenho um pouco de bom senso e não deixo a vaidade tomar conta. Uma coisa significativa é que a reação expressa a crença muito grande na educação. Há muitos anos, a gente ouve o bordão de que a solução dos problemas do País estaria na educação, mas até hoje não se teve uma visão muito clara disso. Agora parece que a sociedade quer isso para valer. Essa satisfação com a nomeação veio das potencialidades da educação e do que educadores podem fazer.`

`Há políticos que são excelentes gestores, de educação inclusive. Temos um médico que foi um bom ministro da Fazenda, o caso do (Antônio) Palocci, e um economista que foi um bom ministro da Saúde, o (José) Serra`, diz o Janine ao avaliar nomeações feitas.

Imposto para educação

Questionado se setores da sociedade estão preparados para que o dinheiro saia de algum lugar e vá para educação, o ministro afirma que será `uma batalha longa de conscientização`. `Vamos ter de conscientizar as pessoas de que o dinheiro da educação é um dos melhores gastos existentes. Há no País um descontentamento grande com a carga tributária. Isso está engessando os gestores, tanto na União quanto nos Estados e nos municípios`, diz.

Sobre a criação de um imposto, Janine crê que é a `sociedade que tem de escolher o que quer`. `Se ela quer bons professores, tem de escolher. Hoje tem a convicção de muita gente de que o dinheiro público é mal gerido. Então o que podemos fazer é ter absoluta transparência, mostrando o êxito de ações. A gente vai oferecer cada vez mais é essa relação custo-benefício. A sociedade tem de perceber quando o uso do dinheiro na educação é bom para perceber o que ela quer fazer do dinheiro. Mas a este ministério não cabe fazer essa proposta (de aumentar impostos).`

A educação básica

Para Janine, a educação de base é a prioridade porque `é o que vai durar mais tempo`. `Quando você forma uma criança hoje, de 3 anos, ela vai chegar até 2100, então é algo muito importante. Mas eu insisto em um ponto: essas questões são éticas, não são de puro interesse. Temos um dever com os cidadãos vulneráveis, fragilizados, que não tiveram a educação de qualidade que nós tivemos e as vantagens competitivas de que desfrutamos. Temos um dever em relação a eles`, afirma.

Professores

No momento, professores da rede estadual de São Paulo estão em greve e docentes federais já iniciam campanha salarial. Será possível conversar sobre valorização docente neste ano?

Janine defende o diálogo com professores em greve ou em campanha salarial no País. `Será possível conversar sobre valorização dcom os Será necessário conversar. Conversar sempre. A qualidade dos professores depende de muitas coisas, mas precisa ter valorização salarial. Isso está muito colocado na meta 17 do PNE. Porque o PNE é quase a Constituição da educação, é a Constituição do nosso futuro. A meta 17 diz que devemos ter até 2020 os salários dos professores da rede básica equiparados a pessoas da mesma escolaridade. É um salto de quase 40%, não é pequeno. Pedimos grandes esforços para os entes federativos. Mas é absolutamente necessário fazer isso. Não se pode desvalorizar quem escolhe a docência. Tem de ter mais dinheiro e mais qualificação, valorizar o professor na sala de aula. E isso tem de ser medido e valorizado pelo seu desempenho educando seus alunos. Precisamos reconhecer o bom professor.`