Sartori convoca equipe para preparar defesa

Governador deve explicar à Justiça motivo para parcelamento de salários

Feltes deve apresentar números as razões do parcelamento | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

O governador José Ivo Sartori (PMDB) convocou seus secretários e presidentes de autarquia para uma reunião, nesta segunda-feira, com o objetivo de afinar o discurso antes de decidir se parcelará ou não os salários dos servidores públicos no final deste mês. A reunião foi precipitada pela decisão do desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, na última sexta-feira, que deu prazo de 72 horas para que o governo anuncie se irá ou não adotar a restrição aos salários. O tribunal quer ainda que a Secretaria da Fazenda embase, em números, as razões do parcelamento, caso venha a adotar o atraso de salários como medida.

A decisão judicial decorre de pedido da Associação dos Delegados de Polícia do RS, para que não haja o parcelamento e que seja assegurado o direito de receber mensalmente, até o último dia útil do mês, a integralidade dos vencimentos. A determinação do Judiciário surpreendeu e encurralou o Piratini, que pretendia anunciar a decisão quando o cenário político demonstrasse que a sociedade havia se convencido de que a situação financeira do Estado é “insustentável”. Assim, a medida tanto poderia ser adotada neste mês quanto no final de abril. Com a decisão do Judiciário, na semana passada, o governo terá que se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias.

No final de semana, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, chegou a admitir que o Executivo estadual já havia sido notificado da decisão da Justiça. A cúpula do governo estadual, no entanto, entrou em campo e negou que a decisão tenha chegado à Casa Civil, afirmando que a administração somente se manifestará, pelo menos oficialmente, após receber a documentação do tribunal.

Nos bastidores, entretanto, é dado como certo que o governo irá enviar ainda hoje os dados com os números das finanças estaduais que o Judiciário está solicitando. A resposta sobre atraso ou parcelamento dos salários, apesar disso, somente será fornecida ao Judiciário e à sociedade no decorrer da semana, mais próximo da sexta-feira, dia 20, quando a Fazenda processará os dados da folha de pagamento do funcionalismo.

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