O que seu filho deve aprender na Educação Básica? Descubra nesta reportagem especial

O ideal é que a criança saia do 1º ano do Ensino Fundamental com 6 anos e já alfabetizada

Pais não resistem a uma comparação quando o assunto é Educação escolar e facilmente observam que a escola de um sobrinho trabalha conteúdos diferentes da escola de seu filho. A situação é possível sim, mesmo quando avaliamos o mesmo ano de estudo e crianças com a mesma idade. A explicação para isso é que não existe no Brasil - nem em muitos outros países - como a Finlândia (referência mundial em Educação de qualidade) - um currículo padronizado para todas as escolas ou sistemas de ensino. 

"O que temos são Diretrizes Curriculares Nacionais, que orientam os sistemas estaduais e municipais, ou seja a Educação brasileira, na elaboração curricular", explica Carlos Artexes, ex-diretor de concepções e orientações curriculares para a Educação Básica (que integra a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação) e professor do Cefet-Rio. Isso significa que as escolas têm autonomia para montar seus currículos, complementando a seu modo as orientações básicas propostas pelo MEC - orientações essas que foram incluídas nos PCNs, ou Parâmetros Curriculares Nacionais, um documento que data de 1997 e 1998 e traz objetivos e expectativas a serem atingidas pelos estudantes ao longo da vida escolar. 

A equipe do EDUCAR PARA CRESCER leu e releu os PCNs, conversou com especialistas e agora traz 16 questões para ajudar você a entender melhor o Ensino Fundamental e acompanhar criticamente a evolução do aprendizado de seu filho.

Veja a seguir.

1. Existe um currículo padronizado para as escolas de Ensino Fundamental no Brasil?Não, no Brasil não temos currículo padronizado. O que existem são diretrizes curriculares que orientam tanto os sistemas estaduais como municipais na elaboração curricular. O MEC dá um apoio a esses sistemas, elaborando referências e orientações curriculares. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases , a União deve estabelecer uma diretriz curricular básica que deverá ser complementada pelos Estados e municípios conforme a realidade específica de cada região. Em resumo, é possível entender que o currículo é composto por duas vertentes: a matriz básica obrigatória, a ser seguida por União, Estados e municípios, e a "parte diversificada", que compreende a adaptação dos conteúdos conforme a realidade específica de cada região.

2. O que é obrigatório em qualquer currículo?
Embora não haja no Brasil um currículo padronizado para todas as escolas do Ensino Fundamental, a LDB define como obrigatório em todo o país o ensino de Língua Portuguesa, Matemática, conhecimento do mundo físico e natural (Ciências, Física, Química, dependendo da fase escolar), conhecimento da realidade social e política, especialmente a do Brasil (História, Geografia etc.). Artes ,Educação Física  (obrigatória, exceto para alunos que trabalham 6 ou mais horas diárias, prestam serviço militar, são maiores de 30 anos ou aqueles que têm filhos) e Música  (que pode ser trabalhada dentro de Artes).

3. Como é constituída a parte diversificada do currículo?
Pelas demandas e interesses regionais e locais; pelas temáticas contemporâneas, socialmente relevantes; pelos temas relacionados à realidade local, de necessidades dos alunos ou dos interesses da nação brasileira; pelos conteúdos que deem ênfase às questões de maior interesse para a sociedade brasileira, como tecnologia, trabalho, saúde, sexualidade, cultura, trânsito, meio ambiente etc. Ou seja, escolas do Norte do país podem ter um currículo diferente do currículo das escolas do Sul, já que as realidades dessas duas regiões são muito diferentes.

4. Qual é a carga horária mínima obrigatória no Ensino Fundamental?
É de 800 horas anuais, distribuídas em 200 dias letivos (no mínimo). Isso é lei e está estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases. A jornada escolar é de pelo menos quatro horas diárias. Exija seus direitos!

5. A língua estrangeira é disciplina obrigatória?
Sim, mas apenas a partir do 6º ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série). E não será necessariamente o Inglês. A legislação estabelece que essa é uma escolha da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

6. Em qual idade a criança deve ser alfabetizada?
A partir dos 6 anos, mas algumas crianças podem precisar de mais de um ano letivo para estarem plenamente alfabetizadas. O Conselho Nacional da Educação (CNE) tem produzido diversas orientações aos sistemas de ensino sobre essa e outras questões. Uma delas coloca os três anos iniciais do Ensino Fundamental como um período voltado à alfabetização e ao letramento, junto com o desenvolvimento das diversas expressões e com o aprendizado das outras áreas do conhecimento. O 1º ano do Ensino Fundamental (6 anos de idade) constitui, segundo o CNE, uma possibilidade para qualificar o ensino e a aprendizagem dos conteúdos da alfabetização e do letramento. 

