Em audiência pública, o Conselho Nacional de Educação (CNE) ouviu hoje (7) representantes de instituições educacionais para colher sugestões sobre o projeto de resolução que visa a regulamentar a oferta de cursos de educação superior à distância. A proposta foi elaborada por comissão da Câmara de Educação Superior do CNE. 

De acordo com o projeto, cabe à instituição definir a grade curricular, a elaboração do material didático, os sistemas de acompanhamento e avaliação e a formação e gestão do corpo docente dos cursos de educação à distância. O texto diz que a avaliação de aprendizagem pode seguir modelos distintos, dependendo das estratégias pedagógicas adotadas, dos meios em que se realize e dos recursos e material didático adotados.

Em julho, o presidente da Comissão da Câmara de Educação Superior do CNE, Luiz Roberto Curi, disse que, até o fim do ano, os cursos de educação a distância devem ter uma n ova modalidade de avaliação , levando em conta as especificidades das instituições e a qualidade ofertada.

Curi explicou que o projeto de resolução prevê mudança em relação aos polos. Eles poderão ter diferenças, diferentemente do que ocorre hoje, quando os polos têm de ser iguais em todo o país. "Pode haver diferenças dentro da própria instituição. É possível haver um polo com características diferentes e perfis diferentes em regiões mais de fronteira do país, por exemplo", disse ele. O projeto explica que os polos devem abrigar as atividades de ensino, pesquisa e extensão e oferecer recursos humanos e infraestrutura compatível com a missão institucional.

 Durante a audiência pública, a presidenta do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), Ivany Rodrigues Pino, ressaltou que o documento poderia não se ater à regulação dos cursos a distância. "Esse documento privilegia uma estrutura que, no nosso entender, é adequada e apropriada à questão da regulação, mas achamos que poderia ter papel não apenas de regulação, mas no processo de indução de novos curso nos projetos das universidades brasileiras em áreas de conhecimentos que não sejam somente as áreas das humanas", afirmou.

O representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Mário de Azevedo, mostrou-se preocupado com a regulamentação da função do tutor. "Precisamos regulamentar esse papel, não se pode deixar de forma tão flexível como é hoje", explicou. O projeto explicita que, no quadro de profissionais de magistério dos cursos a distância, devem constar Professores e tutores, bem como a clara explicitação de suas atividades, regime de trabalho e titulação, entre outros itens. 

Luiz Roberto Curi ressaltou ainda que as sugestões e avaliações encaminhadas pelas instituições serão vistas pelo Conselho Nacional de Educação. "Vamos trabalhar agora com agilidade, absorver essas questões, e retornar a eles para que possamos depois verificar, na tréplica dos participantes ao novo texto, se há necessidade de nova audiência pública", disse Curi. 

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