Professores exonerados sem 13° e férias
Professores exonerados reclamam de falta de pagamento do 13° e férias
Docentes que tinham contratos temporários não receberam direitos.
Secretaria da Educação diz que vai resolver casos junto à Fazenda.
Professores que tinham contratos temporários e que foram dispensados em dezembro do ano passado no Rio Grande do Sul reclamam que ainda não receberam o décimo terceiro salário nem as férias. Muitos nem sequer foram avisados do fim do contrato e apareceram para trabalhar em janeiro sem saber que haviam sido exonerados, como mostra a reportagem do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV (veja o vídeo).Uma professora que não quis se identificar começou a ouvir boatos na escola em que trabalha de que alguns docentes haviam sido exonerados. Em seguida, descobriu que o caso dela era um dos exemplos. “Não recebi carta, não recebi aviso nenhum, não recebi meus direitos de décimo terceiro e férias. Não recebi nada”, protesta.
De acordo com a presidente do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), Helenir Aguiar Oliveira, confirma os casos e diz que mil docentes com contratos emergenciais foram exonerados no fim do ano passado.
“Temos duas situações distintas: todos têm direto ao décimo terceiro. Mas aqueles que não tem 12 meses no estado não têm direito nem a férias, nem a um terço das férias. Estamos aguardando. Quem se sentir lesado, que procure o sindicato”, afirma.O secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, justifica que este tipo de atraso no pagamento pode ter ocorrido por causa da troca de governo.
Vieira estuda um pedido do Cpers para anular as dispensas para que os professores possam completar o quadro de docentes caso seja constatada falta de profissionais antes do início do ano letivo.“Estamos estudando se é possível ressuscitar contratos anteriores que foram rescindidos. Esses processos vão para a Fazenda, que é o órgão para o pagamento. Lá entram numa programação. Não poderemos precisar a data que vão receber seus direitos, o que posso garantir é que receberão sim seus direitos”, assegura o secretário.
O ex-secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, afirmou que desconhece que os professores não tenham recebido seus direitos trabalhistas porque, quando os contratos foram rescindidos, tudo foi encaminhado para a Secretaria da Fazenda, que faria os pagamentos.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/01/professores-exonerados-reclamam-de-falta-de-pagamento-do-13-e-ferias.html