"Mas não se deve restringir o desenvolvimento das crianças de 6 anos de idade exclusivamente à alfabetização", afirma Carlos Artexes, ex-diretor de concepções e orientações curriculares para a Educação Básica (que integra a Secretaria de Educação Básica - SEB-MEC). Segundo ele, é necessário que o trabalho pedagógico assegure o estudo das diversas expressões e de todas as áreas do conhecimento. 

Da mesma forma, a alfabetização não deve ocorrer apenas no segundo ano do Ensino Fundamental, pois o acesso à linguagem escrita é um direito de todas as crianças. Os sistemas e todos os profissionais envolvidos com a Educação de crianças devem compreender que a alfabetização de algumas crianças pode requerer mais de 200 dias letivos e que é importante acontecer junto com a aprendizagem das outras áreas de conhecimento.

7. Quais os objetivos da ampliação do Ensino Fundamental para nove anos?
Os objetivos são: melhorar as condições de equidade e de qualidade da Educação Básica; estruturar um novo Ensino Fundamental para que as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade; assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças tenham um tempo mais longo para as aprendizagens da alfabetização e do letramento.

8. O que o Ensino Fundamental de nove anos mudou em relação à alfabetização?
O Ensino Fundamental de nove anos ampliou o tempo dos anos iniciais, de quatro para cinco anos, para dar à criança um período mais longo para as aprendizagens próprias desta fase, inclusive da alfabetização.

9. Como deve ocorrer a transferência de uma escola para outra de forma que o aluno não repita ou perca conteúdos?
Pela lei, a escola de origem do aluno deve fornecer uma documentação indicando a equivalência do ano de estudo, ou seja, determinando em qual ano a criança deverá ser enturmada/matriculada na escola de destino. De acordo com o CNE, não importa quantas vezes o aluno for transferido de escola, deve prevalecer o princípio do não retrocesso. E é responsabilidade da escola de origem emitir históricos, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as devidas especificações cabíveis e deixando claro o desenvolvimento do aluno.

10. O que a criança tem de aprender nos três primeiros anos do Ensino Fundamental?Nos três primeiros anos do Ensino Fundamental, a alfabetização e o letramento recebem bastante atenção. Neste período, espera-se que os alunos compreendam mensagens orais e escritas, leiam textos compatíveis com a etapa de aprendizagem, utilizem a linguagem oral adequada às situações e intenções, participem de diversas situações de comunicação e escrevam textos previstos para a faixa etária. A escola deve valorizar a leitura de diversos tipos de textos: descritivo, narrativo, noticioso, de entretenimento etc. Também é esperado que o aluno se mostre apto a narrar acontecimentos vivenciados por ele, observando a ordem cronológica e as relações de causalidade. Espera-se também que ele compreenda o sentido global de textos lidos em voz alta de forma a reconstruir e recontar com suas próprias palavras. Neste ciclo, o aluno geralmente já escreve preocupado com a ortografia, mesmo que não saiba aplicar corretamente as regras de pontuação. 

Em Matemática , o aluno precisa aprender o significado dos números naturais, usando-o em diversas situações-problema que envolvam contagens, medidas ou códigos numéricos. O aluno já entende o significado das operações e identifica que um problema pode ser resolvido por operações diferentes ou uma mesma operação pode estar relacionada a diferentes tipos de problemas. Espera-se que o aluno desenvolva diferentes procedimentos de cálculo e estabeleça pontos de referência para posicionar-se e deslocar-se no espaço. A criança também já reconhece grandezas, noções de tempo e temperatura e identifica tabelas e gráficos na interpretação matemática. 

Em Ciências , a criança começa a estudar solo, calor, água, luz, e a relação disso tudo com a vida. Já identifica algumas características do corpo humano nas diferentes fases da vida, no homem e na mulher e realiza experimentos simples para investigar as propriedades dos materiais e algumas fontes de energia. 

Em História , a criança entra em contato com acontecimentos da história local e do cotidiano. Estuda mudanças em seu bairro, sua família, sua escola, adquirindo condições para observar as transformações e comparar acontecimentos no tempo. Também já consegue diferenciar o modo de vida indígena do de sua região e estabelecer relações entre o presente e o passado. 

