Supreendendo até mesmo os seus filiados, as centrais sindicais apresentaram ao governo uma proposta para manter empregos durante períodos de crise econômica. Ela está consubstanciada em dois fatores: redução da jornada de trabalho e, paralelamente, diminuição dos salários que poderiam chegar até 30%. A proposta foi discutida durante mais de duas horas com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, em Brasília.

O presidente  da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu um modelo em que o trabalhador, em vez de ser demitido, tenha a jornada de trabalho e o salário reduzidos temporariamente, em caso de crises, como a que poderá ser determinada pelo impacto da desaceleração da economia sobre o mercado de trabalho.

"Estamos discutindo a possibilidade da criação de um programa em que os trabalhadores tenham seu emprego garantido em épocas de crise econômica. Não é um programa que discuta uma dificuldade momentânea da empresa por uma questão particular. Seria por crise econômica constatada pelo Ministério do Trabalho e da Fazenda. Não é opinião do empresário e nem do trabalhador. Ao invés de os trabalhadores serem demitidos, há uma capacidade de continuar empregado", explicou ele.

Segundo o presidente da CUT, pelo modelo, que está sendo "importado" de países como a Alemanha, haveria redução da jornada de trabalho, do salário dos trabalhadores e o governo, por sua vez, abriria mão de alguns tributos – não especificados – além de contribuir com recursos para que o salário do trabalhador não caia muito. 

LAY-OFF DISFARÇADO -

Ao contrário do processo de "lay-off", muito utilizado pelos fabricantes de automóveis, o contrato de trabalho não seria cessado, disse ele. "Seria uma alternativa ao 'lay-off' que não cesse o contrato de trabalho, pois isso gera impactos na vida futura do trabalhador, com o fator previdenciário, por exemplo. Não é nenhuma alteração da CLT, não modifica leis existentes. 

Se for implementado é mais um instrumento com características básicas: tem que ser opcional, trabalhador e empregado tem de querer, não é obrigatório. Tem de ter um atestado de crise pelo governo e tem de passar por assembleia dos trabalhadores. Que tem de concordar", explicou Vagner Freitas.

Segundo o primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, uma eventual redução temporária dos salários, neste modelo proposto, não poderia ser maior do que 30%. "O governo poderia complementar uma parte dessse salário através do seguro de proteção ao emprego. A fonte desse recursos ainda teria de ser definida. 

A principio, está apontando o próprio seguro-desemprego como fonte dos recursos. 

Além da CUT e da Força Sindical, também participaram do encontro, no Ministério da Fazenda, representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Nova Central. 

Um novo encontro foi marcado para o início de dezembro no Ministério da Fazenda.