Do Todos Pela Educação     19 de dezembro de 2014

Sem dúvidas, o ano de 2014 vai ficar marcado para a Educação do Brasil por conta da aprovação e da sanção do Plano Nacional de Educação (PNE). Com força de lei, o plano vai nortear a próxima década do setor, por meio de metas estabelecidas para serem cumpridas até 2023, que vão da Educação Infantil à Pós-graduação.

Além do PNE, a movimentação política em torno da Educação foi bastante intensa principalmente por conta das eleições.

Abaixo, veja os fatos que marcaram a Educação brasileira em 2014.

PNE
Depois de uma tramitação de quase quatro anos repleta de embates, o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) foi aprovado no dia 3 de junho no Congresso Nacional e sancionado no mesmo mês pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O PNE reúne as metas que o Brasil deve atingir em dez anos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Médio, na Educação Superior e Pós-graduação, além de traçar objetivos sobre gestão democrática e valorização de professores, entre outros temas, que devem ser cumpridos por municípios, Estado e União. O prazo começou a valer a partir da sanção.

Conae
Após o cancelamento, que adiou o evento de fevereiro para novembro, a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae) ocorreu em Brasília (DF) com mais de 3,6 mil participantes. O tema central foi a implementação e o acompanhamento do PNE, passando por assuntos como regulamentação do Sistema Nacional de Educação.

O documento final da conferência reúne propostas subsidiárias para que tudo isso aconteça, com orientações e indicações das responsabilidades de todos os entes federados.

A conferência é realizada a cada quatro anos e é planejada e coordenada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

Ideb
Neste ano, foram divulgados os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referentes a 2013. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o Brasil melhorou: o índice subiu de 5,0 para 5,2, acima da meta de 4,9, já superada em 2011. Nos finais e no Ensino Médio, no entanto, as notícias não foram boas. Pela primeira vez desde que o indicador passou a ser calculado e divulgado, ambos ficaram abaixo da meta parcial.

Nos anos finais, o pequeno crescimento de 4,1 para 4,2 não superou a meta de 4,4. No Médio, a situação é ainda mais grave: o índice ficou estagnado em 3,7 – a meta era 3,9.

Eleições 
O ano foi marcado pelas campanhas eleitorais para a Presidência da República, governadores, senadores e deputados. A Educação, como sempre, foi uma das áreas mais debatidas nos programas de governo dos candidatos. Dilma Rousseff, presidente reeleita, prometeu buscar a qualidade de ensino por meio da ampliação do atendimento nas creches e da ampliação da rede de Educação Integral (para atingir 20% da rede pública até 2018).; a criação de 12 milhões de vagas para cursos técnicos até 2015 e a aplicação de 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal na área (aprovada por lei).

Troca ministerial 
Em fevereiro, José Henrique Paim Fernandes, que atuou como secretário-executivo de gabinete do Ministério da Educação (MEC) por oito anos, foi nomeado ministro. Ele entrou na posição de Aloizio Mercadante, que assumiu a Casa Civil.
A presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também mudou neste ano. O professor José Francisco Soares assumiu o cargo em fevereiro no lugar de Luiz Cláudio Costa, que foi para a Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC).

Em abril, foi nomeada a professora Maria Beatriz Luce como titular da Secretaria de Educação básica (SEB).

Com a reeleição de Dilma Rousseff, deve haver mais trocas na pasta. Os nomes ainda não foram anunciados.