A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que determina que estudantes com baixo rendimento escolar sejam incluídos em plano de recuperação especial. A proposta teve origem na Sugestão nº 12, de 2011, da "Jovem Senadora" Rafaela de Souza e Silva, participante do Projeto Jovem Senador. Também foi aprovado requerimento de urgência da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) para a apreciação do projeto no Plenário do Senado.

Após aprovação da sugestão pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto passou a tramitar como PLS 467/2012, de autoria da própria comissão. A proposta determina que os sistemas de ensino identifiquem, até o final do primeiro bimestre letivo, os estudantes dos ensinos fundamental e médio com baixo rendimento ou baixa frequência, para incluí-los em plano de recuperação.

O plano de recuperação proposto prevê a ampliação do horário escolar, a visita de educadores ao ambiente familiar e, quando necessário, a assistência psicológica aos estudantes.

Segundo o texto, são muitos os fatores causadores do baixo rendimento escolar, e não é possível creditar apenas aos alunos a responsabilidade por um eventual insucesso. Assim, o PLS estabelece intervenções saneadoras, aplicadas no momento do aparecimento do problema, para solucioná-lo antes que se agrave.

De acordo com Lúcia Vânia, pesquisas educacionais têm demonstrado que muitos pais não têm conhecimento suficiente a respeito do funcionamento da instituição escolar e, em razão disso, têm dificuldades para ajudar as crianças com problemas de aprendizagem.

- O apoio direto de educadores certamente ajudará a aumentar o suporte aos estudantes membros dessas famílias – disse.

O senador Wilson Matos (PSDB-PR), suplente do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), disse que o projeto é bom, mas não soluciona o problema da educação no país. Segundo ele, o próprio sistema educacional brasileiro é o responsável pelo atraso dos alunos, já que 32% do tempo em sala de aula são desperdiçados. Além disso, observou, crianças são aprovadas quando não têm condição de acompanhar a série seguinte.
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