Países precisam aumentar investimento em educação, diz Unesco

Mariana Tokarnia - Agência Brasil - 08/04/2015 - Brasília, DF

O mundo precisa aumentar o investimento em educação, segundo o relatório final de monitoramento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) das metas estabelecidas em 2000 no Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos. O documento foi assinado por 164 países de renda baixa e média baixa. De acordo com o relatório, eles precisarão gastar 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para garantir um ensino de qualidade e as nações ricas precisarão aumentar os repasses aos países mais pobres em US$ 22 bilhões por ano.

O documento destaca que a educação não é a prioridade em muitos orçamentos e mudou pouco desde 1999. Em 2012, ela representou 13,7% dos gastos dos países, o que é menos do que o recomendado pela Unesco, de 15% a 20% do orçamento. Os países acabam priorizando a educação primária, que equivale, no Brasil, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, e negligenciando a educação infantil e a alfabetização de adultos, diz o texto. O relatório conclui também que o financiamento do ensino é importante para que se cumpra uma das premissas da agenda, que é a educação gratuita

O valor de US$ 22 bilhões corresponde ao deficit anual na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio e representa quatro vezes o que é repassado hoje em ajuda a países de renda baixa e média baixa.

Para a Unesco o investimento mínimo ideal em educação é entre 4% e 6% do PIB do país ou 20% do orçamento. O Brasil cumpre esse investimento, chegando, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Página Inicial (Inep) a um investimento de 6,6% do PIB.

Globalmente, em 2012, de 142 países com dados disponíveis, 39 gastaram 6% ou mais do PIB em educação. O número aumentou em relação a 1999, quando dos 116 países com dados disponíveis, 18 gastaram 6% ou mais do PIB. Na América Latina, em 12 dos 18 países com dados disponíveis, o progresso das despesas públicas com educação excedeu o crescimento econômico, apesar das diferenças proporcionais que vão desde menos de 7% do orçamento em Antígua e Barbados até mais de 20% em Belize e na Venezuela.

De acordo com a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, o Brasil tem dado destaque à educação, mas, apesar de cumprir o recomendado pela entidade, ainda deve aumentar o investimento. O ideal para o país, segundo ela, é que se cumpra os 10% do PIB, previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá ser executado nos próximos dez anos. “O Brasil tem condições de avançar muito. Nós temos falado muito em educação, agora está na pauta, é o slogan do governo [Brasil, Pátria Educadora], podemos avançar em muitos pontos”, disse.

O Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos foi firmado em 2000 por 164 países. A Unesco acompanha o progresso das metas que deveriam ser cumpridas até 2015. O resultados estão no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015 Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios, a última edição do monitoramento, produzido por uma equipe independente da Unesco. Uma nova agenda deverá ser definida pelos Estados-Membros até setembro deste ano.

Unesco: um terço dos países que assinaram marco sobre educação cumpriu metas

Mariana Tokarnia - Agência Brasil - 08/04/2015 - Brasília, DF

Quinze anos após firmar o compromisso para melhorar mundialmente a educação, apenas um terço dos 164 países que assinaram o documento conseguiu cumprir a agenda com seis metas estabelecidas, em 2000, no Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos. Segundo o último relatório de monitoramento divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), metade dos países conseguiu cumprir a meta do acesso universal à educação primária, considerada a mais visada. No Brasil, o período equivale aos primeiros anos do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano.

O documento aponta que o mundo avançou na oferta de educação, mas ainda tem muitos desafios. O número de crianças e adolescentes fora da escola diminuiu quase pela metade desde 2000, 34 milhões foram incluídos nos sistemas de ensino. A estimativa agora é que, entre as crianças nascidas em 2005, 20 milhões a mais terão completado a educação primária em comparação com a projeção baseada nas tendências pré-Dakar.

O relatório mostra que existem, ainda, 58 milhões de crianças fora da escola. Cerca de 100 milhões, que têm acesso, deixarão os estudos sem completar a educação primária. A taxa de permanência das crianças na escola aumentou em 23 países, mas diminuiu em 37. Globalmente, a estimativa é que a taxa de permanência na educação primária não será maior que 76% em 2015. Mantido o ritmo de crescimento da taxa de 1990, a permanência na escola teria chegado a 80%.

Para a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, a situação mundial é preocupante. “Educação não é algo imediato, precisa de estrutura, de formação, que leva anos. Deve ser política de longo prazo, de estado, tem que transcender os governos, só assim é possível progredir”, disse. “A redução da qualidade faz com que as crianças deixem a escola sem aprender o básico. A criança está na escola, passa de ano, mas não aprende”, acrescentou.

O relatório aponta a desigualdade social como um empecilho no acesso à educação de qualidade. Segundo o texto, a desigualdade na educação aumentou. As crianças mais pobres têm chances quatro vezes menos chances de frequentar a escola quando comparadas às crianças mais ricas e cinco vezes menos chances de completar a educação primária. Os conflitos também são barreira ao acesso à educação, “entre a população que vive em zonas de conflito, a proporção de crianças fora da escola é alta e está aumentando”.

Otero destaca o financiamento, a gestão e a formação de professores como condições chave para melhorar a qualidade da educação. “Educação é base, é direito de todo cidadão. É a base para alcançarmos todos os outros direitos. A cidadania, o direito à saúde. Se não tem educação, não se alcança outros direitos”, ressaltou.

A Unesco acompanha o progresso das metas que deveriam ser cumpridas até 2015. O resultados estão no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015 Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios, a última edição do monitoramento, produzido por uma equipe independente da Unesco. Uma nova agenda deverá ser definida pelos estados-membros até setembro deste ano.