Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2015.
 
Cara(o)s Diretora(e)s
 Núcleos do CPERS/Sindicato
           
Ao saudá-la (o)s, vimos buscar através deste o apoio da Direção Central e dos Núcleos do CPERS – Sindicato.  Nós do Grupo Luta por Transparência - Aprovados no Magistério/RS 2013 – movimento de professores constituído, através das redes sociais, para lutar pelas nomeações de todos os aprovados no Concurso Estadual do Magistério/2013. Para tanto, buscamos com sucesso o apoio do CPERS/Sindicato, já em 2014. Nossa luta conjunta produziu uma pressão sobre o Governo, resultando na nomeação de aproximadamente seis mil professores aprovados no referido concurso, demonstrando a força do movimento unificado.

É importante salientar que foi amplamente divulgado como prioridade do concurso a qualificação e a ampliação do quadro efetivo de professores do Estado e há, ainda, lamentavelmente milhares de professores aguardando suas nomeações. Outro dado relevante, veiculado pela Imprensa, é que, de acordo com o secretário de Estado da Educação, Vieira da Cunha, somente no ano passado saíram da rede publica estadual mais de 7.600 professores.

E, ainda, para surpresa dos concursados o Governo enviou para a Assembleia Legislativa o projeto para a renovação de 22 mil contratos temporários, dados confirmados pelo Portal da Transparência RS.

É fundamental priorizar a substituição das contratações emergenciais, que a luz do Direito vigente deveriam ser temporárias, por nomeações de todos os concursados imediatamente pelas necessidades reais da rede pública estadual e indo de encontro a política de precarização e exploração dos professores. Buscamos para isso novamente o apoio do CPERS – Sindicato, agora sob nova Direção Central e seus Núcleos, aproveitando para agradecer a atual gestão, pelo apoio da inclusão na pauta as nomeações, nas reuniões com representantes do Governo Sartori.

Contudo, o Governo, através da SEDUC, além de ter afirmado e reafirmado que priorizará as nomeações em caso de falta de professores para o início do ano letivo, desde que haja banco de concursados na área, por ser constitucional – segundo palavras do Secretário Vieira da Cunha – o que julgamos de grande importância, não tem fornecido as listagens solicitadas pela direção do Sindicato e nem para o Grupo Luta Por Transparência (banco de concursados por CRE e por área, listagem dos contratos temporários/emergenciais e etc, conforme agenda) e menos ainda dado a garantia das nomeações de todos os aprovados no concurso, antes de expirar o prazo de validade do mesmo em outubro de 2015. Observando que não foi garantida a prorrogação do mesmo.

Diante disso, por sugestões e cobranças legítimas dos colegas que integram o grupo (mais de três mil), estamos tentando por diversas formas e caminhos fazer avançar este processo, buscando a cada dia novos apoios para esta luta que, entendemos, não é apenas dos interessados na sua nomeação, mas de todos comprometidos com a Educação Pública de qualidade.

Com o reconhecimento que temos pelo trabalho da Direção do CPERS, mas sabedores da pluralidade de organizações/correntes que dirigem os 42 Núcleos deste importante Sindicato, dirigimo-nos também às Direções dos Núcleos para solicitar, uma vez mais, o apoio para esta luta e a necessária mobilização nas localidades.

Preocupa-nos observar que nesta conjuntura de cortes/ajustes por parte do Governo Sartori, bem como em outros estados (como o recente exemplar caso do Paraná), todos os aprovados no concurso para o Magistério sejam nomeados dentro do prazo, bem como também se inicie, de imediato, a  nomeação dos aprovados no concurso para Funcionários de Escola.

Por fim, conforme articulação com a Direção Estadual sobre nossa participação no Conselho Geral Ampliado, no próximo dia 20 de fevereiro, a partir das 8h, em Porto Alegre, esperamos contar com a participação efetiva para o debate desta pauta e a construção de uma agenda comum de pressão ao Governo.
 
 
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