A realidade do STJ em números
Crédito Divulgação/STJ
Quanto tempo um processo demora para transitar em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça? Quanto tempo o tribunal leva para julgar uma ação penal ou um inquérito contra um governador? Quantas liminares são deferidas pelos ministros em relação ao total de pedidos feitos ao STJ?
Na falta de um levantamento como o Supremo em Números, feito pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio, o JOTA pediu ao Superior Tribunal de Justiça alguns dados sobre o andamento dos processos.
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São números iniciais que mostram, por exemplo, que o STJ leva mais de quatro anos e meio para julgar as ações penais contra autoridades com foro no tribunal (como governadores de estado e desembargadores dos tribunais de Justiça).
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Também revelam que os ministros, por conta própria ou por imposição legal, determinam em 94% dos casos que os inquéritos tramitem em segredo de justiça.
As estatísticas fornecidas pelo tribunal indicam que um processo demora, em média, três anos até ser definitivamente baixado no STJ. E os números apontam que a demora é maior na Terceira Seção – quase quatro anos e meio.
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Os dados foram fornecidos pelo tribunal por meio da Lei de Acesso à Informação.
– O tempo médio de tramitação dos inquéritos no STJ, no período de 1º/01/2004 a 31/10/2014, considerando o intervalo entre o protocolo e a baixa/arquivamento, foi de 1.137 dias.
– O tempo médio de tramitação das ações penais no STJ, também no período de 1º/01/2004 a 31/10/2014, foi de 1.684 dias.
– No período de outubro de 2012 a outubro de 2014, o tempo médio entre a distribuição de um processo e a sua baixa no STJ foi de 1.138 dias.
Segunda Seção leva o menor número de dias para julgar processos
– Na Terceira Seção do STJ, no período de 31/10/2012 a 31/10/2014, o tempo médio de duração dos processos já baixados, compreendendo desde o protocolo até a baixa, foi de 1.639 dias.
– Na Segunda Seção do STJ, no período de 31/10/2012 a 31/10/2014, o tempo médio de duração dos processos já baixados, compreendendo desde o protocolo até a baixa, foi de 1.092 dias.
3ª Seção: A que mais demora (Divulgação/STJ)
– Na Primeira Seção do STJ, no período de 31/10/2012 a 31/10/2014, o tempo médio de duração dos processos já baixados, compreendendo desde o protocolo até a baixa, foi de 1.242 dias.
– No período de 1º/1/2010 a 31/10/2014, foram baixados/arquivados 97 inquéritos e 75 ações penais.
– Constavam, tramitando em 31/10/2014, 41 ações penais em segredo de justiça, o que corresponde a 50,62%; e 40 ações penais sem segredo de justiça, o que corresponde a 49,38%, do total de 81 processos.
94% dos inquéritos penais tramitam sob segredo de Justiça
– Em relação aos inquéritos, 227 tramitam em segredo de justiça, o que corresponde a 94%; e 15 sem segredo de justiça, o que corresponde a 6%, do total de 242 processos.
- No período compreendido entre janeiro de 2010 e setembro de 2014, foram proferidas 2.378 decisões em recursos extraordinários com o teor “admitidos” e 24.262 com o teor “não admitidos”.
STJ concedeu 13% das liminares solicitadas
– O tempo médio entre a distribuição e a primeira decisão no período compreendido entre janeiro/2010 a outubro/2014 foi, para ações penais:
306 dias; para inquéritos:
184 dias.– Sobre a quantidade de liminares concedidas, no período de janeiro/2010 a outubro/2014 houve 16.045 liminares com teor “concedido”, de um total de 126.882 liminares analisadas.
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