Em Geografia , espera-se que os alunos percebam as diferenças entre as diversas paisagens, assim como as diferentes manifestações da natureza e suas transformações pelo homem; também devem reconhecer no seu dia a dia os referenciais de localização, orientação e distância para que se desloquem de maneira autônoma. Espera-se também que o aluno saiba ler, interpretar e representar o espaço por meio de mapas simples.

11. O que meu filho tem de aprender no 4º e no 5º ano do Ensino Fundamental?
Em Língua Portuguesa, espera-se que o aluno compreenda o sentido e a intencionalidade das mensagens orais e escritas, leia textos de diversos gêneros discursivos, utilize a linguagem para a expressão de idéias, sentimentos, experiências, adequando-a a diversas situações, planejando o discurso e fundamentando argumentos. Nesta fase, já se espera que ele escreva com coesão e coerência textual, além de precisão ortográfica e uso correto do sistema de pontuação. Nessa fase, o aluno deve concatenar idéias e ser capaz do compreender um texto de forma a identificar os pontos principais. 

Em Matemática, o segundo ciclo introduz os números racionais (na forma fracionária e decimal). As grandezas passam a ser trabalhadas já com o uso de terminologia apropriada e os alunos aprendem a ler, escrever e ordenar números naturais e racionais. Também já identificam as características das figuras geométricas e represente dados em tabelas e gráficos. 

Em Ciências, os alunos já identificam a causa da poluição, compreendem as relações entre solo, água e seres vivos, compreendem o corpo humano integrado à saúde e ao bem-estar do indivíduo; compreendem o alimento como fonte de energia e manutenção do corpo, noções de nutrição e as transformações do alimento nos processos de digestão, absorção, transporte de substâncias e eliminação de resíduos. Também já associam a falta de higiene e de asseio corporal às doenças no homem. Ao final deste ciclo o aluno também já caracteriza o aparelho reprodutor masculino e feminino, as mudanças no corpo e a puberdade e identifica as diferentes manifestações de energia (luz, calor, som, eletricidade) e como essa energia se transforma. 

Em História, o eixo temático trabalhado é a história das organizações populacionais. Ao final do ciclo, espera-se que o aluno identifique ascendências e descendências, identifique as relações de poder estabelecidas entre a sua localidade e outras regiões e saiba utilizar diferentes fontes de informação para uma leitura crítica. 

Em Geografia, ao final do ciclo espera-se que o aluno estabeleça diferenças entre os modos de vida e as relações existentes entre as áreas urbana e rural; utilize a linguagem cartográfica; conheça as consequências das transformações da natureza com a intervenção do homem e saiba observar, analisar e coletar informações (escritas ou por imagens).

12. E no 6º e 7º ano do Ensino Fundamental?
Em Língua Portuguesa, espera-se que o aluno finalize o ciclo capaz de ler de maneira autônoma, produzir textos orais e escritos e fazer análise linguística. Na escuta de textos orais, espera-se que os alunos reconheçam as intenções do enunciador, sendo capazes de aderir ou recusar as idéias do discurso e utilizando a linguagem escrita como apoio. Na produção de textos escritos, é importante que o aluno adeque seu texto ao tema proposto e esteja apto a analisar e revisar seu próprio texto. 

Em Matemática, espera-se que o aluno interprete problemas, planificando a resolução e identificando as informações a serem levantadas; compare e ordene números naturais, racionais e inteiros, utilize representações algébricas; compreenda noções geométricas para representar o deslocamento no referencial cartesiano; identifique e construa figuras planas e espaciais e utilize corretamente as unidades de medida. 

Em Ciências, espera-se que o aluno descreva a cadeia alimentar de um ambiente identificando produtores, consumidores e decompositores e verificando a intervenção do ser humano nesse ambiente; descreva movimentos do Sol, da Lua e das estrelas em relação ao horizonte, localizando os pontos cardeais; caracterize ecossistemas descrevendo o clima, o solo, a disponibilidade de água e suas relações com os seres vivos; elabore dieta balanceada, explicando a digestão dos alimentos e a nutrição do corpo e descreva as etapas do ciclo menstrual e o caminho dos espermatozóides na ejaculação para explicar a possibilidade de gravidez. Nessa fase, ele também já entende a relação entre a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis e a ausência de preservativos. 

