Bernardo Miranda / Joana Suarez - O Tempo - 06/03/2015 - Belo Horizonte, MG

Apesar de anunciar, em seu discurso de posse, a intenção de transformar o país em uma “pátria educadora”, os cortes orçamentários da presidente Dilma Rousseff têm afetado principalmente o Ministério da Educação. Somente na previsão de gastos para os primeiros quatro meses, a redução foi de R$ 14 bilhões. Além do aperto fiscal determinado às universidades, já houve cortes nas bolsas para jovens cientistas, atrasos no custeio do Programa Nacional do Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e congelamento das verbas destinadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na avaliação do cientista político Rudá Ricci, o descompasso entre o discurso e as ações faz com que a presidente perca credibilidade.

O programa Jovens Talentos da Ciência sofreu um corte de 65% no número de bolsas, de 11 mil para pouco menos de 4.000. No Pronatec, os pagamentos estão atrasados, e o início das aulas passou de abril para junho. Com o congelamento do Fies, alguns alunos podem ter que atrasar matérias ou arcar com custos que ultrapassarem os valores do último semestre.

Na Universidade Fumec, os alunos do curso de engenharia aeronáutica podem ser os mais prejudicados. “Alguns alunos precisam fazer nesse semestre aulas práticas de voo, que são muito caras, e o Fies não vai cobrir. Ainda está muito obscuro, e esperamos até o fim do março para ver se haverá negociação”, afirmou o representante da área na Fumec, Franklin Gonçalves Leite.

Em parte, o arrocho é provocado por causa da demora na aprovação do orçamento da União, fruto de uma dificuldade de negociação do Planalto no Congresso desde o fim das eleições. No entanto, esse contingenciamento de 33% pode virar um corte, em definitivo, mesmo que em um percentual menor.

Na avaliação do cientista político Rudá Ricci, o corte vai na contramão do que Dilma defendeu durante a campanha e coloca a presidente em dificuldade com as bases do PT. “A credibilidade já acabou, e dificilmente ela recupera. Nesse momento ela quer acalmar o mercado com o ajuste fiscal. Mas acontece que a presidente não conseguiu atrair a confiança do mercado e, com os cortes sociais, como o da educação, gerou insatisfação nas bases do PT e perdeu o controle sobre o PMDB”, afirmou Ricci.

Ele destaca que durante a campanha Dilma frisou que não tomaria medidas impopulares, mas está tomando ações mais radicais que as criticadas durante o pleito.

Pronatec

Datas. O MEC informou que haverá oferta de aulas do Pronatec ainda neste semestre. Com início previsto para abril, as aulas agora vão começar em 17 de junho e 17 de julho.

Verbas.

No ano passado, o Ministério da Educação enviou às universidades federais R$ 8,6 bilhões para custeio de despesas e investimentos. Na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, estão previstos R$ 9,5 bilhões para os Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes).

Relembre.

Em 2002, quando a UFMG passou por crise financeira e deixou de pagar as contas de água e luz, Copasa e Cemig fizeram acordo de não interromper o fornecimento. Procuradas, as duas empresas informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto nem o valor das contas da UFMG.

Lava Jato emperra Orçamento

A votação do Orçamento que pode aliviar os apertos nas contas do Ministério da Educação esbarra no Congresso, que passa por tensão em função da divulgação da lista de políticos envolvidos na operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras.

Na última terça-feira, estava prevista sessão mista de Câmara e Senado para destravar a pauta e votar o Orçamento. No entanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), adiou a sessão. A medida foi vista como retaliação ao fato de o nome dele estar na lista apresentada pela Procuradoria Geral da República.