Federalização da Educação Básica agrada professores

Da Redação

Muitos professores manifestam grande simpatia pela Federalização da Educação Básica no Brasil. Neste sentido, dão total apoio ao Projeto de Lei do senador Cristovam Buarque (PDT-BR), que propõe transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base. E exigem ainda que seja aprovado logo um Plebiscito Nacional também proposto sobre essa questão. Cansados dos maus tratos de prefeitos e governadores, milhares de docentes creem que passar a responsabilidade para a esfera federal pode dar uma grande melhorada no caos que é hoje esse setor, sobretudo quanto à questão salarial do magistério, que continua de mal a pior.

De fato, não restam dúvidas que essa federalização poderia, a médio prazo, possibilitar um padrão unitário de qualidade a essa área em todo o país, inclusive quanto à melhoria do ensino-aprendizagem, algo praticamente impossível de ocorrer "se o setor permanecer entregue a 5.565 prefeituras e 27 estados, cada um fazendo o que bem quer", como observa o educador José Professor Pacheco", em seu perfil pelo facebook. Isto, por si só, já seria suficiente para justificar a implantação de tal projeto.

Dentro dessa lógica de unidade que se criaria, a carreira e remuneração dos professores poderiam também ser bastante beneficiadas. Primeiro, porque se tornariam iguais em todo o território nacional, o que eliminaria absurdas distorções existentes, como por exemplo um docente ganhar menos que outro colega de profissão apenas por conta do estado ou município em que trabalhe, embora, em muitos casos, tenha jornada maior e mais títulos que esse seu colega. 

Segundo, porque diminuiria em muito as chances de se desviar o dinheiro público destinado à area. Além do baixo percentual do PIB aplicado na educação pública do país, é notório que muitos prefeitos, governadores e seus burocratas metem mesmo as mãos em verbas que, dentre outras funções, serviriam para elevar a renda dos educadores. A imprensa divulga isso rotineiramente. A implantação do Projeto poderia eliminar grande parte desses ralos de corrupção. Não à toa é que gestores em todo o país não querem nem ouvir falar nessa história de federalização.

Mas é preciso, no entanto, atentar ao fato de que somente federalizar a Educação Básica não é suficiente para resolver os graves e crônicos problemas que a afetam. É preciso uma luta permanente também para que se eleve de imediato o PIB destinado à Educação pública para pelo menos 10% do PIB nacional. Os cerca de 4% praticados hoje, com desvios ou não, é muito pouco para resolver tanta crise. Afinal, não adiantaria muito sair do arrocho municipal e estadual para entrar no arrocho federal. Na prática, daria quase no mesmo.

Ainda em relação às verbas, independentemente de percentual, é preciso que a comunidade e os próprios educadores criem meios de geri-los, seja através de conselhos populares, seja com outros mecanismos. Sem isso, mesmo a federalização pode não resolver muita coisa.

Mas no geral, a ideia de federalização pode ser uma boa saída para a Educação Básica no Brasil.

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