Em História, o eixo temático a ser trabalhado é a história das relações sociais, da cultura e do trabalho. Ao final do ciclo, espera-se que o aluno identifique as relações entre a sociedade, a cultura e a natureza no presente e no passado; reconheça as diferentes relações de trabalho na realidade atual e em outros momentos no passado; e tenha autonomia para realizar trabalhos individuais e coletivos, usando fontes históricas. 

Em Geografia, os PCNs sugerem, para este ciclo, um trabalho organizado em eixos temáticos, cada um com diversos subtemas. São três eixos: 

- A geografia como possibilidade de leitura e compreensão do mundo, que trabalhará os territórios e os lugares e a conquista do lugar como da cidadania; 

- O estudo da natureza e sua importância para o homem, que trabalhará os fenômenos naturais e as questões socioambientais; 

- O campo e a cidade como formações socioespaciais, que trabalhará a modernização capitalista e as relações entre campo e cidade, o papel do Estado e das classes sociais, a cultura e o consumo na interação entre o campo e a cidade.

13. E nos dois últimos anos do Ensino Fundamental?
Em Língua Portuguesa, a escola deve prosseguir com as metas de aprendizagem do ciclo anterior, mas o aluno alcança maior maturidade como leitor e produtor de texto. As obras trabalhadas na escola devem acompanhar esse aumento da maturidade, tornando-se mais desafiadoras para os alunos. 

Em Matemática, espera-se que o aluno saiba resolver problemas envolvendo números naturais, racionais, inteiros e irracionais aproximados por racionais; resolva equações; trabalhe escalas, porcentagem e juros simples que envolvam grandezas direta ou inversamente proporcionais; leia e interprete dados estatísticos e saiba resolver problemas indicando a probabilidade por meio de uma razão. 

Em Ciências, espera-se que o aluno esteja apto a comparar teorias geocêntricas e heliocêntricas em relação aos movimentos dos corpos celestes; situar o surgimento da Terra, da água, da atmosfera e de grupos de seres vivos para representar a história do planeta e reconheça as relações entre as funções de nutrição, as reguladoras e as reprodutivas no organismo. 

Em História, espera-se que os alunos estudem nações, povos, lutas, guerras e revoluções, assim como cidadania e cultura no mundo contemporâneo. 

Em Geografia, os PCNs sugerem o estudo da globalização e da comunicação no cenário globalizado, das novas fronteiras territoriais (incluindo estudos sobre o Mercosul), da modernização e novos modos de vida e dos problemas socioambientais para a segurança alimentar; ambiente urbano, indústria e modo de vida.

14. Como trabalhar as Artes no Ensino Fundamental?
A área de Artes, pode ser trabalhada em suas diversas modalidades durante o Ensino Fundamental (artes visuais, dança, música e teatro). Embora os PCNs não estabeleçam objetivos por ciclo, ele dá diretrizes sobre o que se espera do aluno ao final do Ensino Fundamental: saber se expressar em artes articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a sensibilidade e a reflexão em sua produção artística; compreender a arte como fato histórico, presente nas diversas culturas; perceber as diferenças nos padrões artísticos e estéticos; compreender a função e os resultados do trabalho do artista ao observar o seu processo enquanto aprendiz; saber organizar informações sobre a arte.

15. Sociologia e Filosofia são disciplinas obrigatórias no Ensino Fundamental?
Não, essas disciplinas são obrigatórias apenas no Ensino Médio. A Filosofia tem a função de provocar questionamentos, eliminar pré-conceitos e estimular o raciocínio. Já a Sociologia ensina o funcionamento das interações pessoais, mostra a necessidade de colaborar com as pessoas e permite ao jovem dosar sua liberdade de ação.

16. Por que aprender tantas disciplinas?
Cada disciplina do currículo escolar tem a sua importância para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Saiba quais são elas: 

- Língua Portuguea: ensina a se expressar bem, estimula o gosto pela leitura, aumenta o repertório e mais. 

- Matemática: estimula a descoberta, favorece a autonomia, facilita a vida cotidiana e mais. 

- Ciências: ensina e pensar, ajuda a compreender o mundo, desenvolve o raciocínio e mais. 

- História: ajuda a entender melhor as outras disciplinas, as transformações da sociedade, forma cidadãos melhores e mais:. 

- Geografia: ajuda a entender a própria realidade, traz o mundo para a sala de aula, incentiva a reflexão e mais. 

- Educação Física melhora as habilidades motoras, estimula as habilidades cognitivas, confere domínio corporal e mais. 

- Inglês: é a língua oficial dos negócios e do turismo, ajuda a desenvolver a criatividade e o raciocínio, melhora a concentração e mais.

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