Recursos para educação podem minguar com crise do petróleo

CRISTIANE BONFANTI / EVANDRO ÉBOLI - O GLOBO - 27/01/2015 - RIO DE JANEIRO, RJ

A queda nos preços do petróleo no mercado internacional, além de afetar os investimentos e a dívida da Petrobras, deve ter efeito sobre os recursos destinados à educação no Brasil. A proposta orçamentária estima receitas de R$ 6,9 bilhões do Fundo Social para a área educacional este ano — com base no barril a US$ 86 e no dólar a R$ 2,57. Mas, com a redução no preço do óleo, a tendência é que essa arrecadação caia.

Inicialmente, o valor previsto na proposta orçamentária era de R$ 8,7 bilhões. No Congresso Nacional, diante da redução dos preços no mercado internacional e da variação do câmbio, a estimativa foi reduzida em R$ 1,76 bilhão. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse que, se na média do ano o preço do barril ficar perto de US$ 55, e o dólar, em R$ 2,80, deve haver uma redução de 35% a 40% na arrecadação dos royalties sobre a produção do petróleo este ano.

— O mercado está trabalhando com o petróleo num preço perto de US$ 50, e esse preço deve ficar baixo por uns cinco anos. É a metade do que já custou. Isso é ruim para o Fundo Social e compromete os investimentos da Petrobras. As contas que o governo fez não têm mais sentido — disse Pires.

‘CENÁRIO É RUIM’

Estudo do economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), considera que, depois da crise global de 2009, os preços internacionais de petróleo voltaram a crescer e fecharam com preço médio internacional alto (US$ 105,44) e com recorde de produção nacional no ano passado. Na avaliação dele, depois da fase de boom nos preços internacionais, “as perspectivas são sombrias para 2015”. Afonso estima que, num cenário com o preço do barril a US$ 50 e o câmbio a R$ 2,70, haverá uma queda de 35,3% na arrecadação das receitas do petróleo.

— O cenário é ruim. O que não sabemos ao certo é para onde os preços vão — disse o economista. — Se o câmbio continuar caindo, o cenário fica pior.

Por meio de nota, o Ministério da Educação destacou que compete à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento promover a cada bimestre a reavaliação de receitas. Segundo o MEC, se for preciso, ajustes poderão ser feitos:

“Ressaltamos que compete à secretaria promover bimestralmente a reavaliação das receitas, de forma que havendo necessidade, poderão ser feitos ajustes de fontes de recursos como ocorreu com a fonte 108 no exercício de 2014 para que as dotações orçamentárias destinadas à educação sejam preservadas e os programas previstos para 2015 não sejam afetados”, disse o órgão. O MEC não informou que programas sociais podem ser afetados com a redução de recursos do Fundo Social.

O Ministério do Planejamento disse que aguarda previsões atualizadas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para estimar a arrecadação ao Fundo Social do Petróleo. “Não obstante, os investimentos do pré-sal seguem. Caso haja necessidade, o governo buscará novas fontes para suprir a previsão orçamentária das políticas contempladas pelo Fundo Social”, informou o ministério.