Um novo modelo de Educação para o país em 20 anos é o que propõe o relatório de Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentado ontem, na última reunião da comissão temporária criada para propor soluções para o financiamento da Educação.

— Não vamos chegar ao ideal melhorando o que está aí. Vai ser preciso criar um sistema paralelo novo, com regime diferente, com Escolas diferentes — afirmou.
Como seria executado e quanto custaria esse sistema foram detalhados na proposta do relator.

O custo total seria de R$ 640 bilhões — 9,6% do produto interno bruto (PIB) estimado para 2034. O déficit em relação ao que se gasta atualmente com Educação no Brasil é de R$ 215 bilhões.

Cristovam apontou 15 fontes de financiamento que permitem arrecadar quatro vezes mais do que o necessário.

Entre essas fontes, estão a emissão de títulos públicos pelo Tesouro e o imposto sobre grandes fortunas. Haveria ainda a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira para a Educação (CPME), com um potencial de R$ 93,5 bilhões.

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Outra fonte apontada pelo senador é a redução nos sacrifícios fiscais decorrentes de renúncias e desonerações, que resultaria em R$ 249,8 bilhões ao ano. Ele também sugere uma taxa verde sobre combustíveis fósseis, recursos recuperados pela Justiça nos casos de corrupção e contrabando e a suspensão dos gastos com publicidade do governo, que geraria R$ 4,3 bilhões em economia.

A mudança na Educação básica inclui a federalização das Escolas, projeto antigo do senador. De acordo com Cristovam, o modelo atual, municipalizado, divide as crianças por CEP, o que é ruim, dada a desigualdade entre os estados e entre os municípios.

A Escola funcionaria em tempo integral. O custo por Aluno é de R$ 9,5 mil ao ano. Numa projeção para 2034, o custo com a Educação básica seria de R$ 497 bilhões — 7,4% do PIB.

O relatório propõe investimentos em Educação superior, com aumento de 67% dos recursos — de R$ 48 bilhões para R$ 80 bilhões em 2034. Outros R$ 63 bilhões por ano seriam usados para eliminar o Analfabetismo e formar um país de leitores cultos.

— Com vontade política, seria possível fazer a revolução educacional de que o Brasil precisa — concluiu o senador.

O relatório será debatido em 2015, quando serão novamente convidados os participantes das cinco audiências públicas realizadas até agora.

Para a presidente da comissão, Ana Amélia (PP-RS), o texto oferece não só um diagnóstico claro, mas aponta “o caminho e a receita” para superar os problemas da Educação.

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