Participação nas reuniões da COPROMAG 2014

Tendo sido empossado na COPROMAG dia 11 de agosto, já no primeiro momento questionei representantes do Governo na SEDUC sobre a situação das promoções do magistério.

1-      Porque o Governo Tarso publicou as promoções em Diário Oficial, sem indicar o ano a que refere cada uma delas?

2-      Porque o Governo Tarso, por ocasião das promoções, não entregou o demonstrativo de desempenho individual?

3-      Porque o Governo Tarso excluiu os aposentados das promoções a que tinham direito?

Questionamentos respondidos pelos representantes da Seduc, dizendo que foi orientação da Secretaria da Fazenda e ou da Procuradoria Geral do Estado. Essas mesmas questões foram abordadas em reunião do Conselho Geral do CPERS e reafirmadas como questionamentos ao Governo Tarso Genro.

A maior parte dos recursos foram de inclusão de certificados disponibilizados após o prazo de avaliação, outros foram de discordando da pontuação da avaliação de percurso individual e de inclusão de certificados de participações em comissões.

Na próxima reunião dia 20/08 foram analisados vinte e três processos e parte deles retornados às Coordenadorias para ajustes administrativos.

Reunião do dia 21/08 foram analisados os recursos correspondentes às informações do número 018 a 152.

Reunião do dia 26/08 foram analisados os recursos correspondentes às informações do número 153 a 238.

Reunião do dia 11/09 foram analisados os recursos correspondentes às informações do número 238 a 291.

Reunião do dia 12/09 foram analisados os recursos correspondentes às informações do número 292 a 306.

Reunião do dia 02/10 abriu-se um debate sobre os processos realizados pelas coordenadorias e SEDUC referente às avaliações de 2012. Esta analise permitiu constatar a existência de equívocos recorrentes na aferição /concessão de pontuação pelas Comissões de Avaliação das Escolas, a saber:

1)      Registro de carga horária dos cursos e encontros dos certificados apresentados, ao invés da pontuação correspondente aos certificados;

2)      Aceitação e pontuação concedida por certificados que estão fora das normas definidas no anexo 1 do decreto nº 48.743 de 2012;

3)      Pedido de pontuação por participação em comissões que não previstas na forma legal;

4)      Recursos de professores que deveriam estar “em curso”, entre outros casos.

Sugerimos o que segue:

1)       Criação de dispositivo no sistema que bloqueiem lançamentos de pontuação exagerados e indevida.

2)      Disponibilizar e divulgar amplamente a todos os professores o acesso ao conjunto de informações e procedimentos relativos a Avaliação do Magistério de forma permanente.

3)      Realização de capacitação a todas as Comissões de Avaliação das Escolas, não devendo ficar restrito à Direção da Escola.

4)      Incentivo às Comissões de Escola para que reproduzam, em suas escolas, a capacitação recebida, de forma a possibilitar o acesso de todos às informações técnicas.

5)      As Comissões das Coordenadorias devem acompanhar e monitorar os trabalhos das Comissões das Escolas, de forma a garantir a transparência e a lisura do processo.

6)      Qualificar a instrução dos processos nas coordenadorias.

Reunião dia 03/10 foram finalizadas as análises dos recursos, reafirmando as proposições e constatações constantes na ata anterior, fechando às avaliações do ano de 2012.

Toda problemática apresentada, além de ser a primeira avaliação neste formato,  é o resultado da falta de preparação das Coordenadorias e como conseqüência, das equipes de avaliação das escolas, para as avaliação do ano de 2012.  O que pode gerar uma insegurança com os resultados da avaliação desse ano.

As mudanças nas avaliações não foram acompanhadas de discussão por parte de nossa entidade de classe, muito menos pela base da categoria. Uma imposição que menospreza nossa capacidade de análise e proposição e impõe um pensamento único de um governo desrespeitoso para com nosso Plano de Carreira.

Depois de longos anos sem as devidas promoções previstas em lei, o governo Tarso, ao  bel prazer se reserva o direito de conceder as promoções como uma benesse do seu governo e não um débito do Estado para com o Magistério Gaúcho, e a confirmação desse pensamento é a forma que nega, de forma inédita, as informações devidas, a toda categoria e nega também , de forma inédita, o direito de promoção ao aposentado. Quando perguntado sobre essas informações se mostra incomodado e a resposta é, porque não pedem aos governos anteriores, como se não devesse essas informações e direitos. Por uma acaso o Governador Tarso herdou só o poder e não o dever.