Continuidade das Políticas educacionais

Políticas educacionais precisam de continuidade

A educação é o setor mais importante para o avanço sustentável de um país. Mas até agora, no Brasil, o cenário mudou pouco: vão-se os ministros, ficam os problemas.

Em 1° de janeiro de 2015, quatro anos depois de Dilma Rousseff ter assumido a presidência do País pela primeira vez, tomará posse também Cid Gomes, o quarto ministro de Educação escolhido pela Presidente. Ou seja, o MEC funcionou praticamente com um ministro diferente a cada ano.

Não entrarei no mérito do nome escolhido desta vez, que já vem sendo bastante analisado nos diversos meios. Mas não há como não se preocupar com a possível falta de continuidade numa pasta tão estratégica.

No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013, a nota do Brasil ficou abaixo da meta tanto nos anos finais do ensino fundamental, como no ensino médio. Meta que, no ensino médio, era de apenas 3,9, mas só alcançamos 3,7. Ao ver o resultado, o ministro Henrique Paim disse que era “hora de rever o ensino médio”. Mas antes dele, na mesma gestão presidencial, o ministro Mercadante havia dito o mesmo, cobrando agilidade nessa reforma. Seu predecessor, o ministro Fernando Haddad, também falou o mesmo, anunciando uma reformulação radical nessa etapa do ensino. Agora o novo ministro, Cid Gomes, acaba de prometer prioridade para a reforma do ensino médio.

O país nunca atingiu a média 4,0 no ensino médio. Em matemática, só 10% dos estudantes aprenderam o que deveriam. Todos os indicadores mostram – inclusive o Pisa (exame internacional de competências) no qual o Brasil está na lanterna – que nossa educação está estagnada, como comentei neste blog. A rotatividade dos que lideram essa pasta pode estar retardando as mudanças.

A descontinuidade se propaga nas esferas subsequentes, como por exemplo as secretarias estaduais e municipais. São raras as reuniões do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) em que mais da metade dos participantes havia estado presente também nos encontros de anos anteriores. Isso impede levar adiante políticas e acordos que ajudariam a enfrentar com mais força os desafios comuns; e traz a sensação de começar sempre do zero.

O desafio do novo ministro é imenso. Em diversas regiões do país, ele encontrará escolas sucateadas, sem laboratórios, sem quadras esportivas e até com professores acuados com o aumento da violência nas salas de aula, desvalorizados e com condições de trabalho precárias; muitas escolas dominadas por indicações políticas; alta defasagem idade-série. Além disso, em diversos estados a progressão continuada foi mal implantada, deixando passar de ano alunos que não aprenderam e formando analfabetos funcionais. Encontrará ainda currículos pouco adaptados aos jovens de hoje.

Nesse cenário, o novo ministro precisará ser um exímio gestor. Em quatro anos é possível fazer bastante coisa. O Rio de Janeiro, por exemplo, no mesmo período saiu da penúltima para a terceira posição do país.

Esse avanço foi alcançado graças a uma combinação de estratégias de gestão moderna: metas para as escolas, diagnósticos permanentes e ações focadas nas deficiências encontradas, aulas de reforço para quem precisa, valorização dos que atingiram bons resultados, currículo mínimo comum. A equipe foi recrutada por uma empresa especializada em descobrir talentos. Os profissionais que hoje coordenam projetos regionais foram selecionados entre milhares de candidatos das próprias escolas. Muitos vieram de regiões do interior do estado e nunca teriam chegado a postos estratégicos se dependessem de articulações políticas.

Para o Brasil voltar a crescer, não bastam ajustes e medidas econômicas. O Ministério da Educação precisa ser tratado como estratégico e a pasta precisa de gestores de excelência, com a continuidade nas ações. Vale lembrar que a sociedade também terá papel decisivo. O poder público só prioriza a educação quando ela passa a ser uma demanda da sociedade e esta se envolve seriamente na fiscalização da qualidade e no controle da aplicação dos recursos.