Luiz Araújo

Fiquei refletindo sobre que ótica deveria expressar minha opinião sobre a nomeação do professor Renato Janine ribeiro para o comando do Ministério da Educação. Dentre os nomes que circularam na bolsa de valores instalada após a saída de Cid Gomes, certamente a escolha é uma boa sinalização. Ao contrário de ministros anteriores, Janine tem reconhecimento no campo educacional, preparo teórico e teve alguns anos de experiência em uma área sob jurisdição do MEC, no caso a sua experiência como diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Por isso, como educador esperançoso na melhoria da educação pública, só posso desejar boa sorte para o professor Janine. Porém, diante dos desafios que o mesmo terá pela frente, decidi apresentar alguns elementos fundamentais para que o acerto da escolha (poderia ter sido o Chalita ou coisa do gênero!) guarde coerência com o slogan do governo (Pátria educadora) e não frustre as boas expectativas que li de vários atores sociais da área educacional de ontem para hoje.

Em primeiro lugar, mesmo correndo o risco de ser queimado na fogueira por doutrinação marxista, lembro de uma frase escrita por Marx no seu livro 18 Brumário de Napoleão Bonaparte. Na oportunidade ele disse que “os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem, não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. Então, quais são as circunstâncias que se apresentam para a gestão de Janine?

1.      Apesar de anunciar que o mote do governo seria Pátria Educadora, desde novembro o governo vem seguindo (e não temos sinais de arrependimento ou mudança de rumos) uma linha de aprofundamento do ajuste fiscal e de políticas de cortes nos gastos públicos. A primeira edição (dita preventiva) foi de cortes lineares e defendida pelo ex-ministro Cid Gomes. Semana passada a presidenta afirmou que serão feitos novos cortes, mesmo que não mais lineares. O primeiro desafio de Janine vai ser evitar a continuidade dos cortes orçamentários na área responsável por materializar o mote do governo. Os efeitos dos cortes preventivos já estão sendo sentidos pelas universidades federais (basta ler jornais diários para saber disso).

2.      O novo ministro assume um legado no MEC. A lógica de crescimento da oferta educacional mitigada entre um pouco de expansão pública direta (presencial e à distância) e uma primazia do repasse de recursos públicos para a iniciativa privada, ancorada no crédito estudantil subvencionado (FIES superior e agora técnico) e na concessão de bolsas de estudo (Pronatec) e isenções fiscais (Prouni) em troca de vagas inclusivas. O novo ministro será apenas um continuador desta política ou terá autonomia para alguma inflexão na direção de dar mais peso a oferta pública, inclusive como obriga que se fala as metas 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação?

3.      Janine herdará também uma primazia da política de avaliação em larga escala, cuja concepção é a de que podemos avaliar o sistema educacional (básico ou superior) tendo como único requisito testes de aprendizagem aplicado aos alunos. A sua experiência na Capes, avaliando mestrados e doutorados, ajudará a termos uma revisão do peso desta política no funcionamento do MEC, impedindo o seu aprofundamento ou não?

4.      Um dos entraves para o cumprimento do Plano Nacional de Educação é a resistência da União de ter um papel redistributivo e supletivo mais efetivo no provimento da oferta educacional. É consenso que o novo PNE não se efetivará sem que ocorra uma mudança de patamar do papel de financiamento da União. A presidenta Dilma dará autonomia e autoridade para o novo ministro discutir estes assuntos?

Dizem que o governo Dilma, devido a gravidade da crise econômica e política corre o risco de permanecer no cargo, mas ficar cada vez mais parecida com os governos Sarney ou Itamar, governos marcados por instabilidades. Talvez por isso me veio na memória a gestão do Murilo Hingel, que exerceu o ministério da Educação no governo de Itamar Franco. No meio de um governo fraco, foi um ministro forte e de diálogo, dentro dos limites que as circunstâncias históricas lhe impuseram. O novo ministro Janine pode ser o que Hingel foi para Itamar, mas depende de ter capacidade autonomia para desatar os nós acima citados (existem outros, infelizmente, foi só uma pequena lista dos desafios que enfrentará).

Como não tenho informações sobre as negociações feitas por Janine com a presidenta para aceitar o convite, não possuo elementos conclusivos sobre o espaço que ele terá. Tanto podemos estar diante de uma pequena inflexão de Dilma para recuperar credibilidade junto a setores mais progressistas, quanto podemos estar diante daquelas situações em que a solução técnica foi tomada para evitar entregar a pasta para aliados incômodos, o que poderia aprofundar o desgaste profundo deste início de governo.

Os primeiros dias de gestão, a autonomia ou não que terá para fazer a composição da equipe, a relação que construirá com os segmentos sociais na sua gestão e, principalmente, o peso que terá na definição dos cortes orçamentários próximos, poderão fornecer elementos mais conclusivos.

Neste momento eu só posso desejar boa sorte ao professor Janine, coisa de grande importância, posto que não a desejaria para Chalitas da vida, por que seria desperdício de tempo.