Já está pronto o relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para a comissão temporária que estuda soluções para o financiamento da educação no Brasil. Em entrevista à Agência Senado, o senador afirmou que procurou propor não só fontes de financiamento, mas mudanças na educação do país. A expectativa é de que o texto seja votado pela comissão nas próximas semanas.

- Primeiro eu analisei quanto custa ter uma educação realmente de qualidade. Eu não procurei como financiar o sistema que está aí, mas um novo sistema, que substitua o atual. Depois, eu identifiquei 15 fontes de financiamento, de onde tirar o dinheiro para isso – explicou o senador.

Juntas, as 15 fontes de financiamento indicadas pelo texto teriam um potencial de arrecadação de R$ 887,9 bilhões em 2034. O valor é mais de 4 vezes superior aos R$ 215,9 bilhões que, segundo o senador, teriam de ser somados aos atuais investimentos para concretizar seu projeto de mudança na educação.

Entre essas fontes (ver tabela) estão, por exemplo, o aumento da produtividade que seria obtido com a educação, a emissão de títulos públicos pelo tesouro e o imposto sobre grandes fortunas. Há, ainda, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira para a Educação (CPME), que, criada, teria um potencial de financiamento de R$ 93,5 bilhões.

Outra fonte apontada pelo senador é a redução nos sacrifícios fiscais decorrentes de renúncias e desonerações, que resultaria em R$ 249,8 bilhões ao ano.  Outras fontes de recursos apontadas são uma taxa verde sobre combustíveis fósseis, recursos recuperados pela justiça nos casos de corrupção e contrabando e a suspensão dos gastos com publicidade do governo, que geraria uma economia de R$ 4,3 bilhões.

Atraso

Para o senador, ao longo dos séculos, o Brasil sofreu por ter sua economia baseada em bens primários e baixa produtividade, sem contar com uma base educacional para servir ao avanço tecnológico. Para evitar que os fatos do passado se repitam, Cristovam sugere a criação do Sistema Nacional do Conhecimento e Inovação (SNCI), com a revolução da educação básica, a refundação da educação superior e implantação de um amplo programa de educação da população.

A mudança na educação básica inclui a federalização das escolas, projeto antigo do senador. Para Cristovam, o modelo atual, municipalizado, divide as crianças por CEP, principalmente em razão da desigualdade entre os entes federativos. Além disso, a escola funcionaria em tempo integral. O custo por aluno é de R$ 9,5 mil ao ano. Em uma projeção para 2034, o custo estimado com a educação básica seria de R$ 497 bilhões, o equivalente a 7,4% do PIB.

O relatório também propõe investimentos em educação superior, com aumento de 67% nos investimentos. O valor seria elevado dos R$ 48 bilhões para R$ 80 bilhões em 2034. Outros R$ 63 bilhões por ano seriam usados em um programa de educação para eliminar o analfabetismo e formar um país de leitores cultos. O custo total para os três eixos sugeridos seria de R$ 640 bilhões, o equivalente a 9,6% do PIB estimado para 2034.

Combinação das Quinze Fontes de Financiamento Sugeridas

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http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/11/20/em-relatorio-cristovam-propoe-15-novas-fontes-de-financiamento-para-a-educacao