Apenas 54,3% dos jovens concluem o Ensino Médio até os 19 anos

Desigualdades regionais e socioeconômicas agravam quadro; indicador é Meta 4 do TPE

Do Todos Pela Educação     06 de dezembro de 2014

No Brasil, pouco mais da metade dos jovens terminam o Ensino Médio aos 19 anos de idade: 54,3%. No Ensino Fundamental, a situação é um pouco melhor: 71,7% dos alunos com até 16 anos concluem a etapa. O indicador foi calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com as projeções da Meta 4 do Todos Pela Educação, em 2013, esses percentuais deveriam ser de 63,7% para o Fundamental e de 84% para o Médio. O movimento estabelece que, até 2022, as taxas deverão ser de 95% no Fundamental e 90% no Médio. Observando a série histórica, após 2009 o indicador vem crescendo em um ritmo aquém do desejado e o País não vem cumprindo as metas intermediárias.

A tabela abaixo apresenta os dados para cada ano desde que a meta passou a ser medida, em 2007.
 

Para Tufi Machado Soares, especialista em métodos para avaliação educacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é nos anos finais do Fundamental que se encontra hoje o maior problema do fluxo escolar brasileiro. Em estudo realizado para o Todos Pela Educação em 2012, ele já havia detectado que as metas do movimento para esse tema não seriam atingidas até 2022 se continuassem nesse ritmo. Segundo os cálculos de Soares, a taxa de conclusão do Ensino Fundamental, com até um ano de atraso, deve ser de 76,9%, em 2022. Já a do Ensino Médio, também prevendo um ano de atraso para os alunos, tende a alcançar os 65,1% naquele ano (leia mais aqui).

“Não se resolve o problema do Ensino Médio sem olhar para o Fundamental e é no segundo ciclo que está o problema. Muitas das políticas implantadas nos primeiros anos do Fundamental surtiram efeito e são elas as responsáveis pelos avanços nessas séries. No entanto, os Anos Finais ainda não recebem a atenção necessária”, explica.

Segundo ele, a escassez de corpo técnico especializado em gestão nos municípios menores, especialmente os das regiões rurais do Brasil, contribui para agravar o problema, já que políticas públicas e projetos pedagógicos específicos não são criados.

Perfil
Os dados mostram que os jovens brasileiros entre 15 e 17 anos estão distribuídos da seguinte forma: 19,6% ainda frequentam o Ensino Fundamental; 54,3% estão matriculados no Médio; 1,7% cursam a Educação de Jovens e Adultos (EJA); 2,6% estão no Ensino Superior; 0,3% fazem pré-vestibular; 15,7% não estudam e não concluíram o Ensino Médio e 5,9% não estudam mas já finalizaram essa etapa de ensino.

Abismos
Quando detalhados, os números revelam desigualdades no sistema educacional. Analisando o nível socioeconômico dos estudantes, 59,6% do quartil mais pobre tem taxa de conclusão do Ensino Fundamental na idade adequada. Entre os mais ricos, a taxa é de 94%. Nos Ensino Médio, os índices são de 32,4% e 83,3%, respectivamente.

As áreas rurais, se comparadas às urbanas, têm os piores índices. Nelas, a porcentagem de estudantes que concluem a Educação Básica até 19 anos é de 35,1%, enquanto na zona urbana chega a 57,6%.

Os dados também mostram uma grande diferença entre jovens que se declaram brancos e os que se declaram negros: 20 pontos percentuais. Entre os brancos, a taxa de conclusão do Fundamental aos 16 anos é de 81%, enquanto a do Médio (aos 19) é de 65,2%. Entre os negros, esses índices são de, respectivamente, 60% e 45%. Comparando brancos e pardos, a diferença chega a 14,9 pontos percentuais no Fundamental e a 19 pontos, no Médio.

A Região Nordeste é a que mais apresentou melhora desde 2007. No Fundamental, a taxa aumentou 15,7 pontos percentuais nesse intervalo de tempo. Apesar disso, a região ainda registra, para essa etapa da Educação Básica, a segunda pior porcentagem: 60,4%. O melhor resultado é 81,2%, no Sudeste.

Já no Médio, o Nordeste avançou 13,5 pontos percentuais. O Norte tem o pior resultado, com 40,4%, e o Sudeste novamente aparece à frente: 62,8%.

Distorção idade-série 
A taxa de distorção idade-série mostra a proporção de alunos com atraso escolar de 2 anos ou mais em relação à série que deveriam estar cursando. Os dados mostram que, de forma geral, a porcentagem está regredindo desde 2007: caiu de 42,5% para 29,5% em 2013 no Ensino Médio e, no Fundamental, de 27,7% para 21%. A base dados utilizada para os cálculos é fornecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Persiste, porém, a tendência de aumento da taxa no decorrer da trajetória escolar do aluno, conforme ele avança na escolaridade. Enquanto a distorção é de 4,1% no 1º ano do Fundamental, no 6º, ela é de 30%. A retenção sistemática faz com que o Brasil tenha cerca de 2 milhões de jovens entre 15 e 17 anos nessa etapa da Educação Básica, quando deveriam estar cursando o Ensino Médio. Um terço deles ingressou atrasado, já no 1º ano do Fundamental.

Nessa etapa, a Região com a maior taxa de distorção idade-série é a Norte, com 31,3%, enquanto a menor é a do Sudeste, 14%. O estado com a situação mais agravante é o Pará, onde o índice alcança os 34,7%.

No Médio, os estados do Norte novamente mostram o pior quadro, com taxa que chega a 45,2%. O Pará continua com a pior colocação: 52,8%.

Metodologia
Neste ano, método para o cálculo da Meta 4 foi revisado e passou a considerar alunos que completaram a idade correta para o ingresso em cada ano até 31 de março do ano corrente, e não mais até 30 de junho, de acordo com a resolução nº 1/2010, do Conselho Nacional de Educação (CNE). A alteração é retroativa a toda a série histórica. Os dados estão disponíveis no site do movimento. 

Para saber mais sobre as metas do TPE, clique aqui.