Novo ministro da Educação defende reforma do currículo do ensino médio em até dois anos

Vanessa Ruiz - UOL Educação - 27/02/2015 - São Paulo, SP

Os dados e problemas são conhecidos. Distorção idade-série, alto índice de evasão e estagnação nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fazem do ensino médio uma das etapas mais preocupantes do sistema educacional brasileiro. Entre as diversas soluções tentadas nos últimos anos, uma voltou a ganhar força: a necessidade de reformular o currículo dessa etapa de ensino, como defendeu o novo ministro da Educação, Cid Gomes, assim que tomou posse.

Mas será que mais uma mudança seria capaz de causar um alto impacto no rendimento dos jovens? Por que tentativas anteriores não surtiram efeito? Além disso, até que ponto enxugar o número de disciplinas obrigatórias, como defendida por alguns especialistas, é realmente necessário?

`O ensino médio tem um currículo extenso - não podemos negar isso -, mas esta não é propriamente a questão. Tanto não é que as grandes redes privadas oferecem duas vezes o total de disciplinas das escolas públicas. A questão é a forma de organizar o currículo`, defende o professor e pesquisador Moaci Alves Carneiro, autor do livro O nó do ensino médio (Editora Vozes, 2012).

Durante divulgação do fraco desempenho das redes responsáveis pelo ensino médio no Ideb ainda em 2012, o então ministro da Educação Aloísio Mercadante anunciou a proposta de unificar as disciplinas nos quatro blocos cobrados pelo Enem: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Durante a campanha presidencial de 2014, a candidata reeleita Dilma Rousseff voltou a tocar na questão. `O jovem do ensino médio não pode ficar com 12 matérias, incluindo nas 12 matérias filosofia e sociologia. Um currículo com 12 matérias não atrai o jovem`, disse a presidenta. Desde que voltaram a fazer parte do currículo, em 2009, essas disciplinas foram consideradas vilãs do `inchaço` na grade curricular, e ainda lutam por reconhecimento de sua importância (leia mais na pág. 48).

Não é a primeira vez que o currículo é apontado como o fator problema. Adotados no ano 2000, os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio chegaram com a missão de reorganizar a base curricular para integrar os alunos `ao mundo contemporâneo nas dimensões fundamentais da cidadania e do trabalho`. O documento cita que, até então, `tínhamos um ensino descontextualizado, compartimentalizado e baseado no acúmulo de informações`. Os novos Parâmetros buscavam, portanto, `dar significado ao conhecimento escolar, mediante a contextualização; evitar a compartimentalização, mediante a interdisciplinaridade; e incentivar o raciocínio e a capacidade de aprender`.

Quatorze anos depois, as críticas continuam as mesmas. Para Rafael Mingote, professor e coordenador do ensino médio e do ensino fundamental II em uma escola particular de Paranoá, cidade-satélite do Distrito Federal, ainda falta proximidade do currículo com a realidade dos alunos. `Tenho um leque de oportunidades e discussões que estão além do currículo, mas que não podem ser exploradas por causa desta prisão que é este ensino conteudista`, lamenta.

O efeito ensino superior

`Nas minhas andanças pelo país, tenho visto escolas reduzirem o ensino médio a dois anos e transformarem o terceiro ano em um cursinho, um preparatório para o Enem e para o vestibular. Estamos na antessala do desastre final`, ressalta Moaci Carneiro.

O Enem e as provas de acesso ao ensino superior continuam sendo os grandes responsáveis pelo currículo dessa etapa escolar. `Os vestibulares da USP, da Unicamp e da Unesp praticamente determinam o modelo de ensino médio do Brasil inteiro`, diz Ulisses Araújo, professor da escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Leste.

E a situação deve continuar assim pelo menos pelos próximos dois anos, o prazo estabelecido por Cid Gomes para reorganizar a etapa. Em 2014, apesar das declarações da presidente, poucas ações se concretizaram. Das 11 reuniões programadas para discutir o projeto de lei 6840/13, que trata da jornada de tempo integral e dispõe sobre a organização do currículo, oito não aconteceram (por cancelamento ou falta de quórum) e apenas duas têm as atas disponíveis no site da Câmara dos Deputados. Já o site e os fóruns de discussão online do Pacto Nacional para o Fortalecimento do Ensino Médio não têm atualizações desde o período do lançamento, em 2013.

Antes de deixar o cargo, o ex-ministro Henrique Paim confirmou à Educação que o MEC realizou uma consulta a todos os secretários de educação estaduais e do Distrito Federal e a cada uma das representações estaduais da União dos Dirigentes Municipais de Educação a fim de coletar informações para a construção de uma base nacional comum curricular: Até o fechamento da edição, a pasta ainda estava aguardando o recebimento de todas as respostas para então produzir um estudo nacional que irá subsidiar as discussões em torno dessa base nacional comum.

Os dados do fracasso

No Brasil, pouco mais da metade dos jovens terminam o ensino médio aos 19 anos de idade: 54,3%. O indicador foi calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com as projeções da Meta 4 do Todos pela Educação, em 2013, esses percentuais deveriam ser de 84%. A taxa de distorção idade-série mostra a proporção de alunos com atraso escolar de dois anos ou mais em relação à série que deveriam estar cursando. Os dados mostram que, de forma geral, a porcentagem está regredindo desde 2007: caiu de 42,5% para 29,5% em 2013.

De acordo com o Censo Escolar 2011, a taxa de abandono nessa etapa do ensino é de 9,2%, sendo que no 1º ano o índice de desistência é ainda maior, 11,6%. O Ideb do ensino médio vem se mantendo estagnado em 3,7 nos últimos anos.