Verba atrasada causa suspensão de aulas do Pronatec

O Globo - O Globo - 31/03/2015 - Rio de Janeiro, RJ

Atrasos no repasse de verbas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já causam interrupção nas aulas ministradas em escolas particulares. As unidades estão sem receber os valores referentes à manutenção dos cursos feito em parcelas mensais desde novembro do ano passado. O ministério da Educação (MEC) informou que já está providenciando os pagamentos.

De acordo com a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, todas as instituições que oferecem os cursos pelo programa estão enfrentando a situação.

— Está tudo muito confuso. O governo pagou a parcela referente a outubro só em fevereiro deste ano. Novembro e dezembro seguem em aberto, enquanto janeiro, fevereiro e março não têm qualquer notícia — relata, sobre as parcelas que deveriam ser pagas em até 45 dias.

Segundo ela, algumas instituições chegaram a pegar empréstimos, mas outras não conseguem mais arcar com os gastos. Além disso, diante do quadro de incerteza, há unidades que deixaram de abrir novas vagas.

— Vamos fazer uma reunião com todas a empresas no próximo dia 8, em Brasília, para debater a situação. Em seguida, vamos buscar uma cobrança no âmbito judicial — afirma. — Tememos que essas unidades comecem a perder a saúde financeira por terem acreditado no programa.

No Centro de Educação Profissional Futura, em Guarapuava, no Paraná, as dez turmas de quatro cursos do Pronatec somam 220 alunos e estão com as aulas suspensas desde o último dia 23.

— Tínhamos um repasse médio mensal de R$ 85 mil. Recebemos apenas a parcela de outubro, no mês de fevereiro. Somando tudo, os atrasos já passam de R$ 200 mil. Dependemos dessa verba para pagar professores e cobrir nossos gastos — relata o diretor do centro, Marcos Aurélio de Mattos, que relatou que o Ministério da Educação não responde a e-mails enviados e não dá previsão de quando a situação será normalizada.

No Facentro, em Porto Alegre, onde 200 alunos compõem as turmas de Logística, as aulas ainda não foram suspensas. Mas o diretor da unidade, Rui Ramos, acredita que situação não se sustentará por muito tempo.

— Por enquanto, estamos bancando professores e material didático com nossos próprios recursos. Mas conseguiremos continuar assim por apenas mais alguns meses — avalia o diretor da escola, que recebia um repasse mensal de aproximadamente R$ 30 mil.

Já o Senai afirmou que não teve problemas e que os repasses estão sendo feitos de acordo com os prazos estabelecidos.

Por meio de nota, o MEC informou ter liberado em fevereiro R$ 119 milhões para pagamento das mensalidades das instituições privadas. Semana passada, a pasta liberou cerca de R$ 200 milhões referentes ao repasse de mais duas mensalidades. Os procedimentos de pagamento estão em tramitação e as instituições já podem consultar os valores. Segundo o órgão, os repasses vão regular o fluxo.