FELIZ ANO VELHO – 2015 COMEÇA COM CORTE DE DIREITOS DOS TRABALHADORES

Bernadete Menezes*, especial para o Jornalismo B

Ainda não tínhamos estourado a champanhe e, na calada da noite, o governo Dilma Rousseff (PT) editava a Medida Provisória 664, atacando direitos trabalhistas (seguro desemprego, auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte). Ao mesmo tempo, os trabalhadores da Volkswagen no ABC paulista recebiam carta de demissão e, no início do ano, os da Mercedes também. Mas as más notícias não terminaram por ai. A nova equipe econômica, a dupla de “Chicago boys” Levi-Barbosa, apresentou seu saquinho de maldades, cortes de R$ 22,7 bilhões no orçamento de 2015. O mais irônico é que, destes, o maior corte foi na Educação, desmoralizando o discurso de posse da presidenta Dilma, que prometia ao povo um novo lema: Brasil: Pátria Educadora.

Mas para que todo este enorme esforço que atingirá metalúrgicos do ABC, pensionistas, trabalhadores do porto de Rio Grande e verbas de custeio das universidades? O Brasil passa por uma crise brutal que justifique o sacrifício do povo para salvar o país e os empregos? NÃO! O objetivo é pagar os juros da dívida pública, dívida que já foi paga pelo povo brasileiro e que continua aumentando. Dívida que remunera uma pequena quantidade de famílias da elite no país (cerca de 20 mil famílias) que pode comprar os papéis do governo brasileiro e que é protegida por uma das maiores taxas de juros do mundo. Está lá, escrito em letras claras na famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal: pode-se cortar tudo, menos o que é considerado prioritário para o país, como a merenda escolar, procedimentos médicos de alta complexidade e, pasmem, o pagamento da dívida pública.

E parece que a receita maquiavélica não termina por aí. O objetivo do governo é poupar este ano em torno de mais de R$ 66 bilhões, sendo R$ 55 bilhões na esfera federal.

Essas medidas são um crime contra a possibilidade de o país vir a superar uma dívida social enorme com seu povo. Na verdade, o governo ataca setores que são reconhecidos pela população como os melhores serviços públicos garantidos pelo governo. Vejamos o caso das universidades públicas. Professores e técnicos dessas instituições têm feito um esforço enorme para garantir a expansão com qualidade, o que não tem sido fácil. Sempre foi uma bandeira dos movimentos sociais, e entre eles os sindicatos dessas categorias, a abertura radical de vagas nas universidades. Mas vejamos o que diz o Censo do Ensino Superior de 2013 sobre esta ampliação: entre os anos de 2003 e 2013, as vagas em cursos superiores cresceram 85,5%. As universidades privadas cresceram 95% no mesmo período, e as públicas, 64%. No entanto, um terço dessas vagas foram na modalidade EAD e estão concentradas nas universidades ou faculdades privadas, 86%. Na verdade esse crescimento tem sido parte de uma política que não fortalece a educação pública, e sim garante recursos fabulosos via FIES para o ensino privado, em particular aos monopólios da educação privada estrangeiras. E onde o governo está cortando gastos? Novamente no ensino público.

Peguemos o caso da UFRGS. Os prédios estão sem manutenção, não têm segurança, faltam equipamentos e pessoal. Além do acidente no RU3 que quase levou a óbito uma trabalhadora, o prédio de salas de aula no Centro foi interditado, o da Psicologia também, pois caiu toda a fachada. A secretaria da Agronomia está coberta por lonas pretas devido às goteiras. Infiltrações e água correndo nas tubulações elétricas do ICBS. São só alguns exemplos da melhor universidade do país.

Ninguém pode negar que a comunidade dessas instituições não tem se mobilizado no sentido de garantir, expansão com qualidade, no ensino, na pesquisa e extensão. Nos últimos 10 anos a rede pública aumentou em 90% o número de docentes com mestrado e 136% com doutorado. Os técnicos, em sua grande maioria, têm graduação, mestrado ou doutorado. E, mesmo com concursos, ainda não conseguimos repor a mão de obra do início dos anos 90, então imagine se considerarmos o crescimento destas universidades nos últimos 25 anos.

A conclusão a que chegamos é que o governo Dilma discursa em dias de festa para o povo, mas, no dia-a-dia, governa para os ricos.

Nosso povo precisa, sim, comer três refeições por dia, mas como diz a canção, “a gente não quer só comida”, até porque somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Mas queremos mais escolas, universidades, saúde, segurança, justiça, arte e lazer. Não é tirando de quem não tem que vamos conquistar essa mudança.

*Integrante da Direção Nacional da Intersindical e Coordenadora Geral da Assufrgs.

http://jornalismob.com/2015/01/10/feliz-ano-velho-2015-comeca-com-corte-de-direitos-dos-trabalhadores/