O fator previdenciário e aposentadoria
O fator previdenciário e as mudanças para as futuras aposentadorias dos brasileiros
O aumento da expectativa de vida da população brasileira faz o governo reeditar a lei do fator previdenciário
Um dos grandes sonhos da maioria dos trabalhadores é a aposentadoria, mas certamente a cada ano que passa ela se tornará uma realidade mais distante para muitos. A última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE identificou-se que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou muito nas últimas décadas.
Por isso, para equilibrar as contas da previdência, foi criada a Lei 9.876/99, do fator previdenciário no Governo Fernando Henrique Cardoso, Com as pressões das frentes sindicais, greves e outros movimentos em 2010 no Governo Lula, votou o fim do sistema.
A longevidade da população faz o governo modificar os cálculos para as aposentadorias do INSS. Quem tinha como base de cálculo a tabela anterior aumentou em 94 dias para manter esse valor com idade e tempo de serviço exigido já completo. O trabalhador terá que contribuir por um período mais longo, para alcançar essa conquista. É ótimo saber que estamos vivendo mais, mas tudo isso eleva também os gastos previdenciários.
Motivos pelo qual esse ano levou o Executivo e o Legislativo, em 1/12/2014, a propor a validade dessa lei, e reeditá-la, um dispositivo capaz de manter o contribuinte por mais tempo trabalhando. O fator previdenciário é um mecanismo que considera 80% dos maiores salários do trabalhador de acordo com a tabela do Ministério da Previdência. Para o cálculo ele considera o tempo de contribuição e a idade do trabalhador.
No fator previdenciário quanto menor for à idade no momento da aposentadoria, menor ficará o benefício. Ele inibe a aposentadoria antes da idade mínima exigida: 35 de contribuição e 65 anos de idade para homens e 30 anos de contribuição e 60 de idade para mulheres.
Esse fator só atinge os trabalhadores celetistas, aqueles que trabalham para o executivo, legislativo e judiciário, não serão afetados por esse sistema. Ele é utilizado somente para base de cálculos da aposentadoria por tempo de serviço.
Pesquisas indicam que com a queda da fecundidade, em 2030 mais de vinte por cento da população brasileira terá mais de sessenta anos, e um número bem menor de crianças. Hoje em dia no Brasil, os idosos é um dos grupos que vem aumentando constantemente. O pagamento das aposentadorias e pensões são outras questões que vem preocupando os gestores do governo e o INSS, quanto aos recursos necessários para isso.
Será que o governo estará preparado para enfrentar essa realidade? Pois o aumento da expectativa de vida traz consigo outras demandas como algumas doenças crônicas, uso de medicamentos contínuos, e necessidade de um melhor acompanhamento médico.
Portanto, faz se necessário, que os gestores públicos criem politicas voltadas para a terceira idade e incentive essa população a manter no mercado de trabalho por mais tempo, criando condições de melhorias e qualidade de vida dessa população.
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