Bloqueio de bens do Dal Agnol
Justiça determina bloqueio de bens de empresas de advogado no RS
Bloqueios devem obedecer ao percentual correspondente à parte do réu. Decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública.
Advogado Maurício Dal Agnol está preso desde
setembro (Foto: Reprodução/RBS TV)
A Justiça de Passo Fundo determinou nesta sexta-feira (28) o bloqueio de bens e valores de oito sociedades empresariais nas quais o advogado Maurício Dal Agnol possui participação. Suspeito de aplicar um golpe de mais de R$ 100 milhões contra cerca de 30 mil clientes que venciam ações judiciais contra uma empresa telefônica, ele está preso desde o dia 22 de setembro no município da Região Norte do Rio Grande do Sul.
A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública. Os bloqueios devem obedecer ao percentual correspondente à parte do réu em cada uma delas.
O juíz de Passo Fundo decidiu ainda pela constrição dos honorários a que Dal Agnol tem direito nos processos em que recebeu o dinheiro e não repassou para os seus clientes, inclusive dos valores em nome do escritório Dal Agnol Advogados. O objetivo da Defensoria Pública é assegurar que haja recursos suficientes ao pagamento das indenizações das ações já ajuizadas contra Dal Agnol. Os processos em trâmite atualmente somam mais de R$ 71 milhões. Os bens já arrestados pela Justiça não alcançam este valor.
De acordo com as investigações, o advogado fazia acordos judiciais em nome dos clientes e não repassava a eles os ganhos das causas ou repassava apenas uma parte dos valores. A maioria dos processos era contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BRT), movidos por antigos acionistas da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), que exigiam reajuste nos valores pagos a eles pelas ações da empresa.
A Operação Carmelina
Dal Agnol chegou a ter a prisão decretada na Operação Carmelina, deflagrada pela PF no dia 21 de fevereiro, mas ficou foragido no exterior. No mês passado, ele se apresentou à Justiça de Passo Fundo, onde responde processo por apropriação indébita e formação de quadrilha. Ele chegou a ficar foragido, mas obteve em maio um habeas corpus.
Segundo a PF, um grupo de advogados e contadores, comandados por Dal Agnol, procurava os clientes com a proposta de entrar com ações na Justiça contra empresas de telefonia fixa. Os clientes ganhavam a causa, mas os advogados repassavam a eles uma quantia muito menor da que havia sido estipulada na ação. O esquema fez o advogado enriquecer rapidamente, diz a PF.
Ao cumprir mandados de busca na cidade do Norte do Rio Grande do Sul, a Polícia Federal encontrou um total de R$ 1,5 milhão em um dos endereços do suspeito. Além da quantia, animais selvagens empalhados e munição foram achados em um fundo falso de uma parede. A PF apreendeu também um avião avaliado em cerca de US$ 8,5 milhões e bloqueou dinheiro em contas bancárias e imóveis.
A Operação Carmelina foi desencadeada em Passo Fundo e em Bento Gonçalves, na Serra. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e de contabilidade e em uma residência. A operação foi batizada de Carmelina porque este era o nome de uma mulher que teve cerca de R$ 100 mil desviados no golpe. Segundo a PF, ela morreu de câncer, e poderia ter custeado um tratamento eficaz com o dinheiro.
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